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CATÁLOGO
Direito
Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil

Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil

Autor:
Antonio Pedro Melchior
Ano:
2023
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961005
páginas:
484
Dimensões:
16
cm
×
23
cm
×
3
cm
Peso:
510
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”. Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”. Nas incisivas palavras do prórpio autor, “a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior.

A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo.

Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”.

Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”.

Nas incisivas palavras do prórpio autor:

“a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.

Índice

Introdução
Capítulo I - Memórias em Resistência

1.1 Memória e sistema de justiça criminal
1.1.1 A construção social da memória
1.1.2 Memória individual e memória coletiva
1.1.3 Memória coletiva e memória histórica
1.2 Memória como espaço de lutas políticas
1.2.1 Dos abusos ao uso exemplar da memória
1.2.2 Memórias contra a barbárie

Capítulo II - A Década do Horror no Brasil (1935/1945)

2.1 Retratos de uma tragédia
2.1.1 Imaginário anticomunista e a construção da máquina repressiva
2.1.2 Perseguição e prisão de juristas acadêmicos: o caso do Prof. Hermes Lima
2.2 Horizonte de permanências
2.2.1 Antiautoritarismo e sistema de justiça criminal
2.2.2 Crimes políticos: uma categoria em permanente extensão
2.2.3 A engrenagem dos julgamentos políticos

Capítulo III - Produção de Resistências no Estado Novo

3.1.0 Juristas parlamentares contra a Lei de Segurança Nacional (1935/1937)
3.1.1 Estratégias da Frente Pró-Liberdades Populares para impedir a Lei Monstro
3.1.2 Oposição ao estado de guerra e à suspensão das garantias constitucionais
3.1.3 Prisões de Octavio da Silveira e dos juristas parlamentares João Mangabeira, Domingos Vellasco, Abguar Bastos e Abel Chermont
3.2.0 Defesa criminal e o Tribunal de Segurança Nacional (1936/1942)
3.2.1 Embates contra a criação do TSN
3.2.2 A defesa dos juristas parlamentares no Processo n. 01-A do TSN
3.2.3 Enfrentamentos na trincheira: a tradição dos advogados criminais contra ditaduras
3.2.3.1 Sobral Pinto, o símbolo da resistência
3.2.3.2 O exemplo do jovem Evandro Lins e Silva

Capítulo IV - Tensões em Torno da Reforma da Legislação Criminal (1938/1941)

4.1.0 Francisco Campos e a consolidação jurídica do Estado autoritário
4.1.1 A comissão de juristas entre a repressão política e o novo Código deProcesso Penal
4.2.0 Doutrina antiautoritária no Brasil
4.2.1 Os debates das revistas jurídicas
4.2.1.1 Insurgências democráticas na academia: o saber dos juristas a serviço das liberdades

Considerações Finais - Tempos Difíceis no Brasil do Século XXI
Bibliografia
Anexo - Imagens da Resistência

Antonio Pedro Melchior

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Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil

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Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil

Autor:
Antonio Pedro Melchior
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Ano:
2023
1ª Edição
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9786553961005
Dimensões:
16
cm
×
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cm
Páginas:
484
Peso:
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RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior. A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo. Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”. Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”. Nas incisivas palavras do prórpio autor, “a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Juristas em resistência: memória das lutas contra o autoritarismo no Brasil, de Antonio Pedro Melchior.

A partir de vasta bibliografia – que inclui trabalhos de áreas diversas, processos jurídicos e documentos – e de uma notável capacidade de análise do autor, esta obra se insere na dimensão das “políticas de justa memória”, com seu objetivo de recuperar a atuação dos juristas em resistência ao auto­ritarismo do sistema de justiça brasileiro do Estado Novo.

Embora se volte para o passado, o livro também articula, habilmente, a experiência da década de 1930 com as da década de 1960 e as do Brasil contemporâneo, em que juristas se veem “igualmente envolvidos com as lutas contra a neofascistização das instituições políticas e jurídicas brasileiras”.

Assim, a obra de Melchior é contribuição decisiva para nutrir “a consciência coletiva das vivências e recursos empregados por um povo para resistir à ditadura, ao autoritarismo e à repressão política no sistema de justiça criminal”.

Nas incisivas palavras do prórpio autor:

“a luta pela democratização da memória (…) interessa ao sistema de justiça penal em particular porque permite desvelar um conjunto de ideias e representações que falam não apenas sobre o horror e sofrimento impostos por regimes e práticas autoritárias, mas dos recursos empregados para produzir espaços de liberdade. Essas memórias foram relegadas ao silenciamento por políticas dirigidas a fortalecer uma determinada memória como oficial, dotar discursos, narrativas e instituições de duração e estabilidade. Recuperá-las é uma questão vital para lidarmos com o presente contexto brasileiro, além de servir a um projeto de funcionamento democrático da justiça criminal”.

Índice

Introdução
Capítulo I - Memórias em Resistência

1.1 Memória e sistema de justiça criminal
1.1.1 A construção social da memória
1.1.2 Memória individual e memória coletiva
1.1.3 Memória coletiva e memória histórica
1.2 Memória como espaço de lutas políticas
1.2.1 Dos abusos ao uso exemplar da memória
1.2.2 Memórias contra a barbárie

Capítulo II - A Década do Horror no Brasil (1935/1945)

2.1 Retratos de uma tragédia
2.1.1 Imaginário anticomunista e a construção da máquina repressiva
2.1.2 Perseguição e prisão de juristas acadêmicos: o caso do Prof. Hermes Lima
2.2 Horizonte de permanências
2.2.1 Antiautoritarismo e sistema de justiça criminal
2.2.2 Crimes políticos: uma categoria em permanente extensão
2.2.3 A engrenagem dos julgamentos políticos

Capítulo III - Produção de Resistências no Estado Novo

3.1.0 Juristas parlamentares contra a Lei de Segurança Nacional (1935/1937)
3.1.1 Estratégias da Frente Pró-Liberdades Populares para impedir a Lei Monstro
3.1.2 Oposição ao estado de guerra e à suspensão das garantias constitucionais
3.1.3 Prisões de Octavio da Silveira e dos juristas parlamentares João Mangabeira, Domingos Vellasco, Abguar Bastos e Abel Chermont
3.2.0 Defesa criminal e o Tribunal de Segurança Nacional (1936/1942)
3.2.1 Embates contra a criação do TSN
3.2.2 A defesa dos juristas parlamentares no Processo n. 01-A do TSN
3.2.3 Enfrentamentos na trincheira: a tradição dos advogados criminais contra ditaduras
3.2.3.1 Sobral Pinto, o símbolo da resistência
3.2.3.2 O exemplo do jovem Evandro Lins e Silva

Capítulo IV - Tensões em Torno da Reforma da Legislação Criminal (1938/1941)

4.1.0 Francisco Campos e a consolidação jurídica do Estado autoritário
4.1.1 A comissão de juristas entre a repressão política e o novo Código deProcesso Penal
4.2.0 Doutrina antiautoritária no Brasil
4.2.1 Os debates das revistas jurídicas
4.2.1.1 Insurgências democráticas na academia: o saber dos juristas a serviço das liberdades

Considerações Finais - Tempos Difíceis no Brasil do Século XXI
Bibliografia
Anexo - Imagens da Resistência

Antonio Pedro Melchior

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

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