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“A pesquisa é preciosa, pois, em função da variedade dos temas, abrange arquivos de toda espécie, processos judiciais, correspondências oficiais, textos normativos. A bibliografia por si só justifica nos apropriarmos do trabalho, pois traz o que pode haver de mais atual e abrangente. Gostaria finalmente de mencionar as ricas ilustrações que pontuam o texto e atraem o leitor para o mundo do imaginário colonial. Por tudo isso, trata-se de um trabalho original, inovador e cuja leitura certamente se tornará obrigatória para todos, estudiosos e leigos, interessados na identidade histórica do Brasil.” JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Uma introdução histórica ao Direito na América portuguesa: fundamentos, jurisdições, normas e práticas (séculos XVI-XVIII)”, do aclamado pesquisador Gustavo César Machado Cabral.
A obra, resultado da tese de Livre-Docência do autor, faz parte da coleção Mosaicos de História do Direito, coordenada por Bruno Rodrigues Lima e Luis Rosenfield.
Nela se apresenta uma síntese inédita e abrangente da história do direito brasileiro entre 1530 e 1800, período que marca a formação jurídica do Brasil sob domínio português. Inserida no movimento recente de renovação historiográfica, a obra dialoga com pesquisas que aproximam o estudo do direito das práticas sociais, das instituições e da cultura jurídica.
Cabral reconstrói o direito colonial a partir de três eixos: a doutrina que estruturava o pensamento jurídico da época; o complexo emaranhado normativo formado por leis, costumes e autoridades diversas; e as instituições que materializavam o exercício do poder, como tribunais e instâncias administrativas.
Original e cuidadosamente fundamentado, o livro oferece ao leitor uma visão ampla, documentada e viva das bases históricas do direito brasileiro, tornando-se referência obrigatória para estudiosos e interessados na formação do País.
Gustavo César Machado Cabral é professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da qual é diretor (2023-2027). Doutor em História do Direito e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito (Alemanha). Bolsista de Produtividade do CNPq.
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO – O BRASIL E SEU DIREITO ENTRE 1500 E 1822 - José Reinaldo de Lima Lopes
LISTA DE ABREVIATURAS
LISTA DE IMAGENS
LISTA DE MAPAS
LISTA DE TABELAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS
1.1 Direito e ordem natural
1.2 A justiça na ordem natural
1.2.1 Matrizes aristotélicas da justiça e da prudência
1.2.2 Matriz tomista e seu legado
1.2.3 Difusão e crítica da ideia de justiça na América portuguesa
1.3 O Direito para além do Estado
1.4 Copiar e transplantar ou traduzir e adaptar? Dilemas de um novo mundo
1.5 Ser parte de uma monarquia católica e suas consequências
1.6 Afinal, o que se entende por Direito e como ele se materializa?
1.6.1 Uma discussão preliminar: ciência do Direito e prática
1.6.2 Uma definição de Direito para a América portuguesa e suas aproximações da retórica e da linguagem
1.6.2.1 Retórica e a ideia de Direito na América portuguesa
1.6.2.2 Linguagem, fatos institucionais e Direito
1.6.3 Normas jurídicas e fontes do Direito
1.6.4 Meios de comunicação: o Direito para além de palavras e textos
CAPÍTULO II – ESPAÇOS JURÍDICOS E JURISDIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA
