Gilmar Mendes lança o livro ‘Jurisdição Constitucional da liberdade para a liberdade’

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes lançou o livro “Jurisdição Constitucional da liberdade para a liberdade”, que reúne os discursos proferidos durante a cerimônia em que recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de Buenos Aires (UBA). A obra foi publicada pela Editora Contracorrente.

Segundo o diretor da Faculdade de Direito da UBA, Leandro Vergara, o título honorário, concedido de forma unânime pelo Conselho Superior da universidade argentina, reconhece trajetórias de destaque por “vida, tarefas realizadas, talento e desempenho excepcionais”.

Além do discurso do próprio Mendes, o livro traz as falas de Paulo Sávio Maia, professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), de Leandro Vergara, diretor da Faculdade de Direito da UBA, e de Raúl Gustavo Ferreyra, professor titular de Direito Constitucional da UBA.

Em declaração, o ministro destacou os riscos enfrentados por tribunais constitucionais em cenários de autoritarismo. “Não é casualidade alguma que os órgãos de cúpula do Poder Judiciário e Tribunais Constitucionais tenham sido alvo de investidas em países tão diversos como Polônia, Turquia, Hungria e Venezuela”, disse. Para Mendes, o aparelhamento das instituições por “sectários ideologicamente alinhados a um projeto de tomada de poder” é característica dos “novos autoritarismos populistas”.

Natural de Diamantino (MT), Gilmar Mendes é ministro do STF desde 2002. É bacharel e mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e doutor pela Universidade de Münster, na Alemanha. Já presidiu o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, leciona no IDP e dirige o Centro Hans Kelsen de Estudos sobre a Jurisdição Constitucional.

A pré-venda já está disponível no site da Editora Contracorrente, com envio a partir de 16 de junho.

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Matéria original publicada pelo Times Brasil em 28 de abril de 2025.