Fichte desenvolve a ideia de que as relações jurídicas na sociedade e no Estado não diminuem a liberdade do indivíduo, mas, pelo contrário, são o que a fundamenta.
O autor oferece análise abrangente e crítica do ECI, examinando suas origens, fundamentos teóricos e sua relação com os processos estruturais e a litigância de interesse público.
Na obra, Bresser-Pereira avalia nove interpretações, localizadas em cinco períodos históricos, destacando como diferentes correntes de pensamento refletem as transformações econômicas, políticas e sociais do país.
O autor apresenta de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Quem somos, onde estamos, de onde viemos? Do latim, salus mundi é um pedido de salvação da ameaça mortal das catástrofes ecológica e bélica que definham a humanidade.
A obra propõe um caminho de renovação que vai além de ajustes superficiais ou da simples moderação política. Trata-se de repensar profundamente ideias, práticas e formas de organização, enfrentando dilemas centrais como o programa político, as novas dinâmicas de militância e a formação de lideranças.
"A primeira grande síntese moderna do gênero dedicada ao Brasil, uma leitura essencial para quem deseja compreender o percurso histórico do país em perspectiva ampla e integrada."
A publicação é uma reflexão sobre a importância e os impactos da atuação do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) no cotidiano da maior metrópole brasileira.
A obra acompanha a trajetória de uma filha de imigrantes alemães no Brasil, marcada pelos ecos da 2ª Guerra, pela culpa histórica transplantada aos trópicos e pelas fraturas do deslocamento cultural.
(...) o livro analisa como práticas formalmente legais podem subverter os fundamentos do Estado de Direito, mantendo uma aparência de constitucionalidade.
