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“O leitor não apenas terá as chaves para entender o pensamento de um dos juristas mais importantes da história, mas um repertório crítico para compreender e se posicionar diante dos debates jurídicos contemporâneos. Mais do que um guia para o pensamento de Alexy, este livro é um didático aprofundamento de seu estudo e uma excelente reflexão crítica de suas premissas e conclusões. Tudo isso sem qualquer prolixidade e com didatismo invejável”. - RICARDO MARCONDES MARTINS
“Mais do que um guia para o pensamento de Alexy, este livro é um didático aprofundamento de seu estudo e uma excelente reflexão crítica de suas premissas e conclusões. Tudo isso sem qualquer prolixidade e com didatismo invejável”. - PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito”, de Lucas Aidar dos Anjos.
Baseada na dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da PUC-SP, a obra analisa criticamente, com objetividade e profundidade, as principais teses alexyanas e demonstra sua relevância para a Ciência do Direito contemporânea. Lucas oferece um estudo abrangente e rigoroso do pensamento de Robert Alexy, abordando desde a razão prática e a teoria das normas até a ponderação e a relação entre Direito e Justiça.
Com prefácio de Ricardo Marcondes Martins e apresentação de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, este livro é uma verdadeira imersão na teoria dos princípios desenvolvida por Robert Alexy e constitui uma contribuição essencial para o avanço dos debates contemporâneos sobre o tema. Mais do que uma simples pesquisa teórica, trata-se de um convite à compreensão dos desafios atuais que envolvem a efetividade da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
Lucas Aidar dos Anjos é bacharel e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É servidor público no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
“O leitor não apenas terá as chaves para entender o pensamento de um dos juristas mais importantes da história, mas um repertório crítico para compreender e se posicionar diante dos debates jurídicos contemporâneos. Mais do que um guia para o pensamento de Alexy, este livro é um didático aprofundamento de seu estudo e uma excelente reflexão crítica de suas premissas e conclusões. Tudo isso sem qualquer prolixidade e com didatismo invejável”. - RICARDO MARCONDES MARTINS
“Mais do que um guia para o pensamento de Alexy, este livro é um didático aprofundamento de seu estudo e uma excelente reflexão crítica de suas premissas e conclusões. Tudo isso sem qualquer prolixidade e com didatismo invejável”. - PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito”, de Lucas Aidar dos Anjos.
Baseada na dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da PUC-SP, a obra analisa criticamente, com objetividade e profundidade, as principais teses alexyanas e demonstra sua relevância para a Ciência do Direito contemporânea. Lucas oferece um estudo abrangente e rigoroso do pensamento de Robert Alexy, abordando desde a razão prática e a teoria das normas até a ponderação e a relação entre Direito e Justiça.
Com prefácio de Ricardo Marcondes Martins e apresentação de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, este livro é uma verdadeira imersão na teoria dos princípios desenvolvida por Robert Alexy e constitui uma contribuição essencial para o avanço dos debates contemporâneos sobre o tema. Mais do que uma simples pesquisa teórica, trata-se de um convite à compreensão dos desafios atuais que envolvem a efetividade da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
Lucas Aidar dos Anjos é bacharel e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É servidor público no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ricardo Marcondes Martins
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
1 Complexidade e direitos: a autonomia do Direito na modernidade tardia e seus desafios no que tange aos princípios constitucionais
2 Estrutura da obra
CAPÍTULO I - O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1945
1.1 As constituições rígidas do segundo pós-guerra
1.2 Nota sobre o caso brasileiro
CAPÍTULO II - VERDADE, RAZÃO PRÁTICA E JUSTIÇA
