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CATÁLOGO
Direito
O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?

O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?

Autor:
Vitor Marques
Ano:
2024
Tradutor:
Prefácio:
: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Tradutor:
Prefácio:
: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961746
páginas:
166
Dimensões:
1
cm
×
23
cm
×
16
cm
Peso:
300
g

RESUMO

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques. A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América. O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários. Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.

sobre

A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques.

A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.

O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.

Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.

CONHEÇA O AUTOR

Vitor Marques é Advogado,Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo. Bacharel em Direito pela mesma Universidade.

Índice

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I – A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA NOVA ROUPAGEM A PARTIR DO SÉCULO XX

1.1 Aspectos históricos do constitucionalismo

1.2 A democracia constitucional do pós-guerra

1.3 Constituição como vetor social

1.4 O constitucionalismo como movimento político e jurídico

1.4.1 Inglaterra, França e Estados Unidos da América como fontes do constitucionalismo

1.4.1.1 A soberania do parlamento inglês

1.4.1.2 O constitucionalismo liberal francês

1.4.1.3 O republicanismo dos Estados Unidos da América

1.5 Os reflexos da Primeira e Segunda Guerra Mundial para o constitucionalismo

1.5.1 O constitucionalismo como barreira ao retrocesso autoritário

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO II – DO JUDICIAL REVIEW E O MODELO EUROPEU

2.1 Construção do judicial review

2.1.1 O Colégio de Médicos e a proteção do direito fundamental

2.1.2 Marbury vs. Madison: prevalência da historicidade

2.2 O judicial review como proteção aos direitos fundamentais

2.3 As influências da Inglaterra nos Estados Unidos da América para a construção do judicial review

2.3.1 A relação conflituosa entre a vocação majoritária do Parlamento e a vocação contramajoritária do Judiciário

2.3.2 O conceito de política para Bruce Ackerman

2.3.3 A supremacia do Poder Judiciário para Ronald Dworkin

2.3.4 A participação democrática de Jeremy Waldron

2.4 Reflexões sobre a construção do Processo Legislativo

2.5 A tentativa canadense para superar a dicotomia Judiciário vs. Legislativo

2.6 O Supremo Tribunal Federal do Brasil: aspectos organizacionais

2.7 Desafios para reflexão sobre o STF brasileiro

TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO III – TRAÇOS DOUTRINÁRIOS E HISTÓRICOS DAS MEDIDAS DE EXCEÇÃO: O STF ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEÇÃO

3.1 A exceção para Carl Schmitt

3.2 Teoria da exceção na contemporaneidade

3.3 A necessária presença da figura do inimigo

3.4 Os reflexos da aplicação da medida de exceção na dignidade humana, justiça e igualdade

3.4.1 Dignidade humana

3.4.2 Justiça

3.4.3 Igualdade

3.5 A alteração da fonte de exceção: do Poder Político para o Poder Jurídico

3.6 Do controle de constitucionalidade às medidas de exceção: um conflito posto no Supremo Tribunal Federal no Brasil

3.7 Casos em que a presença da medida de exceção extrapola as partes e alcançam toda a sociedade brasileira

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?

Autor:
Vitor Marques
Prefácio:
: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
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: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Tradutor:
Prefácio:
: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Tradutor:
Prefácio:
: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Tradutor:
Tradutor:
: Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Ano:
2024
1ª Edição
Encadernação:
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Brochura
ISBN:
9786553961746
Dimensões:
1
cm
×
23
cm
×
16
cm
Páginas:
166
Peso:
300
g

RESUMO

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques. A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América. O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários. Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.

sobre

A Editora Contracorrente tem a honra de informar o lançamento do livro “O Supremo Tribunal Federal no Brasil: protetor da constituição ou fonte de exceção?”, de Vitor Marques.

A obra faz uma imersão na construção histórica e jurídica da evolução da compreensão do constitucionalismo moderno a partir do período do pós-Segunda Guerra Mundial, tendo como referência países como Inglaterra, França e Estados Unidos da América.

O autor expõe o histórico e prática do judicial review brasileiro, com uma análise profunda do conflito entre o controle de constitucionalidade e a prática de medidas de exceção. Procura identificar as complexidades, atribuições e dificuldades da proteção dos princípios da Constituição Federal, cuja responsabilidade principal de assegurar sua proteção é do Supremo Tribunal Federal, principalmente em momentos de regimes autoritários.

Vitor Marques defende que o atual momento histórico exige uma reflexão sobre a alteração da estrutura de controle de constitucionalidade, adotando um modelo próximo ao europeu, que privilegie a possibilidade de correções das decisões judiciais e cuja última interpretação deveria partir daqueles que foram eleitos pelo povo.

CONHEÇA O AUTOR

Vitor Marques é Advogado,Doutorando e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo. Bacharel em Direito pela mesma Universidade.

Índice

AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
INTRODUÇÃO
PRIMEIRA PARTE

CAPÍTULO I – A CONSTRUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO E SUA NOVA ROUPAGEM A PARTIR DO SÉCULO XX

1.1 Aspectos históricos do constitucionalismo

1.2 A democracia constitucional do pós-guerra

1.3 Constituição como vetor social

1.4 O constitucionalismo como movimento político e jurídico

1.4.1 Inglaterra, França e Estados Unidos da América como fontes do constitucionalismo

1.4.1.1 A soberania do parlamento inglês

1.4.1.2 O constitucionalismo liberal francês

1.4.1.3 O republicanismo dos Estados Unidos da América

1.5 Os reflexos da Primeira e Segunda Guerra Mundial para o constitucionalismo

1.5.1 O constitucionalismo como barreira ao retrocesso autoritário

SEGUNDA PARTE

CAPÍTULO II – DO JUDICIAL REVIEW E O MODELO EUROPEU

2.1 Construção do judicial review

2.1.1 O Colégio de Médicos e a proteção do direito fundamental

2.1.2 Marbury vs. Madison: prevalência da historicidade

2.2 O judicial review como proteção aos direitos fundamentais

2.3 As influências da Inglaterra nos Estados Unidos da América para a construção do judicial review

2.3.1 A relação conflituosa entre a vocação majoritária do Parlamento e a vocação contramajoritária do Judiciário

2.3.2 O conceito de política para Bruce Ackerman

2.3.3 A supremacia do Poder Judiciário para Ronald Dworkin

2.3.4 A participação democrática de Jeremy Waldron

2.4 Reflexões sobre a construção do Processo Legislativo

2.5 A tentativa canadense para superar a dicotomia Judiciário vs. Legislativo

2.6 O Supremo Tribunal Federal do Brasil: aspectos organizacionais

2.7 Desafios para reflexão sobre o STF brasileiro

TERCEIRA PARTE

CAPÍTULO III – TRAÇOS DOUTRINÁRIOS E HISTÓRICOS DAS MEDIDAS DE EXCEÇÃO: O STF ENTRE O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A EXCEÇÃO

3.1 A exceção para Carl Schmitt

3.2 Teoria da exceção na contemporaneidade

3.3 A necessária presença da figura do inimigo

3.4 Os reflexos da aplicação da medida de exceção na dignidade humana, justiça e igualdade

3.4.1 Dignidade humana

3.4.2 Justiça

3.4.3 Igualdade

3.5 A alteração da fonte de exceção: do Poder Político para o Poder Jurídico

3.6 Do controle de constitucionalidade às medidas de exceção: um conflito posto no Supremo Tribunal Federal no Brasil

3.7 Casos em que a presença da medida de exceção extrapola as partes e alcançam toda a sociedade brasileira

CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

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