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“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. RICARDO LEWANDOWSKI
“Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton.
No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais.
Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
SOBRE A AUTORA
Anna Catharina Machado Normanton é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutora em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora universitária e em cursos de Pós-graduação.
“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. RICARDO LEWANDOWSKI
“Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton.
No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais.
Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
SOBRE A AUTORA
Anna Catharina Machado Normanton é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutora em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora universitária e em cursos de Pós-graduação.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Ricardo Lewandowski
1.1 Conceito
1.2 Constitucionalismo antigo
1.3 Constitucionalismo na Idade Média
1.4 Constitucionalismo moderno
1.5 Constitucionalismo contemporâneo
1.6 Constitucionalismo democrático
1.7 As razões de ser e as características essenciais do constitucionalismo
2.1 Constitucionalismo, democracia e sua crise contemporânea
2.2 Constitucionalismo abusivo
2.2.1 Constitucionalismo abusivo segundo David Landau
2.2.2 Uma nova proposta de constitucionalismo abusivo
2.3 Constitucionalismo abusivo e autoritarismo contemporâneo
2.3.1 A relação entre constitucionalismo abusivo e autoritarismo no contemporâneo
2.3.2 Estado de exceção
2.3.3 O estado de exceção no contemporâneo
2.4 Os impactos da era digital na crise constitucional e democrática
2.5 Síntese de uma ameaça silenciosa
3.1 Introito
3.2 Brasil
3.2.1 As origens do constitucionalismo abusivo no contemporâneo brasileiro
3.2.2 O impeachment de Dilma Rousseff
3.2.3 Governo Temer
3.2.4 Governo Bolsonaro
3.2.4.1 A tentativa de extinção de conselhos e fóruns participativos em âmbito federal
3.2.4.2 O enfraquecimento de conselhos e fóruns participativos em âmbito federal
3.2.4.3 Investidas contra o Supremo Tribunal Federal
3.3 Estados Unidos da América (EUA)
3.4 Hungria
3.5 Polônia
3.6 Venezuela
3.7 Colômbia
3.8 Paraguai
3.9 Breves considerações sobre os casos de constitucionalismo abusivo ao redor do mundo
4.1 Introdução
4.2 Democracia militante
4.2.1 Conceito
4.2.2 Cautelas e desafios
4.3 Constitucionalismo militante ou defensivo
4.4 Patriotismo constitucional, sentimento constitucional e sua relação com o constitucionalismo militante
4.5 Síntese e perspectivas: as bases teóricas para a defesa integrada da ordem constitucional democrática
5.1 Introdução
5.2 O respeito à separação de funções estatais e ao sistema de freios e contrapesos
5.3 Pré-compromissos constitucionais
5.3.1 Cláusulas pétreas
5.3.2 Rigidez constitucional
5.4 Reconhecimento da ilegitimidade de Constituições criadas por substituição constitucional em contexto de constitucionalismo abusivo
5.5 Combate a discursos de ódio
5.6 Limites substanciais às imunidades parlamentares
5.7 Combate às fake news
5.8 Mecanismos internacionais
5.8.1 Cláusulas democráticas
5.8.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos
5.9 Conclusão acerca das propostas apresentadas
6.1 O papel contramajoritário do Poder Judiciário
6.2 O papel do Poder Legislativo
6.3 O papel do Poder Executivo
6.4 O papel do Ministério Público
6.5 A defesa institucional compartilhada e coordenada contra o constitucionalismo abusivo
Cláudio Pereira de Souza Neto
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“Vivemos tempos de paradoxos inquietantes. Se, no século XX, os atentados à democracia, frequentemente, ocorriam mediante a ruptura violenta e intencional da ordem constitucional, o século XXI nos apresenta um cenário mais sutil, porém não menos letal: a erosão silenciosa da Constituição por meios heterodoxos e – não raro – por aqueles que deveriam defendê-la”. RICARDO LEWANDOWSKI
“Não nos deparamos com um mero manual destinado à compreensão do regime jurídico-formal das bases do constitucionalismo contemporâneo e, muito menos, com uma cartilha de princípios e regras que o inspiram. O propósito científico da autora vai muito além e faz da presente obra um marco para o Direito Constitucional brasileiro”. PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo abusivo”, de autoria de Anna Catharina Machado Normanton.
