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CATÁLOGO
Direito
As três constituições pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha

As três constituições pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha

Autor:
Mario G. Losano
Ano:
2024
Tradutor:
José Dias e Daniela Valentini
Prefácio:
Tradutor:
José Dias e Daniela Valentini
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961876
páginas:
548
Dimensões:
16
cm
×
23
cm
×
2
cm
Peso:
610
g

RESUMO

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de lançar, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, a edição em língua portuguesa do notável livro “As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha”, do aclamado teórico do Direito, Prof. Mário G. Losano. A obra oferece uma análise das Constituições do pós-guerra do Japão (1947), da Itália (1948) e da Alemanha Federal (1949), recompondo historicamente os derradeiros anos de guerra, o estabelecimento da paz e o renascimento da economia desses países, paralelamente aos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, a desnazificação, as reparações e a renovação do sistema escolar. “Quando foram aprovados os artigos das Constituições pacifistas, as feridas da guerra ainda estavam abertas, enquanto hoje estão cada vez mais apagadas na memória, assim como estão os lutos e as destruições”, explica Losano. O autor contempla em seu estudo os debates que precederam à aprovação dos artigos pacifistas, bem como a interpretação e compatibilidade dessas leis diante dos mais variados tipos de conflitos que se sucederam no mundo, como a Guerra Fria, as chamadas “guerras humanitárias” e as “missões de paz”, bem como a participação em organismos internacionais. Em síntese, um trabalho fundamental para iluminar nosso passado e, sobretudo, para nos fazer compreender o presente, cada vez mais marcado pela tragédia da guerra.

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de lançar, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, a edição em língua portuguesa do notável livro “As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha”, do aclamado teórico do Direito, Prof. Mário G. Losano.

A obra oferece uma análise das Constituições do pós-guerra do Japão (1947), da Itália (1948) e da Alemanha Federal (1949), recompondo historicamente os derradeiros anos de guerra, o estabelecimento da paz e o renascimento da economia desses países, paralelamente aos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, a desnazificação, as reparações e a renovação do sistema escolar.  “Quando foram aprovados os artigos das Constituições pacifistas, as feridas da guerra ainda estavam abertas, enquanto hoje estão cada vez mais apagadas na memória, assim como estão os lutos e as destruições”, explica Losano.

O autor contempla em seu estudo os debates que precederam à aprovação dos artigos pacifistas, bem como a interpretação e compatibilidade dessas leis diante dos mais variados tipos de conflitos que se sucederam no mundo, como a Guerra Fria, as chamadas “guerras humanitárias” e as “missões de paz”, bem como a participação em organismos internacionais.

Em síntese, um trabalho fundamental para iluminar nosso passado e, sobretudo, para nos fazer compreender o presente, cada vez mais marcado pela tragédia da guerra.

Índice

UM MEMENTO PRELIMINAR: DULCE BELLUM INEXPERTIS
CAPÍTULO I – TRÊS CONSTITUIÇÕES – DAS DITADURAS ÀS DEMOCRACIAS PARLAMENTARES

1 Aintersecção de três histórias diversas

a) Os pontosde contato entre os três Estados do Pacto Tripartite

b) A Itáliano Japão e o Japão na Itália: D’Annunzio e o “irmão samurai” Shimoi Harukichi

c) AAlemanha e o mito dos samurais

2 A detençãodos “alien enemies” durante a guerra

3 Dageopolítica dos “Grandes Espaços” ao “Pacto Tripartite”

4 O Japão nopós-guerra

5 A Itáliano pós-guerra

6 A Alemanhano pós-guerra

7 Asuperação do passado: os grandes processos

8 Asuperação do passado: os expurgos

9 Asuperação do passado: as reparações bélicas

10 Asuperação do passado: os livros escolares

11 Mais demeio século depois da guerra: os artigos constitucionais pacifistas e os novosconflitos

CAPÍTULO II – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA CONSTITUIÇÃO JAPONESA DE 1947
CAPÍTULO III – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA DE 1948
CAPÍTULO IV – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA LEI FUNDAMENTAL ALEMÃ DE 1949
APÊNDICES

I. Japão: odesarmamento total em uma área das tensões crescentes

I.1Declaração de Potsdam (Potsdam Declaration, 1945)

I.2 Depoisda rendição: as instruções para o Gen. MacArthur e a política dos EstadosUnidos para o Japão (1945)

a) As instruçõespara o General Douglas MacArthur (1945) 365

b) Apolítica inicial dos Estados Unidos para o Japão, depois da rendição (1945)

I.3 Como osjaponeses perceberam a Constituição do pós-guerra (1997)

I.4 Asraízes históricas do pacifismo no Japão: entrevista a Karatani Kojin (2017)

