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O pensamento sistêmico enfatiza a importância de se entender como e por que os elementos constitutivos dos institutos fundamentais se relacionam entre si, influenciando-se reciprocamente e, dessa maneira, contribuindo para o funcionamento do Sistema de Distribuição de Justiça. Vai mais longe: conecta esse sistema com sistemas externos, como o Estado de Direito.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico”, do prestigiado jurista Antonio Araldo Dal Pozzo. Com uma abordagem original, o autor defende que esses institutos não atuam isoladamente, mas como subsistemas interdependentes de um sistema mais amplo, em constante interação com o Estado de Direito e a ordem jurídica e social.
Na obra, o autor faz um estudo dogmático e sistêmico dos três pilares da Teoria Geral do Direito Processual Civil — jurisdição, ação e processo. No estudo dogmático, Dal Pozzo analisa as normas e princípios jurídicos como estão positivados, focando na estrutura e função dos institutos processuais. Já o estudo sistêmico, revela as interações entre os institutos e seus componentes, entendendo o Direito como um sistema interdependente e conectado à realidade social.
SOBRE O AUTOR
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo é formado pela Faculdade de Direito da USP em 1967. Extensão universitária: Corso Singolo di Diritto Processuale Civile" (1972/1973), na Università degli Studi di Milano, com o Professor Enrico Tullio Liebman. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1969. Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1986/1990) e da Confederação Nacional do Ministério Público (1983/1987), com atuação marcante da Constituinte de 1988, sendo o principal ideólogo do Ministério Público Brasileiro; Procurador-Geral de Justiça de São Paulo (1990/1994). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1975/1980) e da Universidade de Mogi das Cruzes (1975/1985). Autor de vários livros de Processo Civil, e de muitos artigos publicados em revistas especializadas, na área do Direito Público. Sócio fundador da Dal Pozzo Advogados.
O pensamento sistêmico enfatiza a importância de se entender como e por que os elementos constitutivos dos institutos fundamentais se relacionam entre si, influenciando-se reciprocamente e, dessa maneira, contribuindo para o funcionamento do Sistema de Distribuição de Justiça. Vai mais longe: conecta esse sistema com sistemas externos, como o Estado de Direito.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico”, do prestigiado jurista Antonio Araldo Dal Pozzo. Com uma abordagem original, o autor defende que esses institutos não atuam isoladamente, mas como subsistemas interdependentes de um sistema mais amplo, em constante interação com o Estado de Direito e a ordem jurídica e social.
Na obra, o autor faz um estudo dogmático e sistêmico dos três pilares da Teoria Geral do Direito Processual Civil — jurisdição, ação e processo. No estudo dogmático, Dal Pozzo analisa as normas e princípios jurídicos como estão positivados, focando na estrutura e função dos institutos processuais. Já o estudo sistêmico, revela as interações entre os institutos e seus componentes, entendendo o Direito como um sistema interdependente e conectado à realidade social.
SOBRE O AUTOR
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo é formado pela Faculdade de Direito da USP em 1967. Extensão universitária: Corso Singolo di Diritto Processuale Civile" (1972/1973), na Università degli Studi di Milano, com o Professor Enrico Tullio Liebman. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1969. Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1986/1990) e da Confederação Nacional do Ministério Público (1983/1987), com atuação marcante da Constituinte de 1988, sendo o principal ideólogo do Ministério Público Brasileiro; Procurador-Geral de Justiça de São Paulo (1990/1994). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1975/1980) e da Universidade de Mogi das Cruzes (1975/1985). Autor de vários livros de Processo Civil, e de muitos artigos publicados em revistas especializadas, na área do Direito Público. Sócio fundador da Dal Pozzo Advogados.
