Decano do STF lança livro sobre jurisdição constitucional e garantias das liberdades fundamentais

A Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (6), o lançamento do livro Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade, do ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A obra reúne os discursos proferidos na cerimônia em que o ministro recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires, em agosto de 2024. Autoridades, juristas, servidores e acadêmicos estiveram presentes no evento.

Em sua fala, o ministro Gilmar Mendes disse que a obra vai além de uma simples coletânea de discursos. “Hoje celebramos não o autor, mas o objeto criado. Celebramos o livro. O livro não muda; seu poder de transmitir é perene”, destacou. Segundo o ministro, a publicação é uma homenagem à tradição democrática e à importância da jurisdição constitucional na proteção das liberdades fundamentais, especialmente em tempos de instabilidade institucional.

Para decano, a obra reflete a necessidade de que a jurisdição constitucional atue não apenas como garantia dos direitos individuais, mas também como instrumento de defesa da própria ordem democrática. “A democracia moderna não é espectadora passiva do arbítrio; não assiste incólume os que gritam por liberdade quando essa exprime uma liberdade para destruir a ordem constitucional”, ressaltou.

Mendes compartilhou ainda um olhar pessoal sobre a relevância do tema tratado na obra:

“Reconectar-me àquilo a que me dediquei, especialmente à jurisdição constitucional, é também uma forma de reafirmar a crença no papel civilizatório do Direito. Com todos os seus limites, este livro é, sem dúvida, uma ode à civilização”.

Contribuição acadêmica

No evento, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a relevância da obra e a trajetória do ministro Gilmar Mendes como jurista e intelectual público. Segundo Barroso, o livro não apenas honra a trajetória institucional do decano, “mas também sua dedicação à formação de novos juristas e à produção acadêmica de qualidade”.

Ele ressaltou ainda que o título de Doutor Honoris Causa é uma distinção honrosa na vida acadêmica, e que a homenagem prestada ao ministro Gilmar Mendes “honra a todos nós do Supremo Tribunal Federal”.

Também estiveram presentes no lançamento os ministros do STF Edson Fachin (vice-presidente), Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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