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A contribuição de Häberle para a doutrina constitucionalista nesse aspecto foi enorme. Ele enfatiza a existência do Estado e obriga a doutrina a pensar na Constituição como fundamento do Estado; em outras palavras, uma Teoria Constitucional sem Estado errará por ingenuidade, insuficiência e precariedade. Assim, a Teoria da Constituição torna-se uma Teoria Constitucional do Estado de Direito configurado por uma norma fundamental. A conclusão dessa conjectura não tardaria: a Constituição como o quarto elemento do Estado, que se agrega a território, poder e povo. - RAÚL GUSTAVO FERREYRA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia”, organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia.
A obra reúne reflexões essenciais sobre o pensamento de um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos. Publicada em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a livro integra a coleção “Constitucionalismo Contemporâneo” e apresenta cinco textos fundamentais de Häberle, além de seis ensaios de especialistas que analisam sua Doutrina Constitucional.
Reconhecido mundialmente por suas contribuições ao Direito Constitucional, aos Direitos Humanos e à Filosofia do Direito, Häberle é descrito como um “jurista latino-americano nascido no Sul da Alemanha”, cuja visão do Estado Constitucional como conquista cultural da humanidade desafia a teoria jurídica a repensar as bases do Estado e da Constituição.
SOBRE OS ORGANIZADORES
Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 1955, em Diamantino/MT. Formou-se Bacharel (1978) e Mestre (1987) pela Universidade de Brasília (UnB); Doutor (magna cum laude) pela Universidade de Münster, Alemanha (1990). É Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires, membro da European Comission for Democracy through Law (Comissão de Veneza) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, onde dirige o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Desde 2002 é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Supremo Tribunal Federal (2008 e 2010), o Tribunal Superior Eleitoral (a primeira em 2006, a segunda entre 2016-2018) e o Conselho Nacional de Justiça (2008-2010). Foi Advogado-Geral da União (2000-2002), Procurador da República e Professor da UnB (aposentado).
Paulo Sávio Maia é Coordenador-executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional do IDP. Doutorando (USP), Mestre (UnB) e Bacharel (UnB) em Direito. Advogado.
A contribuição de Häberle para a doutrina constitucionalista nesse aspecto foi enorme. Ele enfatiza a existência do Estado e obriga a doutrina a pensar na Constituição como fundamento do Estado; em outras palavras, uma Teoria Constitucional sem Estado errará por ingenuidade, insuficiência e precariedade. Assim, a Teoria da Constituição torna-se uma Teoria Constitucional do Estado de Direito configurado por uma norma fundamental. A conclusão dessa conjectura não tardaria: a Constituição como o quarto elemento do Estado, que se agrega a território, poder e povo. - RAÚL GUSTAVO FERREYRA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia”, organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia.
A obra reúne reflexões essenciais sobre o pensamento de um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos. Publicada em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a livro integra a coleção “Constitucionalismo Contemporâneo” e apresenta cinco textos fundamentais de Häberle, além de seis ensaios de especialistas que analisam sua Doutrina Constitucional.
Reconhecido mundialmente por suas contribuições ao Direito Constitucional, aos Direitos Humanos e à Filosofia do Direito, Häberle é descrito como um “jurista latino-americano nascido no Sul da Alemanha”, cuja visão do Estado Constitucional como conquista cultural da humanidade desafia a teoria jurídica a repensar as bases do Estado e da Constituição.
SOBRE OS ORGANIZADORES
Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 1955, em Diamantino/MT. Formou-se Bacharel (1978) e Mestre (1987) pela Universidade de Brasília (UnB); Doutor (magna cum laude) pela Universidade de Münster, Alemanha (1990). É Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires, membro da European Comission for Democracy through Law (Comissão de Veneza) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, onde dirige o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Desde 2002 é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Supremo Tribunal Federal (2008 e 2010), o Tribunal Superior Eleitoral (a primeira em 2006, a segunda entre 2016-2018) e o Conselho Nacional de Justiça (2008-2010). Foi Advogado-Geral da União (2000-2002), Procurador da República e Professor da UnB (aposentado).
Paulo Sávio Maia é Coordenador-executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional do IDP. Doutorando (USP), Mestre (UnB) e Bacharel (UnB) em Direito. Advogado.
RaúlGustavo Ferreyra
1. HÄBERLE, Peter. “Allgemeine Staatslehre, demokratischeVerfassungslehre oder Staatsrechtslehre?” (1973). In: Archiv des öffentlichenRechts. Vol. 98, n. 1. Tübingen: Mohr Siebeck 1973, pp. 271-289.