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS E SOCIOLÓGICOS
1 Realidades físicas e realidades imaginadas
2 Mitos e ordens compartilhadas na concepção de Yuval Noah Harari
2.a) Mito
2.b) Os mitos e o surgimento das ordens compartilhadas
2.c) Ordem Compartilhada e Ordem Imaginada
2.c.1) Ordem
2.c.2) Ordem Imaginada e Ordem Compartilhada
3 A Evolução das Ordens Compartilhadas e o Direito
3.a) A Revolução Francesa e a Independência Americana
3.b) A Constituição de 1988 como Nova Ordem Compartilhada
3.c) A Ordem Compartilhada e o Direito
CAPÍTULO II – TEORIA DOS SISTEMAS APLICADA AO DIREITO
1 Introdução
2 Definição de sistema – características
3 Sistema e Subsistema – características dos Subsistemas
4 Sistema Mãe e Subsistemas Primários, derivados e complementares
5 Um exemplo: o Direito Privado como Subsistema mãe
6 Subsistemas Primários do Sistema de Distribuição de Justiça
7 Relações entre os Sistemas e os Subsistemas
7.a) Hierarquia entre os sistemas e Subsistemas
7.b) Interação entre os sistemas e os Subsistemas
8 Sistemas abertos e sistemas fechados
8.a) Sistema aberto – o Sistema Jurídico
8.b) Sistema fechado
8.c) O Sistema Jurídico como sistema aberto e também autopoiético
CAPÍTULO III – O DIREITO COMO SISTEMA
1 Síntese da concepção de Claus Wilhelm Canaris do Direito como Sistema
CAPÍTULO IV – O MÉTODO SISTÊMICO
1 O método sistêmico na Ciência do Direito
1.a) Introdução
1.b) O método sistemático e o método sistêmico
2 Conceito de método sistêmico
3 Origens do método sistêmico
4 O método sistêmico e o Direito
5 O método sistêmico, os mitos compartilhados e a Ciência Jurídica
6 Por que utilizar o método sistêmico?
CAPÍTULO V – O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
1 Introdução – por que ele existe?
2 A Constituição Federal e seus sistemas operacionais
3 O Direito e a possibilidade de sua inobservância
4 Cumprimento espontâneo das normas jurídicas
5 Traços gerais do Sistema de Distribuição de Justiça na CF de 1988
6 A Distribuição de Justiça como sistema operacional previsto na CF
7 Amplitudes de análise do Sistema de Distribuição de Justiça
CAPÍTULO VI – OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1 Institutos Fundamentais do Processo Civil
2 O papel do Direito Processual no Sistema de Distribuição de Justiça
3 Estruturas físicas e o Sistema de Distribuição de Justiça
4 Primeira visão sistêmica entre os institutos fundamentais
4.a) Premissas
4.b) Os institutos fundamentais e o Sistema de Distribuição de Justiça
CAPÍTULO VII – A JURISDIÇÃO SOB SEU DUPLO PERFIL: FUNCIONAL E ESTRUTURAL
1 Introdução metodológica
2 A jurisdição sob o aspecto funcional – funções específicas e funções genéricas da jurisdição
3 Conceito funcional de jurisdição
4 A jurisdição como atividade dos órgãos jurisdicionais do Estado
5 Atividade de formulação e de atuação prática da regra jurídica concreta – tutelas jurisdicionais
6 Tutela jurisdicional de formulação da regra jurídica concreta, que disciplina uma determinada situação jurídica
7 Tutela jurisdicional de atuação prática da regra jurídica concreta de acordo com o direito vigente
8 Desnecessidade de atuação prática da regra jurídica concreta formulada pela sentença
9 Atuação prática da regra jurídica concreta e as obrigações incoercíveis
10 Características fundamentais da jurisdição sob o aspecto funcional
CAPÍTULO VIII – CONCEITO ESTRUTURAL DA JURISDIÇÃO
1 A jurisdição sob o aspecto de sua estrutura (“como opera”)
2 Elemento constitutivo da jurisdição: o dever-poder decisório do órgão jurisdicional
3 Elemento constitutivo integrativo da jurisdição: pressupostos de existência e de validade da relação jurídica processual
4 Visão conjunta – “para que serve” e “como opera” a jurisdição
CAPÍTULO IX – A JURISDIÇÃO E NORMAS DE PRINCÍPIO E NORMAS DE REGRAS JURÍDICAS
1 Introdução
2 A teoria de Robert Alexy sobre as normas jurídicas
CAPÍTULO X – DISCIPLINA LEGAL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Seção I – Jurisdição em abstrato e jurisdição em concreto
1 Classificação das normas sobre a disciplina legal da atividade jurisdicional
Seção II – Normas de aplicação constante à atividade jurisdicional
1 Normas jurídicas constantes que integram o regime jurídico da jurisdição
2 Normas de princípios gerais de aplicação constante à atividade jurisdicional
2.a) Princípio da Confiança Legítima
2.b) Princípio da duração razoável do processo
2.c) Princípio do atendimento aos fins sociais do Direito
2.d) Princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência
2.e) Princípio da inamovibilidade e da vitaliciedade dos Magistrados
2.f) Princípio da inércia da jurisdição e o princípio dispositivo ou da demanda
3 Normas de regras jurídicas de aplicação constante à atividade jurisdicional
3.a) Regra jurídica do Juiz Natural
3.b) Regra jurídica da imparcialidade do juiz
3.c) Regra jurídica da igualdade das partes
3.c.1) Igualdade das partes e remessa necessária
3.c.2) Igualdade das partes e revelia sem presunção de veracidade
3.c.3) Ordem cronológica dos julgamentos
3.d) Regra jurídica do devido processo legal
3.e) Regra jurídica do contraditório – imediato e mediato
3.f) Regra jurídica da fundamentação
3.g) Regra jurídica da publicidade
3.h) Regra jurídica da legalidade
3.i) Regra jurídica de acesso aos Tribunais
CAPÍTULO XI – A JURISDIÇÃO E SUAS RELAÇÒES SISTÊMICAS
1 Considerações iniciais
2 Relação sistêmica entre a jurisdição, a ação, o processo, o direito de defesa e o procedimento
3 Outras relações sistêmicas entre a jurisdição, o direito de ação e o direito de defesa
4 Relação sistêmica entre a jurisdição e o Estado de Direito
5 Relações sistêmicas entre o conceito funcional e o conceito estrutural da jurisdição e as suas relações com a existência e validade da relação jurídica
6 Relações sistêmicas entre o regime jurídico da Magistratura e o exercício da jurisdição
7 Relações sistêmicas entre as regras jurídicas de aplicação constante na atividade jurisdicional
8 Relações sistêmicas entre os casos deduzidos em juízo e as regras jurídicas de aplicação variável
CAPÍTULO XII – O DIREITO DE AÇÃO: PERFIL FUNCIONAL E ESTRUTURAL
1 Revisão metodológica
2 O direito de ação sob o aspecto funcional – funções específicas e funções difusas do direito de ação
3 Evolução do conceito do direito de ação sob a perspectiva funcional
3.a) Breve histórico sobre a evolução do direito de ação sob o aspecto funcional
3.b) As duas principais teorias sobre o direito de ação
4 Conceito funcional do direito de ação
4.a) Conceito funcional do direito de ação
4.b) A ação como direito subjetivo processual
4.c) A ação como direito público
4.d) A ação como direito de exigir do Estado a tutela jurisdicional
5 Fundamentos legais do Direito de Ação
6 Autonomia do direito de ação em face do direito lesado ou ameaçado
CAPÍTULO XIII – CONCEITO DO DIREITO DE AÇÃO SOB O ENFOQUE DE SUA ESTRUTURA (“COMO OPERA”)
1 Conceito do direito de ação pela sua estrutura
2 Conceito unitário do direito de ação
3 Normas formais de aplicação constante quando do exercício do direito de ação e a diversidade de seu conteúdo concreto
CAPÍTULO XIV – CONDIÇÕES DA AÇÃO
Seção I – Ações necessárias e ações concorrentes
1 Introdução
2 Ações necessárias
3 Ações concorrentes
Seção II – As condições da ação
4 As condições da ação
5 Interesse de agir: interesse-necessidade e interesse-adequação
