1.1 Conceito de sucessão

1.2 Fundamento da sucessão

1.3 Espécies de sucessão

1.4 Espécies de herdeiros

1.5 Fenômeno sucessório: abertura, delação e aceitação

1.5.1 Abertura da sucessão

1.5.1.1 Comoriência

1.5.2 Delação e o princípio da saisine

1.5.3 Direito de deliberar: da aceitação e da renúncia da herança

1.6 Cessão da herança

1.7 Lugar da abertura da sucessão

1.8 Lei que regula a sucessão

1.9 Da herança e de sua administração

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2.1 Considerações gerais: conceito e legitimação

2.2 Da indignidade

2.2.1 Natureza jurídica e causas de exclusão

2.2.2 Efeitos da indignidade e proteção a terceiros

2.2.3 Procedimento para obtenção da exclusão

2.2.4 Reabilitação do indigno

2.3 Deserdação

2.3.1 Conceito e pressupostos de admissibilidade

2.3.2 Causas autorizadoras da deserdação

2.3.3 Efetivação e prova da causa

2.3.4 Efeitos e substituição na herança

2.3.5 Modalidades especiais: punitiva e bem-intencionada

2.3.6 Da retratação da deserdação

2.3.7 Distinções fundamentais entre deserdação e indignidade

3.1 Conceito e fundamentos

3.2 Pressupostos fáticos e jurídicos

3.3 Finalidade do instituto

3.4 Natureza jurídica da herança jacente

3.5 Procedimento de arrecadação da herança

3.6 Declaração de vacância e efeitos patrimoniais

3.7 Sucessão de ausentes: fases e efeitos

4.1 Conceito e finalidade

4.2 Sujeito ativo

4.2.1 Titular de uma vocação eventual

4.3 Sujeito passivo

4.4 Natureza jurídica

4.5 Prescrição

4.6 Herdeiro aparente

4.6.1 Espécies de herdeiro aparente e a boa-fé

4.6.2 Eficácia dos atos de alienação a terceiros

‍

5.1 Conceito e natureza jurídica

5.1.1 Hipóteses de ocorrência

5.2 Ordem de vocação hereditária

5.2.1 Regras de preferência e hierarquia

5.3 Espécies de vocação sucessória

5.4 Modos de partilhar a herança

5.4.1 Correlação entre o modo de suceder e a partilha

5.5 Herdeiro legítimo

5.5.1 Conceito e contraposição

5.5.2 Classificação: necessários e facultativos

5.5.3 Consequências da existência de herdeiros necessários

5.5.4 Restrições testamentárias sobre a legítima

5.6 Direito de representação

5.6.1 Fundamento e distinção

5.6.2 Pressupostos de admissibilidade

5.6.3 Efeitos na partilha

6.1 Sucessão do cônjuge

6.1.1 Pressupostos da sucessão conjugal

6.1.2 Concurso com descendentes

6.1.3 Concurso com ascendentes

6.1.4 Sucessão com exclusividade

6.1.5 Direito real de habitação

6.2 Sucessão do convivente

6.2.1 Evolução histórica: do concubinato à união estável

6.2.2 O regime sucessório no Código Civil e a intervenção do STF

6.3 Sucessão dos parentes

6.3.1 Sucessão na linha reta: descendentes e ascendentes

6.3.2 Sucessão na linha colateral

6.4 Sucessão do poder público

7.1 Conceito e natureza jurídica

7.2 Características do testamento

7.3 Conteúdo do testamento

7.4 Capacidade para testar

7.5 Formas de testamento: ordinárias e especiais

7.5.1 Testamento público: conceito e competência

7.5.1.1 Formalidades essenciais: a escrituração e a declaração de vontade

7.5.2 Testamento cerrado: conceito e estrutura

7.5.2.1 A facção da cédula: autoria e impedimentos

7.5.2.2 O idioma da cédula e a necessidade de tradução

7.5.2.3 A forma de escrita: do manuscrito aos meios eletrônicos

7.5.2.4 Legitimidade e restrições: o analfabeto, o cego e o surdo-mudo

7.5.2.5 A fase de aprovação e a lavratura do auto

7.5.2.6 O encerramento e a lacração do instrumento

7.5.2.7 A entrega, a custódia e a revogação por violação

7.5.3 Testamento particular: conceito e tipologia

7.5.3.1 Requisitos essenciais e formalidades de execução

7.5.3.2 A mitigação do rigor formal: o precedente do STJ e a assinatura datiloscópica

7.5.3.3 Distinções fundamentais em relação ao testamento cerrado

7.5.3.4 A eficácia diferida: publicação e confirmação judicial

7.5.3.5 O testamento particular excepcional (hológrafo simplificado)

