Uma exposição sistemática e metodológica do Direito Sucessório brasileiro, à luz do Código Civil, do Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada dos tribunais superiores.
O Dragão sob o Céu insere-se entre os trabalhos que procuram ampliar o horizonte da teoria jurídica contemporânea. Ao deslocar o centro do debate para uma tradição intelectual frequentemente lida apenas através de categorias ocidentais, o livro propõe uma reflexão de alcance universal sobre soberania, desenvolvimento, colonialismo e formas de organização do Estado.
Uma reflexão sobre a necessidade de preservar a autonomia da jurisdição constitucional. A defesa da democracia não pode implicar a erosão dos próprios fundamentos jurídicos que a sustentam.
Uma reflexão inovadora sobre o papel da colaboração nas relações contratuais com a Administração Pública, contribuindo para o debate sobre eficiência administrativa, governança e direito público.
Fichte desenvolve a ideia de que as relações jurídicas na sociedade e no Estado não diminuem a liberdade do indivíduo, mas, pelo contrário, são o que a fundamenta.
O autor oferece análise abrangente e crítica do ECI, examinando suas origens, fundamentos teóricos e sua relação com os processos estruturais e a litigância de interesse público.
Na obra, Bresser-Pereira avalia nove interpretações, localizadas em cinco períodos históricos, destacando como diferentes correntes de pensamento refletem as transformações econômicas, políticas e sociais do país.
O autor apresenta de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Quem somos, onde estamos, de onde viemos? Do latim, salus mundi é um pedido de salvação da ameaça mortal das catástrofes ecológica e bélica que definham a humanidade.
A obra propõe um caminho de renovação que vai além de ajustes superficiais ou da simples moderação política. Trata-se de repensar profundamente ideias, práticas e formas de organização, enfrentando dilemas centrais como o programa político, as novas dinâmicas de militância e a formação de lideranças.