5.a) Interesse de agir
5.b) Interesse de agir-necessidade
5.c) Interesse de agir-adequação
6 A legitimação para agir
6.a) Legitimação para agir
6.b) Legitimação ordinária e extraordinária
6.c) Legitimação para exercer a ampla defesa
6.d) Partes legítimas e efeitos da sentença
7 Ausência das condições da ação
8 Carência da ação e seu novo ajuizamento
CAPÍTULO XV – OS ELEMENTOS DA AÇÃO
1 Quais são e qual a importância dos elementos da ação
2 Parcial identidade de ações
3 Partes (pars) – elemento subjetivo da ação
4 Pedido (petitum) – elemento objetivo da ação
4.a) Pedido imediato e pedido mediato
4.b) Regras processuais sobre o pedido mediato
4.b.1) Pedido mediato certo e determinado – pedido implícito
4.b.2) Pedido mediato genérico
4.b.3) Pedido mediato alternativo
4.b.4) Pedido sucessivo
4.b.5) Pedido alternativo
5 Estabilização do pedido e da causa de pedir
6 Causa de pedir (causa petendi) – elemento objetivo da ação
7 Causa de pedir próxima – os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III do art. 319 CPC)
8 Causa de pedir remota nas ações não-necessárias – os fatos (inciso III do art. 319 do CPC)
9 Causa de pedir remota nas ações declaratórias necessárias
10 Causa de pedir remota nas ações constitutivas necessárias
11 Pontos comuns nas ações necessárias
12 Singularidade da causa de pedir remota quando se deduz em juízo um direito absoluto
13 Regras sobre a causa de pedir remota quando se deduz em juízo um direito relativo
14 Causa de pedir remota quando o direito pode ter vários fatos geradores
15 Inépcia da inicial
15.a) Introdução
15.b) Inépcia da inicial em razão do pedido – exame dos motivos previstos no CPC
15.b.1) Inépcia por falta de pedido (art. 330, I)
15.b.2) Pedido indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico
15.b.3) Pedido que não decorre logicamente da causa de pedir
15.c) Inépcia da inicial pela causa de pedir
15.d) Inépcia da causa de pedir remota incompleta ou confusa
CAPÍTULO XVI – TUTELAS JURISDICIONAIS ESPECÍFICAS E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1 Tutelas jurisdicionais genéricas e específicas
2 Das tutelas jurisdicionais específicas e as relações jurídicas
2.a) A relação jurídica
2.b) Fatos que dão origem à relação jurídica
3 As relações jurídicas e suas crises – espécies de crises e suas tutelas jurisdicionais específicas
4 Classificação das ações pelo critério das tutelas específicas
5 Instrumentos jurídicos de solução da situação jurídica conflituosa sem a direta intervenção do órgão jurisdicional
CAPÍTULO XVII – AS AÇÕES DE CONHECIMENTO – VISÃO GERAL
1 Ações de conhecimento como direito à sentença de mérito
2 A verificação dos fatos (em todas as ações de conhecimento e na ação cautelar
3 Aplicação do direito propriamente dita (sentença de procedência da ação)
4 Sentença de improcedência da ação
5 Conteúdo da sentença de mérito: exame do direito de ação e do direito de defesa
6 Revelia do réu e falta de impugnação dos fatos geradores alegados pelo autor – exceções
7 Defesa do réu de natureza processual – questões preliminares e questões prejudiciais
8 Questões preliminares
9 Questões prejudiciais
10 Questão prejudicial alegada incidenter tantum e como objeto de ação declaratória incidental
11 Estrutura lógica da sentença de procedência nas ações de conhecimento
12 Atividade interpretativa do magistrado
CAPÍTULO XVIII – AS AÇÕES DE CONHECIMENTO EM ESPÉCIE
Seção I – Ação de conhecimento declaratória
1 Ação declaratória – conceito, fundamento legal e objeto
1.a) Conceito
1.b) fundamento legal
1.c) Importância da ação declaratória
2 Ação declaratória incidental
3 Condições da ação declaratória
3.a) Interesse de agir-necessidade e sua singularidade na ação declaratória
3.b) Interesse de agir adequação
3.c) Legitimação ativa
3.d) Legitimação passiva
4 Elementos da ação declaratória
4.a) Parte ativa e parte passiva
4.b) Pedido imediato
4.c) Pedido mediato
4.d) Causa de pedir próxima – os fundamentos jurídicos do pedido
4.e) Causa de pedir remota – os fatos
5 Sentença declaratória: estrutura, efeitos e limites
5.a) A sentença declaratória – estrutura e efeitos
5.b) Limites da sentença declaratória
6 Ação declaratória e nulidade de relação jurídica
Seção II – Ação de conhecimento constitutiva
7 O direito potestativo e a ação de conhecimento constitutiva – conceito de ação constitutiva
8 Fundamento legal da ação constitutiva
9 Condições e elementos da ação constitutiva
9.a) Condições da ação constitutiva
9.a.1) Interesse de agir-necessidade
9.a.2) Interesse de agir-adequação
9.a.3) Legitimação ativa e passiva
9.b) Elementos da ação constitutiva
9.b.1) Partes
9.b.2) Pedidos
9.b.3) Causa de pedir
10 Caso especial de ação constitutiva – declaração de vontade
11 A sentença constitutiva e seus momentos
12 Efeitos da sentença constitutiva
Seção III – Ação de conhecimento condenatória-executiva
13 Justificação do nome “ação condenatória-executiva”
14 A ação de conhecimento condenatória-executiva – visão geral
15 O interesse de agir-necessidade, a causa de pedir próxima e o pedido imediato na ação condenatória-executiva
16 A sentença condenatória-executiva de procedência da ação
17 Fase executiva da ação condenatória-executiva
CAPÍTULO XIX – O DIREITO DE AÇÃO E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 O direito de ação como Subsistema Primário do Sistema de Distribuição de Justiça
2 Relações sistêmicas entre o direito de ação e o direito substancial deduzido em juízo
3 Relações sistêmicas entre carência da ação e inépcia da petição inicial
4 Relações sistêmicas entre a causa de pedir remota e o interesse de agir-necessidade e as chamadas ações-necessárias
5 Relações sistêmicas entre o direito de ação, o princípio da ampla defesa e do contraditório
6 Relações sistêmicas entre o direito de ação e os limites da jurisdição
7 Relações sistêmicas entre a estabilização dos elementos da ação, a segurança jurídica, o princípio da duração razoável do processo e o princípio da economia processual
8 Relações sistêmicas entre as tutelas jurisdicionais específicas e o interesse de agir-adequação
CAPÍTULO XX – A AÇÃO CAUTELAR
Seção I – Da ação cautelar – visão geral
1 Ação cautelar e demais tutelas provisórias previstas no CPC
1.a) Tutela provisória de urgência cautelar e suas subespécies
2.b) Tutela de urgência antecipada de mérito
3.c) Tutela provisória da evidência
2 Importância da ação de urgência cautelar
3 Conceito de ação cautelar
4 Conceito de medida cautelar – as medidas cautelares no CPC
4.a) Conceito de medida cautelar
4.b) Medidas cautelares previstas no CPC
5 A sentença cautelar
6 Elementos da ação cautelar – partes, pedido e causa de pedir
6.a) Partes (elemento subjetivo)
6.b) Pedido (elemento subjetivo)
6.c) Causa de pedir (elemento objetivo)
7 Condições da ação cautelar
7.a) Interesse de agir
7.b) Legitimação para agir
8 Fumus boni iuris e periculum em mora
8.a) Introdução
8.b) Fumaça do bom direito (fumus boni iuris) – primeiro elemento constitutivo da causa de pedir remota da ação cautelar
8.c) Perigo da demora – periculum in mora – segundo elemento constitutivo da causa de pedir remota da ação cautelar
9 Eficácia da medida cautelar
9.a) Generalidades
9.b) Revogação e modificação da medida cautelar
9.c) A cessação da eficácia da medida cautelar por normas do CPC
