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A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema.
Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, “O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos mais árduos, porém mais frutíferos de que dispõem os juristas. Em seu cerce está o delicado equilíbrio entre o ímpeto inovador e a ganância devastadora, entre a prosperidade e o desenvolvimento e o fracasso econômico e social, que mantém milhões de pessoas vivendo em condições miseráveis, pois entre eles está, além de outros fatores, a qualidade das normas jurídicas voltadas para disciplinar a atividade empresária e torná-la dinâmica, acessível,segura e profícua”.
A obra se torna ainda mais necessária à medida que a realidade das empresas no Brasil segue sendo recheada de desafios, exacerbados pela crise econômica provocada pela Pandemia e o atual cenário da geopolítica mundial. Desafios empresariais ainda mais pertinentes no campo jurídico exigem a séria discussão provocada pelos autores, que não se abstém de temas sociais importantes como o meio ambiente e a geração de emprego e renda.
CAPÍTULO XIV– TUTELAS DE URGÊNCIA NA LEI N. 11.101 E AS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XV– CRÉDITO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO
Leonardo Fernandes dos Santos
CAPÍTULO XVI– REFLEXÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITOS DO ACIONISTA NA LEI N.6.404/1976
Maíra de Melo Vieira Temple, Guilherme de Paula Nascente Nunes & MarianaHofmann Fuckner
CAPÍTULOXVII – A NOVA DISCIPLINA DAS GARANTIAS E SEUS IMPACTOS NA SATISFAÇÃO DOSCRÉDITOS
Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans e Bragança
CAPÍTULOXVIII – FRAUDE E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana & Thomaz Luiz Sant’Ana
CAPÍTULO XIX– RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E REFORMAS LEGISLATIVAS: COMPREENSÃO DA ATUAL POLÍTICADE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO A PARTIR DE DADOS EMPÍRICOS
Maria Rita Rebello Pinho Dias
CAPÍTULO XX– A RESERVA DE LUCROS A REALIZAR E O LUCRO NÃO REALIZADO EXCEDENTE AO DIVIDENDOMÍNIMO OBRIGATÓRIO
Mariana Hofmann Fuckner
CAPÍTULO XXI– PRODUÇÃO DE PROVAS EM CONFLITOS EMPRESARIAIS: A ANÁLISE ECONÔMICA COMOPARÂMETRO ESSENCIAL DO PODER INSTRUTÓRIO DO JULGADOR
Oreste Nestor de Souza Laspro & Beatriz Valente Felitte
CAPÍTULOXXII – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ASSOCIAÇÃO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULOXXIII – A RENOVAÇÃO DO PEDIDO RECUPERACIONAL
Paulo Roberto Grava Brazil & Thiago Lourenço
CAPÍTULOXXIV – NADANDO CONTRA A CORRENTE: EM DEFESA DA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES CONTRAOS FIADORES DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Pedro Rebello Bortolini
CAPÍTULO XXV– DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DOREQUISITO MATERIAL (ABUSO DE PERSONALIDADE)
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
CAPÍTULOXXVI – MEDIAÇÃO ANTECEDENTE: MAIS UM “DEGRAU” RUMO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Ronaldo Vasconcelos & Thais D’Angelo da Silva Hanesaka
CAPÍTULOXXVII – A NECESSÁRIA FIXAÇÃO DE LIMITES À UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAPROVA NOS LITÍGIOS EMPRESARIAIS
Sidney Pereira de Souza Junior & Arthur Ferrari Arsuffi
CAPÍTULOXXVIII – BREVE ANÁLISE DOS JUROS DE MORA SOBRE OBRIGAÇÃO MERCANTIL ILÍQUIDA,DECORRENTE DE HAVERES DE SÓCIO NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Tatiana Flores Gaspar Serafim & Alexandre Domingues Serafim
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A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar a publicaçãodo livro Direito Empresarial Aplicado –vol. 4, organizado por Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto. A obra integra uma coleção que se destaca por retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema.