2.1 O giro linguístico
2.2 A reabilitação da razão prática na filosofia
CAPÍTULO III - AS BASES DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
3.1 O conceito de norma na teoria dos princípios
3.1.1 Normas diretas e normas atribuídas
3.2 Espécies de normas jurídicas: regras e princípios
3.3 O conceito de “regra” e o conceito de “princípio”
3.4 Princípios e regras como fundamentos distintos para normas de decisão
3.5 Colisões entre princípios e conflitos entre regras: soluções diversas
3.5.1 As espécies de colisão no âmbito dos princípios
3.5.2 A (im)possibilidade de conflito direto entre uma regra e um princípio
3.5.3 Por que colisões são tão frequentes no âmbito dos princípios? A questão do suporte fático
3.5.4 A possibilidade de atribuição de pesos abstratos a princípios
3.6 O nível dos princípios e o nível das regras: o “distinto caráter prima facie”, a rigidez e a flexibilidade do ordenamento
CAPÍTULO IV - A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS: PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E ABERTURA
4.1 Adequação
4.2 Necessidade
4.3 Proporcionalidade em sentido estrito
4.4 Natureza e limites da ponderação na teoria dos princípios: o vínculo necessário com a teoria da argumentação jurídica
4.5 Princípios e segurança jurídica
4.6 Princípios como mecanismos de abertura do Direito à Moral
CAPÍTULO V - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: PRINCÍPIOS FORMAIS E A DISCRICIONARIEDADE DOS ÓRGÃOS LEGITIMADOS
5.1 Constituição-fundamento, Constituição-moldura e a discricionariedade estrutural (ou material) do legislador
5.2 Discricionariedade epistêmica empírica, discricionariedade epistêmica normativa e a importância dos princípios formais
5.3 Princípios formais e a ponderação
5.4 Os diferentes modelos de princípios formais e a adoção por Alexy
CAPÍTULO VI - PRINCÍPIOS E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
6.1 Princípios, argumentação e racionalidade
6.2 Racionalidade discursiva: as bases do modelo
6.3 Teoria da Argumentação Prática Geral
6.4 Teoria da Argumentação Jurídica
6.5 Breve nota sobre argumentação e princípios
CAPÍTULO VII - ALGUMAS DAS PRINCIPAIS CRÍTICAS
7.1 A crítica deontológica de Habermas e as teses da insuficiência protetiva e da hipertrofia da jurisdição constitucional
7.2 Existem princípios, no sentido de Alexy? A tese da falta de objeto
7.3 As críticas ao conceito semântico de norma
7.4 A ponderação é irracional? O argumento do decisionismo e as críticas à discricionariedade do julgador
7.5 Uma crítica sobre a insuficiência do modelo: objeções de Marcelo Neves
CAPÍTULO VIII - O USO RECENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE CASOS
8.1 Elementos iniciais
8.2 RE 971.959
8.3 ADI 6.138
8.4 RE 1.075.412
8.5 Considerações finais
CAPÍTULO IX - APONTAMENTOS FINAIS
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“O leitor não apenas terá as chaves para entender o pensamento de um dos juristas mais importantes da história, mas um repertório crítico para compreender e se posicionar diante dos debates jurídicos contemporâneos. Mais do que um guia para o pensamento de Alexy, este livro é um didático aprofundamento de seu estudo e uma excelente reflexão crítica de suas premissas e conclusões. Tudo isso sem qualquer prolixidade e com didatismo invejável”. - RICARDO MARCONDES MARTINS
“Mais do que um guia para o pensamento de Alexy, este livro é um didático aprofundamento de seu estudo e uma excelente reflexão crítica de suas premissas e conclusões. Tudo isso sem qualquer prolixidade e com didatismo invejável”. - PEDRO ESTEVAM ALVES PINTO SERRANO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Robert Alexy, 40 anos depois: um balanço sobre a teoria dos princípios e debates a seu respeito”, de Lucas Aidar dos Anjos.
Baseada na dissertação de mestrado apresentada à Faculdade de Direito da PUC-SP, a obra analisa criticamente, com objetividade e profundidade, as principais teses alexyanas e demonstra sua relevância para a Ciência do Direito contemporânea. Lucas oferece um estudo abrangente e rigoroso do pensamento de Robert Alexy, abordando desde a razão prática e a teoria das normas até a ponderação e a relação entre Direito e Justiça.
