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CATÁLOGO
Direito
Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos

Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos

Autor:
Dieter Grimm
Ano:
2023
Tradutor:
Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia e Erica Luisa Ziegler
Prefácio:
Tradutor:
Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia e Erica Luisa Ziegler
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961364
páginas:
238
Dimensões:
16
cm
×
23
cm
×
1.5
cm
Peso:
250
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud. Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título “O que é político na jurisdição constitucional?”; O segundo estudo “Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual” versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio “Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política”, Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. “Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia”, quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão. Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma “Nova crítica radical à jurisdição constitucional”, onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, “num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais”.

sobre

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud.

Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores.

Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título “O que é político na jurisdição constitucional?”;

O segundo estudo “Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual” versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio “Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política”, Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. “Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia”, quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão.

Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma “Nova crítica radical à jurisdição constitucional”, onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, “num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais”.

Índice

1 – O QUE É POLÍTICO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?
2 – DIREITO OU POLÍTICA? A CONTROVÉRSIA KELSEN-SCHMITT SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A SITUAÇÃO ATUAL

I. A controvérsia histórica

II. A situação atual

3 – CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: NA INTERFACE DE DIREITO E POLÍTICA
4 – NEM CONTRADIÇÃO, NEM CONDIÇÃO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA

I. Reconhecimento internacional, status precário

II. Nem incompatível, nem imprescindível

1. Não há contradição

2. Não há imprescindibilidade

III. Vantagens democráticas e riscos democráticos

1. Vantagens

2. Riscos

IV. Evitando os riscos democráticos

1. Abordagens relacionadas ao conteúdo

2. Abordagem funcional

5 – NOVA CRÍTICA RADICAL À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos

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Jurisdição constitucional e democracia: ensaios escolhidos

Autor:
Dieter Grimm
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Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia e Erica Luisa Ziegler
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Paulo Sávio Nogueira Peixoto Maia e Erica Luisa Ziegler
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Ano:
2023
1ª Edição
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9786553961364
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Páginas:
238
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud. Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores. Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título “O que é político na jurisdição constitucional?”; O segundo estudo “Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual” versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio “Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política”, Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. “Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia”, quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão. Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma “Nova crítica radical à jurisdição constitucional”, onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, “num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais”.

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A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Jurisdição Constitucional e Democracia: Ensaios Escolhidos, de Dieter Grimm. A obra é o primeiro volume da Coleção “Constitucionalismo Contemporâneo”, uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e a Editora Contracorrente, coordenada pelos eminentes juristas Gilmar Ferreira Mendes e Gorges Abboud.

Em cinco artigos, Dieter Grimm discute o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos em um contexto contemporâneo de ataque ao Estado Constitucional, disseminação do populismo e desinformação, discursos sectários de radicalização e comportamento autoritário, entre outros fatores.

Uma narrativa que coloca o Poder Judiciário como um entrave para expressão da vontade popular, cenário que pode levar ao aparelhamento ideológico do judiciário e ao consequente autoritarismo. Para o autor, a supremacia da Constituição deve ser observada por todos os poderes políticos, inclusive o legislativo, problematizado no primeiro artigo coletânea sob o título “O que é político na jurisdição constitucional?”;

O segundo estudo “Direito ou Política? A controvérsia Kelsen-Schmitt sobre a jurisdição constitucional e a sua situação atual” versa sobre a separação analítica entre objeto, efeito e modo de proceder. O terceiro ensaio “Constituição, jurisdição constitucional, interpretação constitucional: na interface de Direito e Política”, Grimm defende a independência do processo de aplicação do Direito, inclusive do Direito Constitucional, articulando essa autonomia com o plexo institucional do Estado e as garantias que os magistrados precisam ter, mesmo em democracias onde inexistem o Tribunal Constitucional. “Nem contradição, nem condição: controle de constitucionalidade e democracia”, quarto artigo da coletânea, o professor ressalta os perigos em se abolir o controle de constitucionalidade e questiona as vantagens dessa decisão.

Logo a seguir, no derradeiro capítulo, o autor faz uma “Nova crítica radical à jurisdição constitucional”, onde compara a legitimação e regulamentação do poder político das Constituições há 30 anos, com o autoritarismo populista que atualmente questiona essa garantia jurisdicional das cartas magnas. Para os organizadores, “num momento em que o constitucionalismo se vê desafiado por um influxo antidemocrático globalmente estruturado, o melhor a se fazer é fomentar um diálogo teórico produtivo entre diferentes sistemas e perspectivas constitucionais”.

Índice

1 – O QUE É POLÍTICO NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL?
2 – DIREITO OU POLÍTICA? A CONTROVÉRSIA KELSEN-SCHMITT SOBRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A SITUAÇÃO ATUAL

I. A controvérsia histórica

II. A situação atual

3 – CONSTITUIÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: NA INTERFACE DE DIREITO E POLÍTICA
4 – NEM CONTRADIÇÃO, NEM CONDIÇÃO: CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E DEMOCRACIA

I. Reconhecimento internacional, status precário

II. Nem incompatível, nem imprescindível

1. Não há contradição

2. Não há imprescindibilidade

III. Vantagens democráticas e riscos democráticos

1. Vantagens

2. Riscos

IV. Evitando os riscos democráticos

1. Abordagens relacionadas ao conteúdo

2. Abordagem funcional

5 – NOVA CRÍTICA RADICAL À JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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