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“Esta obra, portanto, é fruto de longos estudos teóricos e de larga e diuturna prática jurídica, constituindo livro que apresenta aos advogados, aos magistrados, aos professores de Direito e a todos aqueles que se dediquem à pesquisa acadêmica e à atividade forense precioso repositório para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do manejo adequado da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Societário brasileiro”. - Manoel de Queiroz Pereira Calças
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da segunda edição da obra “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica (Lei N° 13.874 De 20 De Setembro De 2019), de autoria do jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. Neste livro, o autor apresenta, de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Ao mesmo tempo, analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo destinado a impedir o uso abusivo da pessoa jurídica como instrumento de fraude. Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.
SOBRE O AUTOR
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Autor e coordenador de vários livros. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
“Esta obra, portanto, é fruto de longos estudos teóricos e de larga e diuturna prática jurídica, constituindo livro que apresenta aos advogados, aos magistrados, aos professores de Direito e a todos aqueles que se dediquem à pesquisa acadêmica e à atividade forense precioso repositório para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do manejo adequado da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Societário brasileiro”. - Manoel de Queiroz Pereira Calças
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da segunda edição da obra “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica (Lei N° 13.874 De 20 De Setembro De 2019), de autoria do jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. Neste livro, o autor apresenta, de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Ao mesmo tempo, analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo destinado a impedir o uso abusivo da pessoa jurídica como instrumento de fraude. Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.
SOBRE O AUTOR
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Autor e coordenador de vários livros. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Fábio Ulhoa Coelho
Manoel de Queiroz Pereira Calças
1.1 Conceito de autonomia patrimonial da sociedade empresária
1.2 Contexto histórico do surgimento da autonomia patrimonial da sociedade empresária como limitação à responsabilidade dos sócios
2.1 Breve histórico da Sociedade Limitada
2.2 Sociedade Limitada no ordenamento jurídico brasileiro
2.3 Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
2.3.1 A regra da responsabilidade limitada dos sócios pelas obrigações sociais
3.1 Responsabilidade dos sócios por irregularidades
3.2 Desconsideração da personalidade jurídica
3.2.1 Desconsideração da personalidade jurídica, sua origem e seu caso emblemático
3.2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e a introdução doutrinária de Rubens Requião
3.2.3 Desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude ou de abuso de direito
3.2.3.1 Aspectos processuais e evolução da desconsideração da personalidade jurídica
3.3 Outras hipóteses de responsabilização dos sócios da Sociedade Limitada
3.3.1 Direito Tributário
3.3.2 Direito do Consumidor
3.3.3 Direito Concorrencial
3.3.4 Direito do Trabalho
3.3.5 Direito Ambiental
3.3.6 Direito Civil
3.3.7 Direito Falimentar
4.1 A origem e finalidade da Lei n. 13.874/2019, convertida da MP 881/2019
4.2 A constitucionalidade da LLE e as críticas doutrinárias
4.3 Panorama das principais alterações promovidas pela LLE na autonomia patrimonial e na desconsideração da personalidade jurídica
4.4 A Lei de Liberdade Econômica na jurisprudência dos Tribunais
4.5 Conclusão
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“Esta obra, portanto, é fruto de longos estudos teóricos e de larga e diuturna prática jurídica, constituindo livro que apresenta aos advogados, aos magistrados, aos professores de Direito e a todos aqueles que se dediquem à pesquisa acadêmica e à atividade forense precioso repositório para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do manejo adequado da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Societário brasileiro”. - Manoel de Queiroz Pereira Calças
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da segunda edição da obra “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica (Lei N° 13.874 De 20 De Setembro De 2019), de autoria do jurista Fernando Antonio Maia da Cunha. Neste livro, o autor apresenta, de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Ao mesmo tempo, analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo destinado a impedir o uso abusivo da pessoa jurídica como instrumento de fraude. Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.
SOBRE O AUTOR
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Autor e coordenador de vários livros. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Fábio Ulhoa Coelho
Manoel de Queiroz Pereira Calças
1.1 Conceito de autonomia patrimonial da sociedade empresária
1.2 Contexto histórico do surgimento da autonomia patrimonial da sociedade empresária como limitação à responsabilidade dos sócios
2.1 Breve histórico da Sociedade Limitada
2.2 Sociedade Limitada no ordenamento jurídico brasileiro
2.3 Responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais
2.3.1 A regra da responsabilidade limitada dos sócios pelas obrigações sociais
3.1 Responsabilidade dos sócios por irregularidades
3.2 Desconsideração da personalidade jurídica
3.2.1 Desconsideração da personalidade jurídica, sua origem e seu caso emblemático
3.2.2 A desconsideração da personalidade jurídica no Brasil e a introdução doutrinária de Rubens Requião
3.2.3 Desconsideração da personalidade jurídica em caso de fraude ou de abuso de direito
3.2.3.1 Aspectos processuais e evolução da desconsideração da personalidade jurídica
3.3 Outras hipóteses de responsabilização dos sócios da Sociedade Limitada
3.3.1 Direito Tributário
3.3.2 Direito do Consumidor
3.3.3 Direito Concorrencial
3.3.4 Direito do Trabalho
3.3.5 Direito Ambiental
3.3.6 Direito Civil
3.3.7 Direito Falimentar
4.1 A origem e finalidade da Lei n. 13.874/2019, convertida da MP 881/2019
4.2 A constitucionalidade da LLE e as críticas doutrinárias
4.3 Panorama das principais alterações promovidas pela LLE na autonomia patrimonial e na desconsideração da personalidade jurídica
4.4 A Lei de Liberdade Econômica na jurisprudência dos Tribunais
4.5 Conclusão
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