No items found.
No items found.
Menu
Finalizar o Pedido
0
HOME
CATÁLOGO
Direito
Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

Autor:
Gustavo Marinho
Ano:
2015
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9788569220008
páginas:
208
Dimensões:
23
cm
×
16
cm
×
1.8
cm
Peso:
346
g

RESUMO

A Editora Contracorrente apresenta “Precedentes Administrativos no Direito brasileiro“, livro escrito pelo Prof. Gustavo Marinho de Carvalho e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um novo instrumento à disposição dos administrados contra os desmandos da Administração Pública. Segundo o autor, está cada vez mais nas mãos do juiz e do administrador público a missão de revelar o sentido efetivo das normas jurídicas, o que, de certa forma, debilita as garantias dos cidadãos, já que o administrado fica, em inúmeras ocasiões, à mercê da capacidade e dos humores destes aplicadores. Daí a importância de que a isonomia seja respeitada também no momento de aplicação da lei. O livro enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares – e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a coerência de suas decisões e dar à situação atual a mesma solução dada à situação anterior. Casos iguais devem ter a mesma resposta da Administração Pública. Por fim, anota o autor que os precedentes administrativos, que possuem efeito vinculante, podem contribuir no combate à corrupção, na medida em que a decisão do administrador indecoroso que beneficia a si mesmo ou a terceiro, mediante qualquer espécie de vantagem, reverbera para outros casos, o que facilita a sua identificação e desmantelamento.

sobre

A Editora Contracorrente apresenta “Precedentes Administrativos no Direito brasileiro“, livro escrito pelo Prof. Gustavo Marinho de Carvalho e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder.

Os precedentes administrativos são um novo instrumento à disposição dos administrados contra os desmandos da Administração Pública. Segundo o autor, está cada vez mais nas mãos do juiz e do administrador público a missão de revelar o sentido efetivo das normas jurídicas, o que, de certa forma, debilita as garantias dos cidadãos, já que o administrado fica, em inúmeras ocasiões, à mercê da capacidade e dos humores destes aplicadores. Daí a importância de que a isonomia seja respeitada também no momento de aplicação da lei.

O livro enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares – e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a coerência de suas decisões e dar à situação atual a mesma solução dada à situação anterior.

Casos iguais devem ter a mesma resposta da Administração Pública. Por fim, anota o autor que os precedentes administrativos, que possuem efeito vinculante, podem contribuir no combate à corrupção, na medida em que a decisão do administrador indecoroso que beneficia a si mesmo ou a terceiro, mediante qualquer espécie de vantagem, reverbera para outros casos, o que facilita a sua identificação e desmantelamento.

Índice

Gustavo Marinho

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

Preço de capa do Produto:
R$ 71,40 
Preço do Produto:
R$ 42,85 
Definir CEP PARA CÁLCULO de Frete
Adicionar CEP
Definir CEP PARA  CÁLCULO de Frete
CEP
Não foi possível realizar o cálculo de frete. Por favortente novamente.
VALOR DO FRETE para IMPRESSO NORMAL EM ATÉ X DIAS:
R$
Preço FINAL com FRETE:
R$
TOTAL A PAGAR:
R$ 42,85 

Precedentes Administrativos no Direito brasileiro

Autor:
Gustavo Marinho
Prefácio:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Tradutor:
Ano:
2015
1ª Edição
Encadernação:
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9788569220008
Dimensões:
23
cm
×
16
cm
×
1.8
cm
Páginas:
208
Peso:
346
g

RESUMO

A Editora Contracorrente apresenta “Precedentes Administrativos no Direito brasileiro“, livro escrito pelo Prof. Gustavo Marinho de Carvalho e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder. Os precedentes administrativos são um novo instrumento à disposição dos administrados contra os desmandos da Administração Pública. Segundo o autor, está cada vez mais nas mãos do juiz e do administrador público a missão de revelar o sentido efetivo das normas jurídicas, o que, de certa forma, debilita as garantias dos cidadãos, já que o administrado fica, em inúmeras ocasiões, à mercê da capacidade e dos humores destes aplicadores. Daí a importância de que a isonomia seja respeitada também no momento de aplicação da lei. O livro enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares – e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a coerência de suas decisões e dar à situação atual a mesma solução dada à situação anterior. Casos iguais devem ter a mesma resposta da Administração Pública. Por fim, anota o autor que os precedentes administrativos, que possuem efeito vinculante, podem contribuir no combate à corrupção, na medida em que a decisão do administrador indecoroso que beneficia a si mesmo ou a terceiro, mediante qualquer espécie de vantagem, reverbera para outros casos, o que facilita a sua identificação e desmantelamento.

sobre

A Editora Contracorrente apresenta “Precedentes Administrativos no Direito brasileiro“, livro escrito pelo Prof. Gustavo Marinho de Carvalho e que integra a Biblioteca de Direito Administrativo. O Direito Administrativo, ao longo de sua história, desenvolveu inúmeros instrumentos jurídicos para armar o administrado na defesa dos perigos decorrentes do uso desatado do poder.

Os precedentes administrativos são um novo instrumento à disposição dos administrados contra os desmandos da Administração Pública. Segundo o autor, está cada vez mais nas mãos do juiz e do administrador público a missão de revelar o sentido efetivo das normas jurídicas, o que, de certa forma, debilita as garantias dos cidadãos, já que o administrado fica, em inúmeras ocasiões, à mercê da capacidade e dos humores destes aplicadores. Daí a importância de que a isonomia seja respeitada também no momento de aplicação da lei.

O livro enfatiza, em linhas gerais, que a Administração Pública, quando estiver diante de situações fáticas similares – e desde que as regras incidentes continuem as mesmas -, deve manter a coerência de suas decisões e dar à situação atual a mesma solução dada à situação anterior.

Casos iguais devem ter a mesma resposta da Administração Pública. Por fim, anota o autor que os precedentes administrativos, que possuem efeito vinculante, podem contribuir no combate à corrupção, na medida em que a decisão do administrador indecoroso que beneficia a si mesmo ou a terceiro, mediante qualquer espécie de vantagem, reverbera para outros casos, o que facilita a sua identificação e desmantelamento.

Índice

Gustavo Marinho

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

Relacionados

Relacionados

Lançamentos

Lançamentos

Ver Mais Livros RelacionadosVer Mais Lançamentos

Cadastre seu E-mail para Receber Novidades

E-Mail
Obrigado. Seu cadastro foi realizado com sucesso!
Não foi possível enviar seus dados. Por favor revise seu endereço de e-mail, aceite os termos e condições e tente novamente.
© Editora Contracorrente LTDA
2023
Alameda Itu, 852, 1º andar, Paulista, São Paulo – SP, 01421-002
CNPJ: 22.120.667.0001-60
Alameda Itu, 852, 1º andar, Paulista
CNPJ: 22.120.667.0001-60
São Paulo – SP
CEP: 01421-002
CNPJ: 22.120.667.0001-60
Ao clicar em "Aceitar", você concorda com o armazenamento de cookies em seu dispositivo para aprimorar a navegação no site, analisar o uso do site e auxiliar em nossos esforços de marketing. Em caso de dúvidas, consulte as Políticas do Site para saber mais.