9.c.1) Por força de sentença proferida na ação principal
9.c.2) Cessação da eficácia da medida cautelar concedida antes do ajuizamento da ação principal
10 Autonomia da ação cautelar em relação à ação principal
11 A assim chamada fungibilidade entre a ação cautelar e o pedido de antecipação de tutela de mérito
12 Ação cautelar, a ação de execução e o cumprimento da sentença
CAPÍTULO XXI – A AÇÃO CAUTELAR E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 A ação cautelar como Subsistema Derivado do Subsistema Primário do direito de ação – relações sistêmicas com a jurisdição
2 Relações sistêmicas entre a ação principal e a ação de urgência cautelar
3 Relações sistêmicas entre as condições da ação cautelar e seus elementos
4 Relações sistêmicas entre o periculum in mora e as espécies de ação cautelar
5 Relações sistêmicas entre o momento declaratório da sentença cautelar e suas condições específicas do fumus boni iuris e periculum in mora
6 Relação de complementariedade e relações sistêmicas
CAPÍTULO XXII – AÇÃO DE EXECUÇÃO
1 O título executivo e os mecanismos para a atuação prática da regra jurídica concreta: a ação de execução, a ação executiva para cumprimento da sentença e por mera petição nos autos – título executivo
2 Tutelas jurisdicionais específicas para a execução de títulos extrajudiciais
3 Condições da ação de execução
3.a) Interesse de agir necessidade
3.b) Interesse de agir-adequação
3.c) Legitimação ativa ordinária
3.d) Legitimação passiva e responsabilidade patrimonial
4 Os elementos da ação de execução
4.a) Partes (pars)
4.b) Pedido (petitum)
4.c) Causa de pedir próxima na ação de execução (causa petendi)
4.d) Causa de pedir remota na ação de execução
5 Atributos da obrigação gerada pelo título executivo extrajudicial que tornam cabível a ação de execução
6 A ação de execução e o direito de defesa
6.a) Defesa pela interposição de embargos à execução
6.b) Defesa por exceção de executividade e por objeção de executividade
7 Cumprimento da sentença – títulos executivos judiciais
8 Ação executiva de cumprimento de sentença – causa de pedir próxima e remota
8.a) Introdução
8.b) Causa de pedir próxima
8.c) Causa de pedir remota
9 Cumprimento da sentença e direito de defesa
CAPÍTULO XXIII – A AÇÃO DE EXECUÇÃO E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 A ação de execução e cumprimento da sentença – suas relações sistêmicas com o Sistema de Distribuição de Justiça
2 Relações sistêmicas entre as condições da ação de execução e seus elementos
2.a) Interesse de agir-necessidade e causa de pedir remota
2.b) Interesse de agir-adequação e a causa de pedir próxima
2.c) A causa de pedir próxima e o pedido imediato e o pedido mediato
2.d) Legitimação ordinária ativa e a parte ativa na ação de execução
2.e) Legitimação passiva e parte passiva na ação de execução
3 Exemplo que demonstra as relações sistêmicas entre as condições e elementos da ação de execução
CAPÍTULO XXIV – O PROCESSO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
1 O processo sob o aspecto funcional (para que ele serve) e sob o aspecto estrutural (como opera)
2 O processo como Subsistema Primário do Sistema de Distribuição de Justiça
3 Natureza jurídica do processo
4 O processo e a relação jurídica processual
5 Pressupostos da relação jurídica processual segundo Carratta e Mandrioli
6 Os pressupostos de existência da relação processual (ou do processo)
6.a) Petição dirigida a magistrado regularmente investido no órgão jurisdicional – a investidura do magistrado
6.b) Petição contendo pedido de tutela jurisdicional
6.c) Falta de capacidade postulatória
6.d) Falta absoluta de capacidade processual ou de estar em juízo (legitimatio ad processum) postulatória
7 Pressupostos de validade da relação processual (ou do processo)
8 Pressupostos de validade da relação processual em relação ao juiz
9 Pressupostos de validade em relação às partes
9.a) Capacidade de direito – capacidade de ser parte
9.b) Capacidade de exercício e capacidade processual ou de estar em juízo (legitimatio ad processum)
9.c) Falta de capacidade postulatória
10 Pressupostos objetivos de validade da relação jurídica processual (e do processo)
10.a) Perempção
10.b) Coisa julgada e litispendência
10.c) Compromisso arbitral
CAPÍTULO XXV – O PROCEDIMENTO
Seção I – Breves considerações dogmáticas
1 Introdução
2 Conceito de procedimento
Seção II – O ato processual
3 Ato processual – conceito e análise
3.a) Declaração ou manifestação do pensamento feita voluntariamente por um dos sujeitos do processo
3.b) O ato processual é um ato típico
3.c) O ato processual não se apresenta isoladamente
3.d) O Ato processual tem eficácia constitutiva, modificativa ou extintiva sobre a correspondente relação processual
4 A vontade e o ato processual
5 Publicidade geral e restrita dos atos processuais
Seção III – O procedimento como disciplina da forma do ato processual
6 Regra jurídica geral sobre a forma dos atos processuais no CPC e regras específicas
6.a) Regra geral
6.b) Regras específicas sobre a forma do ato processual
CAPÍTULO XXVI – O PROCEDIMENTO E A SEQUÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS
1 A coordenação entre os atos processuais
2 Finalidade comum dos atos processuais e seus efeitos
3 Nulidade do ato processual e seus efeitos
4 Liberdade das partes para alteração das regras procedimentais e do calendário processual
4.a) Alteração das regras procedimentais
4.b) Alteração do calendário
5 Erro na escolha do tipo de procedimento
6 Os diversos procedimentos típicos previstos no CPC
7 Procedimento – visão final
CAPÍTULO XXVII – O PROCESSO E O PROCEDIMENTO E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 Relações sistêmicas entre o procedimento, o processo, a ação e a jurisdição dentro do Sistema de Distribuição de Justiça
2 O procedimento e os princípios do contraditório e da segurança jurídica
3 Relações sistêmicas entre o procedimento e as situações concretas levadas ao órgão jurisdicional
4 Relações sistêmicas entre os atos processuais
5 Relações sistêmicas entre o ato processual e a relação jurídica processual
6 Relações sistêmicas entre a publicidade do ato processual e o Estado de Direito
7 Relações sistêmicas entre o princípio da economia processual, o procedimento e o processo
CAPÍTULO FINAL – VISÃO SISTÊMICA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
1 Nota preliminar
2 De volta ao começo
3 O Sistema de Distribuição de Justiça como Sistema Mãe
4 Finalidade global e a lógica do funcionamento sistêmico
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O pensamento sistêmico enfatiza a importância de se entender como e por que os elementos constitutivos dos institutos fundamentais se relacionam entre si, influenciando-se reciprocamente e, dessa maneira, contribuindo para o funcionamento do Sistema de Distribuição de Justiça. Vai mais longe: conecta esse sistema com sistemas externos, como o Estado de Direito.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Institutos Fundamentais Do Processo Civil: um estudo dogmático e sistêmico”, do prestigiado jurista Antonio Araldo Dal Pozzo. Com uma abordagem original, o autor defende que esses institutos não atuam isoladamente, mas como subsistemas interdependentes de um sistema mais amplo, em constante interação com o Estado de Direito e a ordem jurídica e social.
