Livro resgata e mapeia 200 anos de debate constitucional no Brasil

Resgatar como diferentes teóricos brasileiros abordaram questões como a relação entre o Executivo e o Legislativo, o federalismo e o papel do Judiciário ao longo dos 200 anos de história constitucional do Brasil. Esse foi o propósito dos professores Rubens Glezer, Christian Lynch e Oscar Vilhena com o livro "Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas".

Partindo do diagnóstico de que os autores nacionais que se debruçaram sobre o tema são pouco estudados, apesar de o Brasil estar em sua sétima Constituição, eles convidaram especialistas em história do direito para mergulhar nessas questões que ainda desafiam o cenário político nacional.

Publicado no fim do ano passado, o livro terá um evento de lançamento nesta quinta-feira (15) no centro de São Paulo.

Para o professor da FGV Direito SP Oscar Vilhena, que é também colunista da Folha, o ponto mais revelador, ao longo do processo de elaboração do livro, foi entender em que medida a questão sobre o federalismo no Brasil já estava posta desde o Império -o que em sua análise faz cair por terra alguns dos diagnósticos que narram o modelo aqui adotado mais tarde como uma espécie de "farsa", em contraposição ao americano.

"O familismo que surge no processo de colonização, de certa forma, vai estabelecer uma demanda por poder local", diz ele, fazendo referência ao capítulo escrito por Thiago Hansen. "E, em grande medida, [esse familismo] vai sendo transformado em poder político local. E ele é o poder real dentro da sociedade brasileira. Então, ele não é artificialmente criado. Ele estava lá. É impossível pensar o Estado brasileiro de uma percepção não federalista."

Ele considera que o diferencial do livro foi tentar fazer um voo mais amplo sobre os argumentos que permearam esses diferentes temas ao longo de todo esse periodo, em vez de analisá-los dentro de um período histórico especifico.

Rubens Glezer, também professor da FGV Direito SP, por sua vez, conta que, a partir dessa provocação, os autores envolvidos no projeto revisitaram documentos e mapearam os nomes mais importantes-e nem sempre óbvios-no debate dessas questões.

O evento presencial, com debate entre os organizadores e sessão de autógrafos, será nesta quinta, às 18h, na Livraria Martins Fontes Consolação (Rua Dr. Vila Nova, 309).

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