2. HÄBERLE, Peter. “Teoria da Constituiçãosem direito natural”. In: Revista Direito Público. Vol. 12, n. 66. Brasília:IDP, novembro-dezembro de 2015, pp. 54-77 (Republicação)
3. HÄBERLE,Peter. “Tempo e Constituição: prolegômenos de um entendimento da Constituição‘adequada ao tempo’”. In: Revista Direito Público. N. 56. Brasília: IDP,março-abril de 2014, pp. 24-53 (Republicação).
4. HÄBERLE, Peter. “Ein Verfassungsrecht für künftigeGenerationen. Die ‘andere’ Form des Gesellschaftsvertrages”. In: RULAND, Franz;MAYDELL, Bernd Baron von; PAPIER, Hans-Jürgen (Orgs.). Verfassung, Theorie undPraxis des Sozialstaates: Festschrift für Hans F. Zacher zum 70. Geburtstag.Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 1998, pp. 215-234.
5. HÄBERLE, Peter. “The Jurisprudence ofEuropean Law – viewed as a Cultural Study”. In: KOTZUR, M. (Org). Peter Häberleon constitutional theory: Constitution as culture and the open society ofconstitutional interpreters. Baden-Baden: Nomos, 2018, p. 303-323.
6. VOβKUHLE, Andreas; WISCHMEYER, Thomas. “DerJurist im Kontext. Peter Häberle zum 80. Geburtstag”. In:Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart. Vol. 63. Tübingen: MohrSiebeck, 2015, pp. 401-428.
7. AZPITARTE-SÁNCHEZ, Miguel. “Apuntes sobre elpensamiento de Peter Häberle en el contexto de la dogmática alemana”. In:Revista de la Facultad de Derecho de Granada. N. 6. Granada: Universidade deGranada, 2003, pp. 345-364.
8. CERVATI, Angelo Antonio. “Il diritto costituzionale ela comparazione nel pensiero di Peter Häberle”. In: CERVATI, Angelo Antonio.Per uno studio comparativo del diritto costituzionale. Turim: Giappichelli,2009, pp. 140 ss.
9. LUTHER, Jörg. “La scienza häberliana dellecostituzioni”. In: Analisi e Diritto: Ricerche di GiurisprudenzaAnalitica. Turim: Giappichelli, 2001, pp. 105-143.
10. LHOTTA, Roland. “Die kinetische Verfassung:Verfassungstheorie und Verfassungsbegriff bei Peter Häberle und Rudolf Smend”.In: VAN OOYEN, Robert; MÖLLERS, Martin H. W. (Orgs.). Verfassungs-Kultur:Staat, Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. Baden-Baden:Nomos, 2016, pp. 83-102.
11. VAN OOYEN, Robert. “Der Brokdorf-Beschluss (1985) unddie andere Demokratietheorie des Bundesverfassungsgerichts – DasPluralismuskonzept des Ersten Senats (Kelsen und Popper / Hesse und Häberle)als Alternative zum Legitimationsketten-Modell (Schmitt und Böckenförde)” In:VAN OOYEN, Robert; MÖLLERS, Martin H. W. (Orgs.). Verfassungs-Kultur: Staat,Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. Baden-Baden: Nomos, 2016, pp.161-174.
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A contribuição de Häberle para a doutrina constitucionalista nesse aspecto foi enorme. Ele enfatiza a existência do Estado e obriga a doutrina a pensar na Constituição como fundamento do Estado; em outras palavras, uma Teoria Constitucional sem Estado errará por ingenuidade, insuficiência e precariedade. Assim, a Teoria da Constituição torna-se uma Teoria Constitucional do Estado de Direito configurado por uma norma fundamental. A conclusão dessa conjectura não tardaria: a Constituição como o quarto elemento do Estado, que se agrega a território, poder e povo. - RAÚL GUSTAVO FERREYRA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Peter Häberle: teoria constitucional para a democracia”, organizado pelos eminentes juristas Gilmar Mendes e Paulo Sávio Maia.
A obra reúne reflexões essenciais sobre o pensamento de um dos mais influentes constitucionalistas contemporâneos. Publicada em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), a livro integra a coleção “Constitucionalismo Contemporâneo” e apresenta cinco textos fundamentais de Häberle, além de seis ensaios de especialistas que analisam sua Doutrina Constitucional.
Reconhecido mundialmente por suas contribuições ao Direito Constitucional, aos Direitos Humanos e à Filosofia do Direito, Häberle é descrito como um “jurista latino-americano nascido no Sul da Alemanha”, cuja visão do Estado Constitucional como conquista cultural da humanidade desafia a teoria jurídica a repensar as bases do Estado e da Constituição.