Na obra, o autor faz um estudo dogmático e sistêmico dos três pilares da Teoria Geral do Direito Processual Civil — jurisdição, ação e processo. No estudo dogmático, Dal Pozzo analisa as normas e princípios jurídicos como estão positivados, focando na estrutura e função dos institutos processuais. Já o estudo sistêmico, revela as interações entre os institutos e seus componentes, entendendo o Direito como um sistema interdependente e conectado à realidade social.
SOBRE O AUTOR
Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo é formado pela Faculdade de Direito da USP em 1967. Extensão universitária: Corso Singolo di Diritto Processuale Civile" (1972/1973), na Università degli Studi di Milano, com o Professor Enrico Tullio Liebman. Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1969. Foi Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (1986/1990) e da Confederação Nacional do Ministério Público (1983/1987), com atuação marcante da Constituinte de 1988, sendo o principal ideólogo do Ministério Público Brasileiro; Procurador-Geral de Justiça de São Paulo (1990/1994). Ex-Professor da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie (1975/1980) e da Universidade de Mogi das Cruzes (1975/1985). Autor de vários livros de Processo Civil, e de muitos artigos publicados em revistas especializadas, na área do Direito Público. Sócio fundador da Dal Pozzo Advogados.
Sílvio Luís Ferreira da Rocha
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS TEÓRICOS E SOCIOLÓGICOS
1 Realidades físicas e realidades imaginadas
2 Mitos e ordens compartilhadas na concepção de Yuval Noah Harari
2.a) Mito
2.b) Os mitos e o surgimento das ordens compartilhadas
2.c) Ordem Compartilhada e Ordem Imaginada
2.c.1) Ordem
2.c.2) Ordem Imaginada e Ordem Compartilhada
3 A Evolução das Ordens Compartilhadas e o Direito
3.a) A Revolução Francesa e a Independência Americana
3.b) A Constituição de 1988 como Nova Ordem Compartilhada
3.c) A Ordem Compartilhada e o Direito
CAPÍTULO II – TEORIA DOS SISTEMAS APLICADA AO DIREITO
1 Introdução
2 Definição de sistema – características
3 Sistema e Subsistema – características dos Subsistemas
4 Sistema Mãe e Subsistemas Primários, derivados e complementares
5 Um exemplo: o Direito Privado como Subsistema mãe
6 Subsistemas Primários do Sistema de Distribuição de Justiça
7 Relações entre os Sistemas e os Subsistemas
7.a) Hierarquia entre os sistemas e Subsistemas
7.b) Interação entre os sistemas e os Subsistemas
8 Sistemas abertos e sistemas fechados
8.a) Sistema aberto – o Sistema Jurídico
8.b) Sistema fechado
8.c) O Sistema Jurídico como sistema aberto e também autopoiético
CAPÍTULO III – O DIREITO COMO SISTEMA
1 Síntese da concepção de Claus Wilhelm Canaris do Direito como Sistema
CAPÍTULO IV – O MÉTODO SISTÊMICO
1 O método sistêmico na Ciência do Direito
1.a) Introdução
1.b) O método sistemático e o método sistêmico
2 Conceito de método sistêmico
3 Origens do método sistêmico
4 O método sistêmico e o Direito
5 O método sistêmico, os mitos compartilhados e a Ciência Jurídica
6 Por que utilizar o método sistêmico?
CAPÍTULO V – O SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
1 Introdução – por que ele existe?
2 A Constituição Federal e seus sistemas operacionais
3 O Direito e a possibilidade de sua inobservância
4 Cumprimento espontâneo das normas jurídicas
5 Traços gerais do Sistema de Distribuição de Justiça na CF de 1988
6 A Distribuição de Justiça como sistema operacional previsto na CF
7 Amplitudes de análise do Sistema de Distribuição de Justiça
CAPÍTULO VI – OS INSTITUTOS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL
1 Institutos Fundamentais do Processo Civil
2 O papel do Direito Processual no Sistema de Distribuição de Justiça
3 Estruturas físicas e o Sistema de Distribuição de Justiça
4 Primeira visão sistêmica entre os institutos fundamentais
4.a) Premissas
4.b) Os institutos fundamentais e o Sistema de Distribuição de Justiça
CAPÍTULO VII – A JURISDIÇÃO SOB SEU DUPLO PERFIL: FUNCIONAL E ESTRUTURAL
1 Introdução metodológica
2 A jurisdição sob o aspecto funcional – funções específicas e funções genéricas da jurisdição
3 Conceito funcional de jurisdição
4 A jurisdição como atividade dos órgãos jurisdicionais do Estado
5 Atividade de formulação e de atuação prática da regra jurídica concreta – tutelas jurisdicionais
6 Tutela jurisdicional de formulação da regra jurídica concreta, que disciplina uma determinada situação jurídica
7 Tutela jurisdicional de atuação prática da regra jurídica concreta de acordo com o direito vigente
8 Desnecessidade de atuação prática da regra jurídica concreta formulada pela sentença
9 Atuação prática da regra jurídica concreta e as obrigações incoercíveis
10 Características fundamentais da jurisdição sob o aspecto funcional
CAPÍTULO VIII – CONCEITO ESTRUTURAL DA JURISDIÇÃO
1 A jurisdição sob o aspecto de sua estrutura (“como opera”)
2 Elemento constitutivo da jurisdição: o dever-poder decisório do órgão jurisdicional
3 Elemento constitutivo integrativo da jurisdição: pressupostos de existência e de validade da relação jurídica processual
4 Visão conjunta – “para que serve” e “como opera” a jurisdição
CAPÍTULO IX – A JURISDIÇÃO E NORMAS DE PRINCÍPIO E NORMAS DE REGRAS JURÍDICAS
1 Introdução
2 A teoria de Robert Alexy sobre as normas jurídicas
CAPÍTULO X – DISCIPLINA LEGAL DA ATIVIDADE JURISDICIONAL
Seção I – Jurisdição em abstrato e jurisdição em concreto
1 Classificação das normas sobre a disciplina legal da atividade jurisdicional
Seção II – Normas de aplicação constante à atividade jurisdicional
1 Normas jurídicas constantes que integram o regime jurídico da jurisdição
