Alysson Mascaro

Por volta dos anos 1980, em Catanduva, interior de São Paulo, nascia um garoto que, décadas depois, se tornaria uma das vozes mais incisivas e reconhecidas da filosofia do Direito no Brasil. Alysson Leandro Barbate Mascaro cresceu entre a agudeza da reflexão teórica e o senso prático das contradições sociais que o cercavam — combinação que marcaria toda a sua trajetória intelectual. Hoje, aos quase cinquenta anos, Mascaro é Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na tradicional e simbólica São Francisco. Ali, no coração da mais antiga faculdade de Direito do país, ele ensina gerações de estudantes a ler o mundo não somente pelas leis que o regem, mas pelas estruturas de poder e desigualdade que o sustentam.

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Graduado, doutor e livre-docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela própria USP, Mascaro é produto e produtor de uma linhagem acadêmica que une rigor conceitual e engajamento político. Desde os primeiros anos como estudante, interessou-se pela função social do Direito, pelas suas contradições internas e pelo modo como ele atua — ou falha — em transformar o mundo real. Seu percurso acadêmico reflete essa tensão entre crítica e construção: ele não apenas analisa o Direito, mas o interroga a partir da totalidade social que o engendra.

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Alysson Mascaro se consolidou como um dos mais importantes representantes da tradição marxista na filosofia jurídica brasileira. O que o diferencia, contudo, não é apenas a filiação teórica, mas a habilidade rara de articular conceitos complexos com acontecimentos concretos — de Marx a Pachukanis, do Estado moderno às crises políticas do Brasil recente. Em um país no qual o debate jurídico costuma se refugiar em tecnicalidades ou moralismos, Mascaro insiste em um gesto intelectual mais radical: pensar o Direito como forma histórica, como expressão das lógicas do capital, e como uma das chaves para compreender o próprio destino da sociedade contemporânea.

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A crítica como método — ensino e pensamento marxista

Na São Francisco, suas disciplinas são verdadeiros laboratórios de crítica social. Em Filosofia do Direito I, ele conduz os alunos através da história do pensamento jusfilosófico, dos antigos aos contemporâneos, e mostra como cada época produz seu próprio modo de pensar o justo. Já em Teorias Críticas do Direito, disciplina optativa, ele mergulha nas leituras marxistas, pós-marxistas e não-juspositivistas que procuram desmontar o fetichismo jurídico. Nelas, o Direito deixa de ser um sistema neutro de regras para se revelar como um instrumento de poder, sustentado por uma estrutura econômica e ideológica mais ampla.

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No programa de pós-graduação, Mascaro orienta pesquisas no campo do marxismo e do Direito, explorando autores como Louis Althusser, Evgeni Pachukanis e Nicos Poulantzas. O grupo de pesquisa que coordena — Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica — tornou-se referência nacional para o estudo da filosofia crítica e das formas contemporâneas de subjetivação jurídica. O projeto é ambicioso: compreender como o sujeito de direito, figura central da modernidade jurídica, é também produto das relações sociais de exploração e dominação.

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A obra de Mascaro é volumosa e influente. Autor de manuais como Introdução ao Estudo do Direito (2007) e Filosofia do Direito (2010), ele soube transitar entre o texto didático e a reflexão filosófica de fôlego. Mas foi a partir de Estado e Forma Política (2013), publicado pela Boitempo, que o autor consolidou sua voz como teórico do Estado. O livro, elogiado por pensadores internacionais como Slavoj Žižek, interpreta o Estado moderno não como um mero aparato institucional, mas como uma forma social que reproduz, na esfera política, as lógicas do capital.

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Em Crise e Golpe (2018), Mascaro voltou seu olhar à conjuntura brasileira. O livro tornou-se referência para quem buscava compreender o colapso político iniciado em 2014 e culminado com o impeachment de Dilma Rousseff. Sua análise, marxista e estrutural, recusava explicações moralistas ou conspiratórias: o golpe não seria um acidente, mas expressão de uma crise mais profunda da sociabilidade capitalista em seu estágio neoliberal. A mesma chave de leitura aparece em Crítica do Fascismo (2022), no qual o autor examina a ascensão de movimentos autoritários no século XXI como sintomas da decomposição do capitalismo global.

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Entre a teoria e o presente — o jurista em diálogo com o tempo

Mascaro escreve com estilo próprio — ao mesmo tempo denso e didático, filosófico e combativo. Sua prosa carrega o tom de quem acredita que pensar o mundo é também tentar transformá-lo. Ao longo de sua carreira, ele manteve uma presença constante em debates públicos, entrevistas e palestras, especialmente voltadas a movimentos sociais e coletivos estudantis. Para muitos jovens juristas e militantes, ele representa uma espécie de “ponte viva” entre a teoria marxista e as lutas concretas do presente.

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Nos últimos anos, sua produção se expandiu para além da academia. Pela Editora Contracorrente, Mascaro publicou Althusser e o Materialismo Aleatório (2020), em coautoria com o filósofo italiano Vittorio Morfino. O livro inaugura a coleção Diálogos da editora e propõe uma conversa sobre o papel do acaso e da contingência no pensamento marxista, especialmente a partir da leitura tardia de Louis Althusser. Enquanto Morfino examina os textos de Althusser da década de 1980, Mascaro aprofunda o debate sobre o direito como campo privilegiado para compreender o materialismo aleatório.

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Em 2025, o autor lançou, também pela Contracorrente, Crítica do Cancelamento, uma obra que reflete sobre um dos fenômenos mais emblemáticos do nosso tempo. Longe de tratar o “cancelamento” como um simples problema moral ou digital, Mascaro o analisa como expressão das contradições do neoliberalismo: um novo modo de controle social que, sob o disfarce da moralização, esvazia o potencial emancipatório das lutas por justiça. O livro propõe que a verdadeira libertação não virá de correções éticas, mas de transformações estruturais na sociabilidade — isto é, da crítica radical ao capitalismo.

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Ao longo de sua trajetória, Alysson Mascaro construiu uma obra que desafia tanto o conservadorismo jurídico quanto o progressismo superficial. Seu pensamento, enraizado na crítica marxista e aberto ao diálogo com a filosofia contemporânea, convida o leitor a ver o Direito não como uma técnica ou moralidade, mas como uma janela para entender — e quem sabe transformar — a sociedade que o produz. Em um país marcado por desigualdades e crises recorrentes, sua contribuição é, antes de tudo, um chamado à lucidez: compreender o mundo para, enfim, mudá-lo.

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