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“Esta obra, portanto, é fruto de longos estudos teóricos e de larga e diuturna prática jurídica, constituindo livro que apresenta aos advogados, aos magistrados, aos professores de Direito e a todos aqueles que se dediquem à pesquisa acadêmica e à atividade forense precioso repositório para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do manejo adequado da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Societário brasileiro” MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da segunda edição da obra “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica (Lei N° 13.874 De 20 De Setembro De 2019)", de autoria do jurista Fernando Antonio Maia da Cunha.
Neste livro, o autor apresenta, de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Ao mesmo tempo, analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo destinado a impedir o uso abusivo da pessoa jurídica como instrumento de fraude.
Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Autor e coordenador de vários livros. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
“Esta obra, portanto, é fruto de longos estudos teóricos e de larga e diuturna prática jurídica, constituindo livro que apresenta aos advogados, aos magistrados, aos professores de Direito e a todos aqueles que se dediquem à pesquisa acadêmica e à atividade forense precioso repositório para o aprofundamento e o aperfeiçoamento do manejo adequado da desconsideração da personalidade jurídica no Direito Societário brasileiro” MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da segunda edição da obra “Autonomia Patrimonial das Sociedades Limitadas Vs Desconsideração da Personalidade Jurídica - Desafios e Perspectivas da Lei de Liberdade Econômica (Lei N° 13.874 De 20 De Setembro De 2019)", de autoria do jurista Fernando Antonio Maia da Cunha.
Neste livro, o autor apresenta, de forma clara e prática, a origem, o significado e a importância da autonomia patrimonial, bem como os limites de sua aplicação no direito brasileiro.
Ao mesmo tempo, analisa o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, mecanismo destinado a impedir o uso abusivo da pessoa jurídica como instrumento de fraude.
Com base na legislação e na evolução da jurisprudência, especialmente após as alterações introduzidas pela Lei da Liberdade Econômica, o autor examina as hipóteses legais em que é possível afastar a autonomia patrimonial e responsabilizar os sócios pelas dívidas da sociedade, oferecendo uma análise atual e voltada à aplicação prática do Direito Empresarial.
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Autor e coordenador de vários livros. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