I.5 Ocongresso do Partido Liberal-Democrático (LDP): rumo a um artigo nono bis(2018)

a) ShinzoAbe decidido a modificar a Constituição

b) Atentativa de revisão constitucional do LDP atropelada pelo “caso Moritomo” –Diminui a influência de Abe por causa do escândalo

c) Texto doprojeto do artigo nono bis. Proposta de alteração do artigo nono daConstituição da parte do Partido Liberal-Democrático

II. Itália:Entre guerra e paz: D’Annunzio, Shimoi Harukichi, Stálin e Bobbio

II.1D’Annunzio entre o Ocidente “que não nos ama” e o “exemplo de transformação” doJapão

a) Depois dainércia forçada, “Voa-se!”: e então “Tóquio, em dez ou doze etapas”

b) Asaudação de Gabriele D’Annunzio ao “irmão samurai” Shimoi Harukichi (1920)

II.2 Stáline Bobbio: sobre a propaganda de paz (1952-1953). Com duas cartas inéditas entreMucchi e Bobbio

a) Stálin, os “Partigiani della pace” e o imperialismo belicista

b) Bobbio:qual é a paz dos “Partigiani della pace”?

c) Mucchi eBobbio: perspectivas divergentes sobre os “Partigiani della pace”

III.Alemanha: O repúdio da guerra e o rearmamento nas Constituições dos doisEstados alemães

III.1 Orepúdio à guerra no debate constituinte alemão federal (1948)

a) “Direitointernacional e direito federal”

b) Asrelações de direito internacional da Federação

c) As regrasdo direito internacional e Lei Fundamental (art. 22 CHE [Chiemseer Entwurf])

d) Aperturbação da paz entre os povos (art. 31; art. 26 CHE [Chiemseer Entwurf])

e)Discussões e decisões das petições: a objeção de consciência

f)Inconstitucionalidade das ações que preparam uma guerra; proibição das armas(art. 29b e 29c)

g) A redaçãofinal dos artigos sobre o repúdio da guerra

III.2República Democrática Alemã: a Constituição (1949) e a Lei para proteger a paz(1950)

III.3 A leiinstituidora da Armada Popular Nacional (NVA) da RDA (1956)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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As três constituições pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha

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As três constituições pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha

Autor:
Mario G. Losano
Prefácio:
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Tradutor:
José Dias e Daniela Valentini
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José Dias e Daniela Valentini
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Tradutor:
José Dias e Daniela Valentini
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José Dias e Daniela Valentini
Ano:
2024
1ª Edição
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Brochura
ISBN:
9786553961876
Dimensões:
16
cm
×
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cm
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cm
Páginas:
548
Peso:
610
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RESUMO

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de lançar, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, a edição em língua portuguesa do notável livro “As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha”, do aclamado teórico do Direito, Prof. Mário G. Losano. A obra oferece uma análise das Constituições do pós-guerra do Japão (1947), da Itália (1948) e da Alemanha Federal (1949), recompondo historicamente os derradeiros anos de guerra, o estabelecimento da paz e o renascimento da economia desses países, paralelamente aos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, a desnazificação, as reparações e a renovação do sistema escolar. “Quando foram aprovados os artigos das Constituições pacifistas, as feridas da guerra ainda estavam abertas, enquanto hoje estão cada vez mais apagadas na memória, assim como estão os lutos e as destruições”, explica Losano. O autor contempla em seu estudo os debates que precederam à aprovação dos artigos pacifistas, bem como a interpretação e compatibilidade dessas leis diante dos mais variados tipos de conflitos que se sucederam no mundo, como a Guerra Fria, as chamadas “guerras humanitárias” e as “missões de paz”, bem como a participação em organismos internacionais. Em síntese, um trabalho fundamental para iluminar nosso passado e, sobretudo, para nos fazer compreender o presente, cada vez mais marcado pela tragédia da guerra.

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de lançar, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, a edição em língua portuguesa do notável livro “As Três Constituições Pacifistas: a rejeição à guerra nas Constituições do Japão, da Itália e da Alemanha”, do aclamado teórico do Direito, Prof. Mário G. Losano.

A obra oferece uma análise das Constituições do pós-guerra do Japão (1947), da Itália (1948) e da Alemanha Federal (1949), recompondo historicamente os derradeiros anos de guerra, o estabelecimento da paz e o renascimento da economia desses países, paralelamente aos julgamentos de Nuremberg e de Tóquio, a desnazificação, as reparações e a renovação do sistema escolar.  “Quando foram aprovados os artigos das Constituições pacifistas, as feridas da guerra ainda estavam abertas, enquanto hoje estão cada vez mais apagadas na memória, assim como estão os lutos e as destruições”, explica Losano.

