This is some text inside of a div block.
This is some text inside of a div block.
Atenção: o preço de alguns itens mudou desde a sua última compra. Por favor, revise os valores no carrinho antes de finalizar o pedido.
Com prefácio do jurista uruguaio Carlos Delpiazzo, publicação discute como a cooperação reduz a desconfiança e garante segurança a contratos de longo prazo.
Frente ao cenário de excessiva judicialização e desconfiança nas relações entre o poder público e a iniciativa privada, o mestre e especialista em Direito Administrativo Econômico Guilherme Ferreira Gomes Luna apresenta o livro O princípio da colaboração no Direito Administrativo, publicado pela Editora Contracorrente.
A obra aborda a colaboração e a boa-fé não apenas como conceitos teóricos, mas como instrumentos práticos para superar impasses e restabelecer a segurança jurídica em contratos de longo prazo.
Entre os principais pontos de destaque estão:
O estudo propõe ultrapassar a visão simplista de oposição entre contratado e administração pública, tratando o diálogo e a consensualidade como pilares para a boa gestão pública.
Com prefácio do jurista e professor uruguaio Carlos E. Delpiazzo, o texto analisa problemas crônicos que afetam a execução contratual, abrangendo desde a paralisia decisória dos agentes públicos (o chamado "apagão das canetas") até questões como atrasos em pagamentos.
Tendo como ponto de partida a experiência e a doutrina do Direito Administrativo uruguaio, o autor estabelece paralelos diretos com o ordenamento jurídico brasileiro.
Para conferir a reportagem na íntegra com todos os detalhes e análises sobre o lançamento, acesse a matéria completa no site do ConJur.
.webp)
