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CATÁLOGO
Direito
Ensaios de Direito Empresarial Aplicado

Ensaios de Direito Empresarial Aplicado

Autoria:
Coordenação:
Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez
Ano:
2025
Tradutor:
Prefácio:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Tradutor:
Prefácio:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
1ª Edição
Encadernação:
ISBN:
9786553962842
Páginas:
224
Dimensões:
15.5
cm
×
2.5
cm
×
22.5
cm
Peso:
300
g

RESUMO

Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência

sobre

Além da ideia de prestigiar a obra coletiva Direito Empresarial Aplicado, os autores colocarão à disposição da comunidade jurídica especializada reflexões importantes acerca dos temas tratados. A obra, dividida em três capítulos, cuida de matérias atuais, algumas ainda controvertidas. - MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Ensaios de Direito Empresarial Aplicado”, dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria Rita Rebello Pinho Dias. Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência.

O primeiro capítulo aborda o sigilo na arbitragem, a transparência na recuperação judicial, a ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o equilíbrio entre ações anulatórias e o prestígio da arbitragem. O segundo capítulo discute a dissolução das sociedades em conta de participação e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. No terceiro, os autores tratam do regime das garantias na recuperação judicial, da falência como instrumento do credor, da realização do ativo e do encerramento célere da falência, com foco no fresh start. Com sólida base teórica e enfoque prático, a obra é leitura indispensável para quem atua ou estuda o Direito Empresarial contemporâneo.

SOBRE OS AUTORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Octavio Weicker Valverde Gutierrez é Advogado com atuação nas áreas de arbitragem, contencioso e insolvência. Mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro das Comissões de Arbitragem e Direito Bancário da OAB/SP.

Autores

Além da ideia de prestigiar a obra coletiva Direito Empresarial Aplicado, os autores colocarão à disposição da comunidade jurídica especializada reflexões importantes acerca dos temas tratados. A obra, dividida em três capítulos, cuida de matérias atuais, algumas ainda controvertidas. - MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Ensaios de Direito Empresarial Aplicado”, dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria Rita Rebello Pinho Dias. Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência.

O primeiro capítulo aborda o sigilo na arbitragem, a transparência na recuperação judicial, a ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o equilíbrio entre ações anulatórias e o prestígio da arbitragem. O segundo capítulo discute a dissolução das sociedades em conta de participação e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. No terceiro, os autores tratam do regime das garantias na recuperação judicial, da falência como instrumento do credor, da realização do ativo e do encerramento célere da falência, com foco no fresh start. Com sólida base teórica e enfoque prático, a obra é leitura indispensável para quem atua ou estuda o Direito Empresarial contemporâneo.

SOBRE OS AUTORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Octavio Weicker Valverde Gutierrez é Advogado com atuação nas áreas de arbitragem, contencioso e insolvência. Mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro das Comissões de Arbitragem e Direito Bancário da OAB/SP.

Índice

SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

Maria Rita Rebello Pinho Dias

APRESENTAÇÃO
PARTE I – DIREITO ARBITRAL

CAPÍTULO I – REFLEXÕES SOBRE O SIGILO ARBITRAL E A TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CAPÍTULO II – VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇASARBITRAIS ESTRANGEIRAS

CAPÍTULO III – O ART. 189, IV, DO CPC À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO IV – EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES ANULATÓRIAS E O NECESSÁRIOPRESTÍGIO À ARBITRAGEM

PARTE II – DIREITO SOCIETÁRIO

CAPÍTULO V – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DESOCIEDADES LIMITADAS

PARTE III – DIREITO DA INSOLVÊNCIA

CAPÍTULO VII – O TRATAMENTO DAS GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS

CAPÍTULOVIII – BREVES CONSIDERAÇÕES DA FALÊNCIA COMO INSTRUMENTO EFICIENTE AO CREDOR

CAPÍTULO IX – ENCERRAMENTO CÉLERE DA FALÊNCIA E FRESH START

CAPÍTULO X – A REALIZAÇÃO DO ATIVO NA FALÊNCIA

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Ensaios de Direito Empresarial Aplicado

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Autoria:
Coordenação:
Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez
Prefácio:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prefácio:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Tradutor:
Prefácio:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Tradutor:
Prefácio:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Tradutor:
Tradutor:
Maria Rita Rebello Pinho Dias
Ano:
2025
1ª Edição
Encadernação:
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ISBN:
9786553962842
Dimensões:
15.5
cm
×
2.5
cm
×
22.5
cm
Páginas:
224
Peso:
300
g

RESUMO

Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência

sobre

Além da ideia de prestigiar a obra coletiva Direito Empresarial Aplicado, os autores colocarão à disposição da comunidade jurídica especializada reflexões importantes acerca dos temas tratados. A obra, dividida em três capítulos, cuida de matérias atuais, algumas ainda controvertidas. - MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Ensaios de Direito Empresarial Aplicado”, dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria Rita Rebello Pinho Dias. Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência.

O primeiro capítulo aborda o sigilo na arbitragem, a transparência na recuperação judicial, a ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o equilíbrio entre ações anulatórias e o prestígio da arbitragem. O segundo capítulo discute a dissolução das sociedades em conta de participação e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. No terceiro, os autores tratam do regime das garantias na recuperação judicial, da falência como instrumento do credor, da realização do ativo e do encerramento célere da falência, com foco no fresh start. Com sólida base teórica e enfoque prático, a obra é leitura indispensável para quem atua ou estuda o Direito Empresarial contemporâneo.

SOBRE OS AUTORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Octavio Weicker Valverde Gutierrez é Advogado com atuação nas áreas de arbitragem, contencioso e insolvência. Mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro das Comissões de Arbitragem e Direito Bancário da OAB/SP.

Índice

SOBRE OS AUTORES
PREFÁCIO

Maria Rita Rebello Pinho Dias

APRESENTAÇÃO
PARTE I – DIREITO ARBITRAL

CAPÍTULO I – REFLEXÕES SOBRE O SIGILO ARBITRAL E A TRANSPARÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

CAPÍTULO II – VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇASARBITRAIS ESTRANGEIRAS

CAPÍTULO III – O ART. 189, IV, DO CPC À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA

CAPÍTULO IV – EM BUSCA DO EQUILÍBRIO: REFLEXÕES SOBRE AS AÇÕES ANULATÓRIAS E O NECESSÁRIOPRESTÍGIO À ARBITRAGEM

PARTE II – DIREITO SOCIETÁRIO

CAPÍTULO V – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA DISSOLUÇÃO DAS SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DESOCIEDADES LIMITADAS

PARTE III – DIREITO DA INSOLVÊNCIA

CAPÍTULO VII – O TRATAMENTO DAS GARANTIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: QUESTÕES CONTROVERTIDAS

CAPÍTULOVIII – BREVES CONSIDERAÇÕES DA FALÊNCIA COMO INSTRUMENTO EFICIENTE AO CREDOR

CAPÍTULO IX – ENCERRAMENTO CÉLERE DA FALÊNCIA E FRESH START

CAPÍTULO X – A REALIZAÇÃO DO ATIVO NA FALÊNCIA

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