Ideias de segurança pública da esquerda não saem do papel, diz ex-ouvidor

O ex-ouvidor das Polícias de São Paulo e ex-secretário de Segurança Urbana nas gestões de Marta Suplicy e Fernando Haddad, Benedito Mariano, 65, afirma que a esquerda não priorizou a segurança pública nas últimas décadas.

Autor do livro "Segurança Pública - O calcanhar de Aquiles da esquerda e do campo democrático", que será lançado na segunda-feira (27), o sociólogo afirma que o campo da esquerda produziu boas propostas na área, mas quando chegou ao governo, não as tirou do papel.

Ele diz que a extrema-direita se fortaleceu na omissão do campo progressista para a segurança pública. Segundo ele, há uma "bolsonarização" nas forças de segurança pública de São Paulo. Em relação ao governo federal, Mariano defende que Lula priorize uma reforma na Polícia Rodoviária Federal e a criação de um Ministério da Segurança Pública autônomo.

Crítica à esquerda

O livro é uma coletânea de artigos que analisam como a esquerda enfrentou o debate da segurança pública. Na avaliação do sociólogo, o campo progressista não priorizou a área. Ele defende que hoje, mesmo diante de um Congresso conservador, seriam possíveis mudanças.

Diria que as principais propostas de reformas no sistema de segurança foram produzidas pela esquerda e o campo democrático. Mas o problema é que quando a esquerda vira governo, as propostas não saem do papel.

Na agenda de segurança pública, a extrema-direita cresceu em razão da omissão da esquerda e do campo democrático com o tema. O mais contraditório é que a mesma esquerda e o campo democrático que produziram muito nas últimas décadas, quando viram governo, esquecem os programas.

Tivemos poucas experiências no país inteiro de governo da esquerda e do campo democrático que propuseram novos paradigmas para a segurança pública.

'Bolsonarização da PRF'

A Polícia Federal apontou nos últimos dias a existência de vínculo entre a investigação sobre o plano de golpe do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e fatos investigados na suposta ação criminosa para impedir a votação de eleitores do Nordeste no 2º turno de 2022. Mariano diz que Lula deveria priorizar mudanças na PRF.

A Polícia Rodoviária Federal foi a instituição federal mais contaminada com o bolsonarismo. Que eles sejam julgados e aqueles que tiveram participação direta ou indireta, que sejam condenados com rigor da lei. Falta uma maior mudança na Polícia Rodoviária Federal.

Ações como a que resultou na jovem de 26 anos baleada na cabeça no Rio de Janeiro são uma demonstração inequívoca de que a instituição precisa passar com depuração, com reformas.

Polícia de São Paulo tem ações de milícia, diz ex-ouvidor

Primeiro ouvidor das Polícias de São Paulo, Mariano permaneceu no cargo por sete anos. Embora tenha vivido anos de alta letalidade, ele critica o aumento das mortes por PMs durante a gestão do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do secretário Guilherme Derrite. Para ele, as operações policiais no litoral e a morte de Antônio Vinicius Gritzbach são indícios de um processo de milicialização em São Paulo.

A bolsonarização da segurança pública em São Paulo, promovida pelo secretário Derrite, com a anuência do governador Tarcísio, é visível.

Jogar um cidadão da ponte e executar jovens à queima-roupa não são atividades policiais, são ações características de milícias. O empresário morto no aeroporto, que denunciou a organização criminosa e dezenas de policiais envolvidos, é o caso mais grave da história recente da segurança pública no Estado. Isso naturaliza o envolvimento de policiais do pelotão de elite da polícia com o crime.

Ouvidoria paralela de Derrite

Guilherme Derrite nomeou na quarta-feira (22) a delegada Dilene Squassoni para assumir a Ouvidoria subordinada à pasta que tem como objetivo investigar ações violentas cometidas por policiais militares. Para Mariano, que foi o primeiro ouvidor das Polícias do Estado, assumindo em 1995, o órgão não terá efetividade.

Não dá para esperar nada do trabalho da ouvidoria de polícia paralela, é uma ouvidoria chapa branca, que nasceu para tentar ofuscar o trabalho do órgão autônomo independente.

Derrite só se mantém como secretário por ser um dos mais pródigos do bolsonarismo. Quando o governador diz que pode ir na ONU, na Liga da Justiça, que ele não estava nem aí, é um sinal de que ele está compactuando com os desvios.

Nunes se aproxima de política desastrosa de Tarcísio

O vídeo que circulou nas redes sociais com o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), cantando "gás de pimenta na cara de vagabundo", na avaliação de Mariano, o aproxima da política de segurança promovida por Tarcísio. Ele também criticou o muro erguido na cracolândia e diz que dois artigos do livro trazem formas de trabalhar a região.

A postura do prefeito indica uma visão mais repressiva do que preventiva da Guarda Civil Metropolitana. Ele está se aproximando da política desastrosa do governo do Estado. A manifestação dele pode induzir um comportamento mais repressivo da guarda.

A fala do secretário Orlando Morando foi desastrosa, demagógica e oportunista. O conhecimento do secretário de Segurança Urbana é o mesmo meu da Nasa, nenhum. Essa fala não contribui em nada com a atividade fim da guarda municipal.

Só há uma forma de se trabalhar na cracolândia: com políticas de redução de danos, oferecendo uma dobradinha de trabalho e cuidado com a saúde —e não concentrando as pessoas em uma prisão ao ar livre. Elas já são vítimas da especulação imobiliária, dos traficantes e do crack. Somado a isso, uma ação rigorosa da Polícia Civil para enfrentar os traficantes. As operações faraônicas, só para criar tensão, não mudam nada.

Planos que não saíram do papel

No livro, Mariano aponta caminhos para a esquerda recuperar o protagonismo no campo da segurança pública. Um dos idealizadores do Susp (Sistema Único de Segurança Pública) em 2002, o sociólogo diz que o sistema nunca saiu do papel da forma como foi pensado, e sugere um novo modelo de policiamento mais próximo do cidadão.

Espero que a esquerda e o campo democrático, no tema da segurança pública, mantenham as pautas de reformas constitucionais e infraconstitucionais e, mais do que isso, crie uma agenda de segurança pública para as eleições de 2026.

Sugiro ampliar os presídios federais. São muito poucos ainda diante do crescimento cada vez maior das organizações criminosas e das milícias.

Como não ocorreram reformas substantivas constitucionais e infraconstitucionais, 99% do que estava previsto no Susp não saiu do papel. Esse é talvez o maior exemplo do que foi um grande programa de reformas que não avançou.

Ex-ouvidor defende criação de Ministério da Segurança Pública

O sociólogo afirma que "para dar centralidade à segurança pública" o governo federal deveria criar um ministério autônomo.

Ainda tenho esperança que o presidente Lula crie no ano que vem o Ministério da Segurança Pública. Na minha avaliação, a segurança pública é um tema sensível e amplo que merece um ministério próprio.

Não foi criado muito em razão da posição do ex-ministro da Justiça, hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, que era contra. Mas enquanto não se criar o Ministério da Segurança Pública, a pauta acaba sendo pulverizada entre as grandes demandas permanentes que a Justiça tem.

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"Este excelente livro do Professor Benedito Mariano, com os pés na terra e a teoria no pensamento, é mais do que oportuno. Ele adianta a necessidade de apressar o futuro das questões básicas que decidirão – no atual ciclo histórico – os destinos da humanidade democrática e particularmente decidirão os rumos do Estado Social." TARSO GENRO

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Matéria original publicada pelo UOL em 26 de Janeiro de 2025.