Com prefácio de Ricardo Marcondes Martins e apresentação de Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, este livro é uma verdadeira imersão na teoria dos princípios desenvolvida por Robert Alexy e constitui uma contribuição essencial para o avanço dos debates contemporâneos sobre o tema. Mais do que uma simples pesquisa teórica, trata-se de um convite à compreensão dos desafios atuais que envolvem a efetividade da Constituição, da democracia e dos direitos fundamentais.
SOBRE O AUTOR
Lucas Aidar dos Anjos é bacharel e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É servidor público no Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Ricardo Marcondes Martins
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
1 Complexidade e direitos: a autonomia do Direito na modernidade tardia e seus desafios no que tange aos princípios constitucionais
2 Estrutura da obra
CAPÍTULO I - O CONSTITUCIONALISMO PÓS-1945
1.1 As constituições rígidas do segundo pós-guerra
1.2 Nota sobre o caso brasileiro
CAPÍTULO II - VERDADE, RAZÃO PRÁTICA E JUSTIÇA
2.1 O giro linguístico
2.2 A reabilitação da razão prática na filosofia
CAPÍTULO III - AS BASES DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS
3.1 O conceito de norma na teoria dos princípios
3.1.1 Normas diretas e normas atribuídas
3.2 Espécies de normas jurídicas: regras e princípios
3.3 O conceito de “regra” e o conceito de “princípio”
3.4 Princípios e regras como fundamentos distintos para normas de decisão
3.5 Colisões entre princípios e conflitos entre regras: soluções diversas
3.5.1 As espécies de colisão no âmbito dos princípios
3.5.2 A (im)possibilidade de conflito direto entre uma regra e um princípio
3.5.3 Por que colisões são tão frequentes no âmbito dos princípios? A questão do suporte fático
3.5.4 A possibilidade de atribuição de pesos abstratos a princípios
3.6 O nível dos princípios e o nível das regras: o “distinto caráter prima facie”, a rigidez e a flexibilidade do ordenamento
CAPÍTULO IV - A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS: PONDERAÇÃO, PROPORCIONALIDADE E ABERTURA
4.1 Adequação
4.2 Necessidade
4.3 Proporcionalidade em sentido estrito
4.4 Natureza e limites da ponderação na teoria dos princípios: o vínculo necessário com a teoria da argumentação jurídica
4.5 Princípios e segurança jurídica
4.6 Princípios como mecanismos de abertura do Direito à Moral
CAPÍTULO V - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: PRINCÍPIOS FORMAIS E A DISCRICIONARIEDADE DOS ÓRGÃOS LEGITIMADOS
5.1 Constituição-fundamento, Constituição-moldura e a discricionariedade estrutural (ou material) do legislador
5.2 Discricionariedade epistêmica empírica, discricionariedade epistêmica normativa e a importância dos princípios formais
5.3 Princípios formais e a ponderação
5.4 Os diferentes modelos de princípios formais e a adoção por Alexy
CAPÍTULO VI - PRINCÍPIOS E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO
6.1 Princípios, argumentação e racionalidade
6.2 Racionalidade discursiva: as bases do modelo
6.3 Teoria da Argumentação Prática Geral
6.4 Teoria da Argumentação Jurídica
6.5 Breve nota sobre argumentação e princípios
CAPÍTULO VII - ALGUMAS DAS PRINCIPAIS CRÍTICAS
7.1 A crítica deontológica de Habermas e as teses da insuficiência protetiva e da hipertrofia da jurisdição constitucional
7.2 Existem princípios, no sentido de Alexy? A tese da falta de objeto
7.3 As críticas ao conceito semântico de norma
7.4 A ponderação é irracional? O argumento do decisionismo e as críticas à discricionariedade do julgador
7.5 Uma crítica sobre a insuficiência do modelo: objeções de Marcelo Neves
CAPÍTULO VIII - O USO RECENTE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ANÁLISE DE CASOS
8.1 Elementos iniciais
8.2 RE 971.959
8.3 ADI 6.138
8.4 RE 1.075.412
8.5 Considerações finais
CAPÍTULO IX - APONTAMENTOS FINAIS
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.
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