SOBRE OS ORGANIZADORES
Gilmar Ferreira Mendes nasceu em 1955, em Diamantino/MT. Formou-se Bacharel (1978) e Mestre (1987) pela Universidade de Brasília (UnB); Doutor (magna cum laude) pela Universidade de Münster, Alemanha (1990). É Doutor Honoris Causa da Universidad de Buenos Aires, membro da European Comission for Democracy through Law (Comissão de Veneza) e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP, onde dirige o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional. Desde 2002 é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu o Supremo Tribunal Federal (2008 e 2010), o Tribunal Superior Eleitoral (a primeira em 2006, a segunda entre 2016-2018) e o Conselho Nacional de Justiça (2008-2010). Foi Advogado-Geral da União (2000-2002), Procurador da República e Professor da UnB (aposentado).
Paulo Sávio Maia é Coordenador-executivo do Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional do IDP. Doutorando (USP), Mestre (UnB) e Bacharel (UnB) em Direito. Advogado.
RaúlGustavo Ferreyra
1. HÄBERLE, Peter. “Allgemeine Staatslehre, demokratischeVerfassungslehre oder Staatsrechtslehre?” (1973). In: Archiv des öffentlichenRechts. Vol. 98, n. 1. Tübingen: Mohr Siebeck 1973, pp. 271-289.
2. HÄBERLE, Peter. “Teoria da Constituiçãosem direito natural”. In: Revista Direito Público. Vol. 12, n. 66. Brasília:IDP, novembro-dezembro de 2015, pp. 54-77 (Republicação)
3. HÄBERLE,Peter. “Tempo e Constituição: prolegômenos de um entendimento da Constituição‘adequada ao tempo’”. In: Revista Direito Público. N. 56. Brasília: IDP,março-abril de 2014, pp. 24-53 (Republicação).
4. HÄBERLE, Peter. “Ein Verfassungsrecht für künftigeGenerationen. Die ‘andere’ Form des Gesellschaftsvertrages”. In: RULAND, Franz;MAYDELL, Bernd Baron von; PAPIER, Hans-Jürgen (Orgs.). Verfassung, Theorie undPraxis des Sozialstaates: Festschrift für Hans F. Zacher zum 70. Geburtstag.Heidelberg: C.F. Müller Verlag, 1998, pp. 215-234.
5. HÄBERLE, Peter. “The Jurisprudence ofEuropean Law – viewed as a Cultural Study”. In: KOTZUR, M. (Org). Peter Häberleon constitutional theory: Constitution as culture and the open society ofconstitutional interpreters. Baden-Baden: Nomos, 2018, p. 303-323.
6. VOβKUHLE, Andreas; WISCHMEYER, Thomas. “DerJurist im Kontext. Peter Häberle zum 80. Geburtstag”. In:Jahrbuch des öffentlichen Rechts der Gegenwart. Vol. 63. Tübingen: MohrSiebeck, 2015, pp. 401-428.
7. AZPITARTE-SÁNCHEZ, Miguel. “Apuntes sobre elpensamiento de Peter Häberle en el contexto de la dogmática alemana”. In:Revista de la Facultad de Derecho de Granada. N. 6. Granada: Universidade deGranada, 2003, pp. 345-364.
8. CERVATI, Angelo Antonio. “Il diritto costituzionale ela comparazione nel pensiero di Peter Häberle”. In: CERVATI, Angelo Antonio.Per uno studio comparativo del diritto costituzionale. Turim: Giappichelli,2009, pp. 140 ss.
9. LUTHER, Jörg. “La scienza häberliana dellecostituzioni”. In: Analisi e Diritto: Ricerche di GiurisprudenzaAnalitica. Turim: Giappichelli, 2001, pp. 105-143.
10. LHOTTA, Roland. “Die kinetische Verfassung:Verfassungstheorie und Verfassungsbegriff bei Peter Häberle und Rudolf Smend”.In: VAN OOYEN, Robert; MÖLLERS, Martin H. W. (Orgs.). Verfassungs-Kultur:Staat, Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. Baden-Baden:Nomos, 2016, pp. 83-102.
11. VAN OOYEN, Robert. “Der Brokdorf-Beschluss (1985) unddie andere Demokratietheorie des Bundesverfassungsgerichts – DasPluralismuskonzept des Ersten Senats (Kelsen und Popper / Hesse und Häberle)als Alternative zum Legitimationsketten-Modell (Schmitt und Böckenförde)” In:VAN OOYEN, Robert; MÖLLERS, Martin H. W. (Orgs.). Verfassungs-Kultur: Staat,Europa und pluralistische Gesellschaft bei Peter Häberle. Baden-Baden: Nomos, 2016, pp.161-174.
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