2 Normas de princípios gerais de aplicação constante à atividade jurisdicional
2.a) Princípio da Confiança Legítima
2.b) Princípio da duração razoável do processo
2.c) Princípio do atendimento aos fins sociais do Direito
2.d) Princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da eficiência
2.e) Princípio da inamovibilidade e da vitaliciedade dos Magistrados
2.f) Princípio da inércia da jurisdição e o princípio dispositivo ou da demanda
3 Normas de regras jurídicas de aplicação constante à atividade jurisdicional
3.a) Regra jurídica do Juiz Natural
3.b) Regra jurídica da imparcialidade do juiz
3.c) Regra jurídica da igualdade das partes
3.c.1) Igualdade das partes e remessa necessária
3.c.2) Igualdade das partes e revelia sem presunção de veracidade
3.c.3) Ordem cronológica dos julgamentos
3.d) Regra jurídica do devido processo legal
3.e) Regra jurídica do contraditório – imediato e mediato
3.f) Regra jurídica da fundamentação
3.g) Regra jurídica da publicidade
3.h) Regra jurídica da legalidade
3.i) Regra jurídica de acesso aos Tribunais
CAPÍTULO XI – A JURISDIÇÃO E SUAS RELAÇÒES SISTÊMICAS
1 Considerações iniciais
2 Relação sistêmica entre a jurisdição, a ação, o processo, o direito de defesa e o procedimento
3 Outras relações sistêmicas entre a jurisdição, o direito de ação e o direito de defesa
4 Relação sistêmica entre a jurisdição e o Estado de Direito
5 Relações sistêmicas entre o conceito funcional e o conceito estrutural da jurisdição e as suas relações com a existência e validade da relação jurídica
6 Relações sistêmicas entre o regime jurídico da Magistratura e o exercício da jurisdição
7 Relações sistêmicas entre as regras jurídicas de aplicação constante na atividade jurisdicional
8 Relações sistêmicas entre os casos deduzidos em juízo e as regras jurídicas de aplicação variável
CAPÍTULO XII – O DIREITO DE AÇÃO: PERFIL FUNCIONAL E ESTRUTURAL
1 Revisão metodológica
2 O direito de ação sob o aspecto funcional – funções específicas e funções difusas do direito de ação
3 Evolução do conceito do direito de ação sob a perspectiva funcional
3.a) Breve histórico sobre a evolução do direito de ação sob o aspecto funcional
3.b) As duas principais teorias sobre o direito de ação
4 Conceito funcional do direito de ação
4.a) Conceito funcional do direito de ação
4.b) A ação como direito subjetivo processual
4.c) A ação como direito público
4.d) A ação como direito de exigir do Estado a tutela jurisdicional
5 Fundamentos legais do Direito de Ação
6 Autonomia do direito de ação em face do direito lesado ou ameaçado
CAPÍTULO XIII – CONCEITO DO DIREITO DE AÇÃO SOB O ENFOQUE DE SUA ESTRUTURA (“COMO OPERA”)
1 Conceito do direito de ação pela sua estrutura
2 Conceito unitário do direito de ação
3 Normas formais de aplicação constante quando do exercício do direito de ação e a diversidade de seu conteúdo concreto
CAPÍTULO XIV – CONDIÇÕES DA AÇÃO
Seção I – Ações necessárias e ações concorrentes
1 Introdução
2 Ações necessárias
3 Ações concorrentes
Seção II – As condições da ação
4 As condições da ação
5 Interesse de agir: interesse-necessidade e interesse-adequação
5.a) Interesse de agir
5.b) Interesse de agir-necessidade
5.c) Interesse de agir-adequação
6 A legitimação para agir
6.a) Legitimação para agir
6.b) Legitimação ordinária e extraordinária
6.c) Legitimação para exercer a ampla defesa
6.d) Partes legítimas e efeitos da sentença
7 Ausência das condições da ação
8 Carência da ação e seu novo ajuizamento
CAPÍTULO XV – OS ELEMENTOS DA AÇÃO
1 Quais são e qual a importância dos elementos da ação
2 Parcial identidade de ações
3 Partes (pars) – elemento subjetivo da ação
4 Pedido (petitum) – elemento objetivo da ação
4.a) Pedido imediato e pedido mediato
4.b) Regras processuais sobre o pedido mediato
4.b.1) Pedido mediato certo e determinado – pedido implícito
4.b.2) Pedido mediato genérico
4.b.3) Pedido mediato alternativo
4.b.4) Pedido sucessivo
4.b.5) Pedido alternativo
5 Estabilização do pedido e da causa de pedir
6 Causa de pedir (causa petendi) – elemento objetivo da ação
7 Causa de pedir próxima – os fundamentos jurídicos do pedido (inciso III do art. 319 CPC)
8 Causa de pedir remota nas ações não-necessárias – os fatos (inciso III do art. 319 do CPC)
9 Causa de pedir remota nas ações declaratórias necessárias
10 Causa de pedir remota nas ações constitutivas necessárias
11 Pontos comuns nas ações necessárias
12 Singularidade da causa de pedir remota quando se deduz em juízo um direito absoluto
13 Regras sobre a causa de pedir remota quando se deduz em juízo um direito relativo
14 Causa de pedir remota quando o direito pode ter vários fatos geradores
15 Inépcia da inicial
15.a) Introdução
15.b) Inépcia da inicial em razão do pedido – exame dos motivos previstos no CPC
15.b.1) Inépcia por falta de pedido (art. 330, I)
15.b.2) Pedido indeterminado, ressalvadas as hipóteses legais em que se permite o pedido genérico
15.b.3) Pedido que não decorre logicamente da causa de pedir
15.c) Inépcia da inicial pela causa de pedir
15.d) Inépcia da causa de pedir remota incompleta ou confusa
CAPÍTULO XVI – TUTELAS JURISDICIONAIS ESPECÍFICAS E CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
1 Tutelas jurisdicionais genéricas e específicas
2 Das tutelas jurisdicionais específicas e as relações jurídicas
2.a) A relação jurídica
2.b) Fatos que dão origem à relação jurídica
3 As relações jurídicas e suas crises – espécies de crises e suas tutelas jurisdicionais específicas
4 Classificação das ações pelo critério das tutelas específicas
5 Instrumentos jurídicos de solução da situação jurídica conflituosa sem a direta intervenção do órgão jurisdicional