Em seus 28 artigos, 40 renomados autores proporcionam uma ampla visão do contexto prático e teórico do Direito Empresarial, passando pelos mais diversos temas que permeiam o cotidiano das empresas. Nas palavras do prefaciador, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, “O Direito Empresarial é,de fato, um dos ramos mais árduos, porém mais frutíferos de que dispõem os juristas. Em seu cerce está o delicado equilíbrio entre o ímpeto inovador e a ganância devastadora, entre a prosperidade e o desenvolvimento e o fracasso econômico e social, que mantém milhões de pessoas vivendo em condições miseráveis, pois entre eles está, além de outros fatores, a qualidade das normas jurídicas voltadas para disciplinar a atividade empresária e torná-la dinâmica, acessível,segura e profícua”.
A obra se torna ainda mais necessária à medida que a realidade das empresas no Brasil segue sendo recheada de desafios, exacerbados pela crise econômica provocada pela Pandemia e o atual cenário da geopolítica mundial. Desafios empresariais ainda mais pertinentes no campo jurídico exigem a séria discussão provocada pelos autores, que não se abstém de temas sociais importantes como o meio ambiente e a geração de emprego e renda.
CAPÍTULO XIV– TUTELAS DE URGÊNCIA NA LEI N. 11.101 E AS FUNÇÕES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XV– CRÉDITO FISCAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: UMA PROPOSTA DE INCLUSÃO
Leonardo Fernandes dos Santos
CAPÍTULO XVI– REFLEXÕES SOBRE A SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DE DIREITOS DO ACIONISTA NA LEI N.6.404/1976
Maíra de Melo Vieira Temple, Guilherme de Paula Nascente Nunes & MarianaHofmann Fuckner
CAPÍTULOXVII – A NOVA DISCIPLINA DAS GARANTIAS E SEUS IMPACTOS NA SATISFAÇÃO DOSCRÉDITOS
Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans e Bragança
CAPÍTULOXVIII – FRAUDE E EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’Ana & Thomaz Luiz Sant’Ana
CAPÍTULO XIX– RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO E REFORMAS LEGISLATIVAS: COMPREENSÃO DA ATUAL POLÍTICADE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO A PARTIR DE DADOS EMPÍRICOS
Maria Rita Rebello Pinho Dias
CAPÍTULO XX– A RESERVA DE LUCROS A REALIZAR E O LUCRO NÃO REALIZADO EXCEDENTE AO DIVIDENDOMÍNIMO OBRIGATÓRIO
Mariana Hofmann Fuckner
CAPÍTULO XXI– PRODUÇÃO DE PROVAS EM CONFLITOS EMPRESARIAIS: A ANÁLISE ECONÔMICA COMOPARÂMETRO ESSENCIAL DO PODER INSTRUTÓRIO DO JULGADOR
Oreste Nestor de Souza Laspro & Beatriz Valente Felitte
CAPÍTULOXXII – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE ASSOCIAÇÃO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULOXXIII – A RENOVAÇÃO DO PEDIDO RECUPERACIONAL
Paulo Roberto Grava Brazil & Thiago Lourenço
CAPÍTULOXXIV – NADANDO CONTRA A CORRENTE: EM DEFESA DA SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES CONTRAOS FIADORES DO DEVEDOR EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Pedro Rebello Bortolini
CAPÍTULO XXV– DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DOREQUISITO MATERIAL (ABUSO DE PERSONALIDADE)
Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho
CAPÍTULOXXVI – MEDIAÇÃO ANTECEDENTE: MAIS UM “DEGRAU” RUMO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL?
Ronaldo Vasconcelos & Thais D’Angelo da Silva Hanesaka
CAPÍTULOXXVII – A NECESSÁRIA FIXAÇÃO DE LIMITES À UTILIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DAPROVA NOS LITÍGIOS EMPRESARIAIS
Sidney Pereira de Souza Junior & Arthur Ferrari Arsuffi
CAPÍTULOXXVIII – BREVE ANÁLISE DOS JUROS DE MORA SOBRE OBRIGAÇÃO MERCANTIL ILÍQUIDA,DECORRENTE DE HAVERES DE SÓCIO NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS
Tatiana Flores Gaspar Serafim & Alexandre Domingues Serafim
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