Direito

Propriedade da terra e capital estrangeiro

Autoria:

Coordenação:

Gilberto Bercovici, Otavio Luiz Rodrigues Jr e Rodrigo Xavier Leonardo (Orgs.)

Ano:

2026

Tradutor:

Prefácio:

Tradutor:

Prefácio:

1ª Edição

Encadernação:

Brochura

ISBN:

9786553963382

Páginas:

396

Dimensões:

15.5

22.5

Peso:

450

RESUMO

A obra, coeditada com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, reúne pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais e resulta de pesquisas acadêmicas e dos debates promovidos no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da USP, consolidando um esforço coletivo de reflexão interdisciplinar.

sobre

Autores

Índice

SOBRE OS AUTORES

PREFÁCIO DOS ORGANIZADORES

CAPÍTULO I – SOBERANIA, PROPRIEDADE DA TERRA E CAPITAL ESTRANGEIRO

CAPÍTULO II – PROPRIEDADE DE ESTRANGEIROS E PROTEÇÃO INTERNACIONAL

CAPÍTULO III – ENTRE A PROPRIEDADE, A NACIONALIDADE E A SOBERANIA

CAPÍTULO IV – LAND GRABBING E ESTRANGEIRIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL: FINANCEIRIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO, GEOECONOMIA E TUTELA CONSTITUCIONAL DO TERRITÓRIO

CAPÍTULO V – A RECEPÇÃO DA LEI DE TERRAS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: SOBERANIA, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E A AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

CAPÍTULO VI – A LEI 5.709/71 PERANTE O SENTIDO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO: SOBERANIA, TERRA E CAPITAL ESTRANGEIRO

CAPÍTULO VII – A LIBERDADE DE CONTRATAR E O ACESSO À PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA POR ESTRANGEIROS: A CONFORMIDADE DA LEI 5.709/71 À CONSTITUIÇÃO DE 1988

CAPÍTULO VIII – A SUPREMACIA DA SOBERANIA NACIONAL SOBRE O INTERESSE ESTRANGEIRO NAS TERRAS BRASILEIRAS

CAPÍTULO IX - ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA AQUISIÇÃO E ARRENDAMENTO DE TERRAS RURAIS POR ESTRANGEIROS

CAPÍTULO X – TERRAS E ESTRANGEIROS: ASPECTOS EUROPEUS DO CONTROLE DA AQUISIÇÃO, UTILIZAÇÃO E ALIENAÇÃO DE TERRAS

CAPÍTULO XI – AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS: ESTUDO DE CASO PARAGUAI x ITÁLIA

CAPÍTULO XII – PROPRIEDADE DA TERRA, ESTRANGEIROS E ANTECEDENTES DA LEI N. 5.709/1971: ENTRE LIBERALISMO E NACIONALISMO NA CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA

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Propriedade da terra e capital estrangeiro

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