CAPÍTULO XVII – AS AÇÕES DE CONHECIMENTO – VISÃO GERAL
1 Ações de conhecimento como direito à sentença de mérito
2 A verificação dos fatos (em todas as ações de conhecimento e na ação cautelar
3 Aplicação do direito propriamente dita (sentença de procedência da ação)
4 Sentença de improcedência da ação
5 Conteúdo da sentença de mérito: exame do direito de ação e do direito de defesa
6 Revelia do réu e falta de impugnação dos fatos geradores alegados pelo autor – exceções
7 Defesa do réu de natureza processual – questões preliminares e questões prejudiciais
8 Questões preliminares
9 Questões prejudiciais
10 Questão prejudicial alegada incidenter tantum e como objeto de ação declaratória incidental
11 Estrutura lógica da sentença de procedência nas ações de conhecimento
12 Atividade interpretativa do magistrado
CAPÍTULO XVIII – AS AÇÕES DE CONHECIMENTO EM ESPÉCIE
Seção I – Ação de conhecimento declaratória
1 Ação declaratória – conceito, fundamento legal e objeto
1.a) Conceito
1.b) fundamento legal
1.c) Importância da ação declaratória
2 Ação declaratória incidental
3 Condições da ação declaratória
3.a) Interesse de agir-necessidade e sua singularidade na ação declaratória
3.b) Interesse de agir adequação
3.c) Legitimação ativa
3.d) Legitimação passiva
4 Elementos da ação declaratória
4.a) Parte ativa e parte passiva
4.b) Pedido imediato
4.c) Pedido mediato
4.d) Causa de pedir próxima – os fundamentos jurídicos do pedido
4.e) Causa de pedir remota – os fatos
5 Sentença declaratória: estrutura, efeitos e limites
5.a) A sentença declaratória – estrutura e efeitos
5.b) Limites da sentença declaratória
6 Ação declaratória e nulidade de relação jurídica
Seção II – Ação de conhecimento constitutiva
7 O direito potestativo e a ação de conhecimento constitutiva – conceito de ação constitutiva
8 Fundamento legal da ação constitutiva
9 Condições e elementos da ação constitutiva
9.a) Condições da ação constitutiva
9.a.1) Interesse de agir-necessidade
9.a.2) Interesse de agir-adequação
9.a.3) Legitimação ativa e passiva
9.b) Elementos da ação constitutiva
9.b.1) Partes
9.b.2) Pedidos
9.b.3) Causa de pedir
10 Caso especial de ação constitutiva – declaração de vontade
11 A sentença constitutiva e seus momentos
12 Efeitos da sentença constitutiva
Seção III – Ação de conhecimento condenatória-executiva
13 Justificação do nome “ação condenatória-executiva”
14 A ação de conhecimento condenatória-executiva – visão geral
15 O interesse de agir-necessidade, a causa de pedir próxima e o pedido imediato na ação condenatória-executiva
16 A sentença condenatória-executiva de procedência da ação
17 Fase executiva da ação condenatória-executiva
CAPÍTULO XIX – O DIREITO DE AÇÃO E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 O direito de ação como Subsistema Primário do Sistema de Distribuição de Justiça
2 Relações sistêmicas entre o direito de ação e o direito substancial deduzido em juízo
3 Relações sistêmicas entre carência da ação e inépcia da petição inicial
4 Relações sistêmicas entre a causa de pedir remota e o interesse de agir-necessidade e as chamadas ações-necessárias
5 Relações sistêmicas entre o direito de ação, o princípio da ampla defesa e do contraditório
6 Relações sistêmicas entre o direito de ação e os limites da jurisdição
7 Relações sistêmicas entre a estabilização dos elementos da ação, a segurança jurídica, o princípio da duração razoável do processo e o princípio da economia processual
8 Relações sistêmicas entre as tutelas jurisdicionais específicas e o interesse de agir-adequação
CAPÍTULO XX – A AÇÃO CAUTELAR
Seção I – Da ação cautelar – visão geral
1 Ação cautelar e demais tutelas provisórias previstas no CPC
1.a) Tutela provisória de urgência cautelar e suas subespécies
2.b) Tutela de urgência antecipada de mérito
3.c) Tutela provisória da evidência
2 Importância da ação de urgência cautelar
3 Conceito de ação cautelar
4 Conceito de medida cautelar – as medidas cautelares no CPC
4.a) Conceito de medida cautelar
4.b) Medidas cautelares previstas no CPC
5 A sentença cautelar
6 Elementos da ação cautelar – partes, pedido e causa de pedir
6.a) Partes (elemento subjetivo)
6.b) Pedido (elemento subjetivo)
6.c) Causa de pedir (elemento objetivo)
7 Condições da ação cautelar
7.a) Interesse de agir
7.b) Legitimação para agir
8 Fumus boni iuris e periculum em mora
8.a) Introdução
8.b) Fumaça do bom direito (fumus boni iuris) – primeiro elemento constitutivo da causa de pedir remota da ação cautelar
8.c) Perigo da demora – periculum in mora – segundo elemento constitutivo da causa de pedir remota da ação cautelar
9 Eficácia da medida cautelar
9.a) Generalidades
9.b) Revogação e modificação da medida cautelar
9.c) A cessação da eficácia da medida cautelar por normas do CPC
9.c.1) Por força de sentença proferida na ação principal
9.c.2) Cessação da eficácia da medida cautelar concedida antes do ajuizamento da ação principal
10 Autonomia da ação cautelar em relação à ação principal
11 A assim chamada fungibilidade entre a ação cautelar e o pedido de antecipação de tutela de mérito
12 Ação cautelar, a ação de execução e o cumprimento da sentença
CAPÍTULO XXI – A AÇÃO CAUTELAR E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 A ação cautelar como Subsistema Derivado do Subsistema Primário do direito de ação – relações sistêmicas com a jurisdição
2 Relações sistêmicas entre a ação principal e a ação de urgência cautelar
3 Relações sistêmicas entre as condições da ação cautelar e seus elementos
4 Relações sistêmicas entre o periculum in mora e as espécies de ação cautelar