7.6 Do codicilo: natureza jurídica e limites

7.7 Testamentos especiais: conceito e características gerais

7.7.1 As modalidades marítima e aeronáutica: forma pública

7.7.2 As modalidades marítima e aeronáutica: forma cerrada

7.7.3 Eficácia temporal e caducidade

7.7.4 O testamento militar: pressupostos e modalidades

7.7.4.1 Eficácia e caducidade: o regime dual

8.1 Considerações gerais: a autonomia da vontade e os seus limites

8.2 Espécies de disposições testamentárias

8.2.1 Disposição pura e simples

8.2.2 Disposição constitucional

8.2.3 Disposição modal ou com encargo

8.2.4 Disposições causais e o erro sobre o motivo

8.2.5 Disposições a termo. A regra semel heres, semper heres

8.3 As cláusulas restritivas da propriedade

8.4 Substituições testamentárias: conceito e fundamentos

8.4.1 Substituição vulgar ou ordinária

8.4.2 Substituição recíproca

8.4.3 Substituição fideicomissária

8.5 Pressupostos de validade e cláusulas nulas

8.5.1 A vedação à condição captatória

8.5.2 A determinação do beneficiário: regra e exceções

8.5.3 A vedação ao arbítrio na fixação do quantum

8.5.4 Disposições em favor de pessoas proibidas (ilegitimidade passiva)

8.5.5 Cláusulas anuláveis: o erro e os vícios da vontade

8.5.6 Os vícios do consentimento e o prazo decadencial

8.5.7 A extensão da invalidade: o princípio utile per inutile no vitiatur

8.6 A hermenêutica testamentária e a prevalência da vontade

8.6.1 O silêncio do testador e a presunção de igualdade

8.6.2 Nomeação individual e coletiva: a divisão por quotas

8.6.3 A determinação mista e o destino remanescente

9.1 Conceito, evolução histórica e distinções

9.2 A natureza jurídica do legado

9.3 Sujeitos da relação legatária

9.4 Objeto e modalidades dos legados

9.5 Espécies de legado

9.6 A validade do legado

9.7 Efeitos do legado: aquisição, posse e pagamento

9.8 A responsabilidade pelo cumprimento

9.9 Da caducidade dos legados

10.1 Considerações iniciais: a ineficácia stricto sensu do testamento

10.2 Da revogação

10.2.1 Conceito e natureza jurídica

10.2.2 Formas de revogação

10.3 Do rompimento do testamento

10.3.1 Conceito e fundamento: a presunção juris et de jure

10.3.2 Causas de rompimento

10.3.3 Exclusão do rompimento

10.4 Da caducidade do testamento

10.4.1 As causas de caducidade

11.1 Conceito e terminologia

11.2 Natureza jurídica: autonomia e distinções

11.3 Nomeação do testamenteiro

11.4 Aceitação, recusa e renúncia do encargo

11.5 Espécies de testamenteiro

11.6 Atribuições e deveres do testamenteiro

11.7 Direitos do testamenteiro: o prêmio ou vintena

11.8 A destituição e remoção do testamenteiro

12.1 Do inventário

12.1.1 Conceito e distinções fundamentais

12.1.2 Modalidades de inventário

12.2 Do processo de inventário judicial

12.2.1 A fase inicial do inventário: prazos e legitimidade

12.2.2 O inventariante: natureza, nomeação e atribuições

12.2.3 Primeiras declarações e citações

12.2.4 As citações e a angularização processual

12.2.5 O julgamento das impugnações e as questões de alta indagação

12.2.6 A avaliação dos bens do espólio

12.2.7 As últimas declarações e o marco da sonegação

12.2.8 A fase final: cálculo do imposto, partilha e sentença

12.3 Da partilha

12.3.1 Conceito e natureza jurídica

12.3.2 Da partilha amigável

12.3.3 Da partilha judicial

12.3.4 Da partilha por ato entre vivos e por testamento

12.3.5 Partilha testamentária (ato de última vontade)

12.4 Invalidade da partilha: nulidade, anulação e rescisão

12.4.1 Da ação rescisória e da situação do herdeiro excluído

12.5 Medidas para garantir a igualdade na partilha

12.5.1 Da colação1

2.6 Dos sonegados

12.7 Da adjudicação dos bens a herdeiro único

12.8 Da sobrepartilha

12.9 Da correção de erro de fato e inexatidões materiais

12.10 Das ações referentes à herança e do juízo universal