Gustavo Martinelli destaca a urgência da regulamentação para preservar a democracia brasileira.
"Os textos nos convidam a refletir sobre o papel do Direito na promoção de mudanças sociais e sobre os princípios que nos unem enquanto comunidade".
Como autocratas usam a lei para erodir a democracia e por que precisamos de um constitucionalismo militante.
Coluna 'Senso Incomum' de Lenio Streck no site Consultor Jurídico.