5 Relações sistêmicas entre o momento declaratório da sentença cautelar e suas condições específicas do fumus boni iuris e periculum in mora
6 Relação de complementariedade e relações sistêmicas
CAPÍTULO XXII – AÇÃO DE EXECUÇÃO
1 O título executivo e os mecanismos para a atuação prática da regra jurídica concreta: a ação de execução, a ação executiva para cumprimento da sentença e por mera petição nos autos – título executivo
2 Tutelas jurisdicionais específicas para a execução de títulos extrajudiciais
3 Condições da ação de execução
3.a) Interesse de agir necessidade
3.b) Interesse de agir-adequação
3.c) Legitimação ativa ordinária
3.d) Legitimação passiva e responsabilidade patrimonial
4 Os elementos da ação de execução
4.a) Partes (pars)
4.b) Pedido (petitum)
4.c) Causa de pedir próxima na ação de execução (causa petendi)
4.d) Causa de pedir remota na ação de execução
5 Atributos da obrigação gerada pelo título executivo extrajudicial que tornam cabível a ação de execução
6 A ação de execução e o direito de defesa
6.a) Defesa pela interposição de embargos à execução
6.b) Defesa por exceção de executividade e por objeção de executividade
7 Cumprimento da sentença – títulos executivos judiciais
8 Ação executiva de cumprimento de sentença – causa de pedir próxima e remota
8.a) Introdução
8.b) Causa de pedir próxima
8.c) Causa de pedir remota
9 Cumprimento da sentença e direito de defesa
CAPÍTULO XXIII – A AÇÃO DE EXECUÇÃO E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 A ação de execução e cumprimento da sentença – suas relações sistêmicas com o Sistema de Distribuição de Justiça
2 Relações sistêmicas entre as condições da ação de execução e seus elementos
2.a) Interesse de agir-necessidade e causa de pedir remota
2.b) Interesse de agir-adequação e a causa de pedir próxima
2.c) A causa de pedir próxima e o pedido imediato e o pedido mediato
2.d) Legitimação ordinária ativa e a parte ativa na ação de execução
2.e) Legitimação passiva e parte passiva na ação de execução
3 Exemplo que demonstra as relações sistêmicas entre as condições e elementos da ação de execução
CAPÍTULO XXIV – O PROCESSO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
1 O processo sob o aspecto funcional (para que ele serve) e sob o aspecto estrutural (como opera)
2 O processo como Subsistema Primário do Sistema de Distribuição de Justiça
3 Natureza jurídica do processo
4 O processo e a relação jurídica processual
5 Pressupostos da relação jurídica processual segundo Carratta e Mandrioli
6 Os pressupostos de existência da relação processual (ou do processo)
6.a) Petição dirigida a magistrado regularmente investido no órgão jurisdicional – a investidura do magistrado
6.b) Petição contendo pedido de tutela jurisdicional
6.c) Falta de capacidade postulatória
6.d) Falta absoluta de capacidade processual ou de estar em juízo (legitimatio ad processum) postulatória
7 Pressupostos de validade da relação processual (ou do processo)
8 Pressupostos de validade da relação processual em relação ao juiz
9 Pressupostos de validade em relação às partes
9.a) Capacidade de direito – capacidade de ser parte
9.b) Capacidade de exercício e capacidade processual ou de estar em juízo (legitimatio ad processum)
9.c) Falta de capacidade postulatória
10 Pressupostos objetivos de validade da relação jurídica processual (e do processo)
10.a) Perempção
10.b) Coisa julgada e litispendência
10.c) Compromisso arbitral
CAPÍTULO XXV – O PROCEDIMENTO
Seção I – Breves considerações dogmáticas
1 Introdução
2 Conceito de procedimento
Seção II – O ato processual
3 Ato processual – conceito e análise
3.a) Declaração ou manifestação do pensamento feita voluntariamente por um dos sujeitos do processo
3.b) O ato processual é um ato típico
3.c) O ato processual não se apresenta isoladamente
3.d) O Ato processual tem eficácia constitutiva, modificativa ou extintiva sobre a correspondente relação processual
4 A vontade e o ato processual
5 Publicidade geral e restrita dos atos processuais
Seção III – O procedimento como disciplina da forma do ato processual
6 Regra jurídica geral sobre a forma dos atos processuais no CPC e regras específicas
6.a) Regra geral
6.b) Regras específicas sobre a forma do ato processual
CAPÍTULO XXVI – O PROCEDIMENTO E A SEQUÊNCIA DOS ATOS PROCESSUAIS
1 A coordenação entre os atos processuais
2 Finalidade comum dos atos processuais e seus efeitos
3 Nulidade do ato processual e seus efeitos
4 Liberdade das partes para alteração das regras procedimentais e do calendário processual
4.a) Alteração das regras procedimentais
4.b) Alteração do calendário
5 Erro na escolha do tipo de procedimento
6 Os diversos procedimentos típicos previstos no CPC
7 Procedimento – visão final
CAPÍTULO XXVII – O PROCESSO E O PROCEDIMENTO E SUAS RELAÇÕES SISTÊMICAS
1 Relações sistêmicas entre o procedimento, o processo, a ação e a jurisdição dentro do Sistema de Distribuição de Justiça
2 O procedimento e os princípios do contraditório e da segurança jurídica
3 Relações sistêmicas entre o procedimento e as situações concretas levadas ao órgão jurisdicional
4 Relações sistêmicas entre os atos processuais
5 Relações sistêmicas entre o ato processual e a relação jurídica processual
6 Relações sistêmicas entre a publicidade do ato processual e o Estado de Direito
7 Relações sistêmicas entre o princípio da economia processual, o procedimento e o processo
CAPÍTULO FINAL – VISÃO SISTÊMICA DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE JUSTIÇA
1 Nota preliminar
2 De volta ao começo
3 O Sistema de Distribuição de Justiça como Sistema Mãe
4 Finalidade global e a lógica do funcionamento sistêmico
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