No século XXI, mecanismos constitucionais legítimos têm sido utilizados para corroer, de forma gradual e silenciosa, a própria ordem democrática. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, formulado por David Landau, o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
Ao propor uma ampliação crítica do conceito, a obra demonstra que a erosão democrática não se limita às tentativas de reformas formais da Constituição, abrangendo um conjunto mais amplo de estratégias institucionais.
Com base em análise teórica, jurisprudencial e de direito comparado — com especial atenção ao caso brasileiro —, a obra oferece um novo enquadramento conceitual do fenômeno e examina os principais mecanismos de defesa da democracia constitucional, apresentando caminhos que demandam vigilância contínua e reflexão permanente.
SOBRE A AUTORA
Anna Catharina Machado Normanton é Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de São Paulo. Foi Promotora de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP, mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da PUC/SP e Doutora em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Professora universitária e em cursos de Pós-graduação.
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Ricardo Lewandowski
1.1 Conceito
1.2 Constitucionalismo antigo
1.3 Constitucionalismo na Idade Média
1.4 Constitucionalismo moderno
1.5 Constitucionalismo contemporâneo
1.6 Constitucionalismo democrático
1.7 As razões de ser e as características essenciais do constitucionalismo
2.1 Constitucionalismo, democracia e sua crise contemporânea
2.2 Constitucionalismo abusivo
2.2.1 Constitucionalismo abusivo segundo David Landau
2.2.2 Uma nova proposta de constitucionalismo abusivo
2.3 Constitucionalismo abusivo e autoritarismo contemporâneo
2.3.1 A relação entre constitucionalismo abusivo e autoritarismo no contemporâneo
2.3.2 Estado de exceção
2.3.3 O estado de exceção no contemporâneo
2.4 Os impactos da era digital na crise constitucional e democrática
2.5 Síntese de uma ameaça silenciosa
3.1 Introito
3.2 Brasil
3.2.1 As origens do constitucionalismo abusivo no contemporâneo brasileiro
3.2.2 O impeachment de Dilma Rousseff
3.2.3 Governo Temer
3.2.4 Governo Bolsonaro
3.2.4.1 A tentativa de extinção de conselhos e fóruns participativos em âmbito federal
3.2.4.2 O enfraquecimento de conselhos e fóruns participativos em âmbito federal
3.2.4.3 Investidas contra o Supremo Tribunal Federal
3.3 Estados Unidos da América (EUA)
3.4 Hungria
3.5 Polônia
3.6 Venezuela
3.7 Colômbia
3.8 Paraguai
3.9 Breves considerações sobre os casos de constitucionalismo abusivo ao redor do mundo
4.1 Introdução
4.2 Democracia militante
4.2.1 Conceito
4.2.2 Cautelas e desafios
4.3 Constitucionalismo militante ou defensivo
4.4 Patriotismo constitucional, sentimento constitucional e sua relação com o constitucionalismo militante
4.5 Síntese e perspectivas: as bases teóricas para a defesa integrada da ordem constitucional democrática
5.1 Introdução
5.2 O respeito à separação de funções estatais e ao sistema de freios e contrapesos
5.3 Pré-compromissos constitucionais
5.3.1 Cláusulas pétreas
5.3.2 Rigidez constitucional
5.4 Reconhecimento da ilegitimidade de Constituições criadas por substituição constitucional em contexto de constitucionalismo abusivo
5.5 Combate a discursos de ódio
5.6 Limites substanciais às imunidades parlamentares
5.7 Combate às fake news
5.8 Mecanismos internacionais
5.8.1 Cláusulas democráticas
5.8.2 Direito Internacional dos Direitos Humanos
5.9 Conclusão acerca das propostas apresentadas
6.1 O papel contramajoritário do Poder Judiciário
6.2 O papel do Poder Legislativo
6.3 O papel do Poder Executivo
6.4 O papel do Ministério Público
6.5 A defesa institucional compartilhada e coordenada contra o constitucionalismo abusivo
Cláudio Pereira de Souza Neto
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
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