O autor contempla em seu estudo os debates que precederam à aprovação dos artigos pacifistas, bem como a interpretação e compatibilidade dessas leis diante dos mais variados tipos de conflitos que se sucederam no mundo, como a Guerra Fria, as chamadas “guerras humanitárias” e as “missões de paz”, bem como a participação em organismos internacionais.

Em síntese, um trabalho fundamental para iluminar nosso passado e, sobretudo, para nos fazer compreender o presente, cada vez mais marcado pela tragédia da guerra.

Índice

UM MEMENTO PRELIMINAR: DULCE BELLUM INEXPERTIS
CAPÍTULO I – TRÊS CONSTITUIÇÕES – DAS DITADURAS ÀS DEMOCRACIAS PARLAMENTARES

1 Aintersecção de três histórias diversas

a) Os pontosde contato entre os três Estados do Pacto Tripartite

b) A Itáliano Japão e o Japão na Itália: D’Annunzio e o “irmão samurai” Shimoi Harukichi

c) AAlemanha e o mito dos samurais

2 A detençãodos “alien enemies” durante a guerra

3 Dageopolítica dos “Grandes Espaços” ao “Pacto Tripartite”

4 O Japão nopós-guerra

5 A Itáliano pós-guerra

6 A Alemanhano pós-guerra

7 Asuperação do passado: os grandes processos

8 Asuperação do passado: os expurgos

9 Asuperação do passado: as reparações bélicas

10 Asuperação do passado: os livros escolares

11 Mais demeio século depois da guerra: os artigos constitucionais pacifistas e os novosconflitos

CAPÍTULO II – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA CONSTITUIÇÃO JAPONESA DE 1947
CAPÍTULO III – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA CONSTITUIÇÃO ITALIANA DE 1948
CAPÍTULO IV – A REJEIÇÃO DA GUERRA NA LEI FUNDAMENTAL ALEMÃ DE 1949
APÊNDICES

I. Japão: odesarmamento total em uma área das tensões crescentes

I.1Declaração de Potsdam (Potsdam Declaration, 1945)

I.2 Depoisda rendição: as instruções para o Gen. MacArthur e a política dos EstadosUnidos para o Japão (1945)

a) As instruçõespara o General Douglas MacArthur (1945) 365

b) Apolítica inicial dos Estados Unidos para o Japão, depois da rendição (1945)

I.3 Como osjaponeses perceberam a Constituição do pós-guerra (1997)

I.4 Asraízes históricas do pacifismo no Japão: entrevista a Karatani Kojin (2017)

I.5 Ocongresso do Partido Liberal-Democrático (LDP): rumo a um artigo nono bis(2018)

a) ShinzoAbe decidido a modificar a Constituição

b) Atentativa de revisão constitucional do LDP atropelada pelo “caso Moritomo” –Diminui a influência de Abe por causa do escândalo

c) Texto doprojeto do artigo nono bis. Proposta de alteração do artigo nono daConstituição da parte do Partido Liberal-Democrático

II. Itália:Entre guerra e paz: D’Annunzio, Shimoi Harukichi, Stálin e Bobbio

II.1D’Annunzio entre o Ocidente “que não nos ama” e o “exemplo de transformação” doJapão

a) Depois dainércia forçada, “Voa-se!”: e então “Tóquio, em dez ou doze etapas”

b) Asaudação de Gabriele D’Annunzio ao “irmão samurai” Shimoi Harukichi (1920)

II.2 Stáline Bobbio: sobre a propaganda de paz (1952-1953). Com duas cartas inéditas entreMucchi e Bobbio

a) Stálin, os “Partigiani della pace” e o imperialismo belicista

b) Bobbio:qual é a paz dos “Partigiani della pace”?

c) Mucchi eBobbio: perspectivas divergentes sobre os “Partigiani della pace”

III.Alemanha: O repúdio da guerra e o rearmamento nas Constituições dos doisEstados alemães

III.1 Orepúdio à guerra no debate constituinte alemão federal (1948)

a) “Direitointernacional e direito federal”

b) Asrelações de direito internacional da Federação

c) As regrasdo direito internacional e Lei Fundamental (art. 22 CHE [Chiemseer Entwurf])

d) Aperturbação da paz entre os povos (art. 31; art. 26 CHE [Chiemseer Entwurf])

e)Discussões e decisões das petições: a objeção de consciência

f)Inconstitucionalidade das ações que preparam uma guerra; proibição das armas(art. 29b e 29c)

g) A redaçãofinal dos artigos sobre o repúdio da guerra

III.2República Democrática Alemã: a Constituição (1949) e a Lei para proteger a paz(1950)

III.3 A leiinstituidora da Armada Popular Nacional (NVA) da RDA (1956)

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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