2.1 Circunscrições administrativas
2.1.1 Estados do Brasil e do Maranhão
2.1.2 Capitanias
2.1.3 Vilas
2.2 Administração da Justiça
2.3 Jurisdição eclesiástica
CAPÍTULO III – UM EMARANHADO NORMATIVO
3.1 O papel da legislação portuguesa
3.2 Agentes da Coroa criando normas jurídicas
3.3 Costumes
3.4 Normas locais
3.5 Normatividades eclesiásticas
3.6 Normatividades e regimes senhoriais
3.7 Ordens jurídicas dos rústicos ou outras formas de organização social?
3.8 Cultura jurídica e literatura jurídica
CAPÍTULO IV – UM DIREITO VIVIDO: A PRÁTICA JURÍDICA E OS INDIVÍDUOS NA AMÉRICA PORTUGUESA
4.1 Processos judiciais civis
4.1.1 Aspectos gerais
4.1.2 Advogados e procuradores de causas
4.1.3 Fórmulas
4.1.4 Procedimento
4.2 Negócios patrimoniais e documentação notarial
4.3 Testamentos
4.4 Documentos eclesiásticos e registros paroquiais
4.5 Crimes e jurisdição criminal
4.6 Fazenda e Tributação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CADERNO DE IMAGENS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
“A pesquisa é preciosa, pois, em função da variedade dos temas, abrange arquivos de toda espécie, processos judiciais, correspondências oficiais, textos normativos. A bibliografia por si só justifica nos apropriarmos do trabalho, pois traz o que pode haver de mais atual e abrangente. Gostaria finalmente de mencionar as ricas ilustrações que pontuam o texto e atraem o leitor para o mundo do imaginário colonial. Por tudo isso, trata-se de um trabalho original, inovador e cuja leitura certamente se tornará obrigatória para todos, estudiosos e leigos, interessados na identidade histórica do Brasil.” JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Uma introdução histórica ao Direito na América portuguesa: fundamentos, jurisdições, normas e práticas (séculos XVI-XVIII)”, do aclamado pesquisador Gustavo César Machado Cabral.
A obra, resultado da tese de Livre-Docência do autor, faz parte da coleção Mosaicos de História do Direito, coordenada por Bruno Rodrigues Lima e Luis Rosenfield.
Nela se apresenta uma síntese inédita e abrangente da história do direito brasileiro entre 1530 e 1800, período que marca a formação jurídica do Brasil sob domínio português. Inserida no movimento recente de renovação historiográfica, a obra dialoga com pesquisas que aproximam o estudo do direito das práticas sociais, das instituições e da cultura jurídica.
Cabral reconstrói o direito colonial a partir de três eixos: a doutrina que estruturava o pensamento jurídico da época; o complexo emaranhado normativo formado por leis, costumes e autoridades diversas; e as instituições que materializavam o exercício do poder, como tribunais e instâncias administrativas.
Original e cuidadosamente fundamentado, o livro oferece ao leitor uma visão ampla, documentada e viva das bases históricas do direito brasileiro, tornando-se referência obrigatória para estudiosos e interessados na formação do País.
Gustavo César Machado Cabral é professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), da qual é diretor (2023-2027). Doutor em História do Direito e Livre-Docente em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Pós-Doutorado pelo Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito (Alemanha). Bolsista de Produtividade do CNPq.
AGRADECIMENTOS
PREFÁCIO – O BRASIL E SEU DIREITO ENTRE 1500 E 1822 - José Reinaldo de Lima Lopes
LISTA DE ABREVIATURAS
LISTA DE IMAGENS
LISTA DE MAPAS
LISTA DE TABELAS
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – FUNDAMENTOS
1.1 Direito e ordem natural
1.2 A justiça na ordem natural
1.2.1 Matrizes aristotélicas da justiça e da prudência
1.2.2 Matriz tomista e seu legado
1.2.3 Difusão e crítica da ideia de justiça na América portuguesa
1.3 O Direito para além do Estado
1.4 Copiar e transplantar ou traduzir e adaptar? Dilemas de um novo mundo
1.5 Ser parte de uma monarquia católica e suas consequências
1.6 Afinal, o que se entende por Direito e como ele se materializa?
1.6.1 Uma discussão preliminar: ciência do Direito e prática
1.6.2 Uma definição de Direito para a América portuguesa e suas aproximações da retórica e da linguagem
1.6.2.1 Retórica e a ideia de Direito na América portuguesa
1.6.2.2 Linguagem, fatos institucionais e Direito
1.6.3 Normas jurídicas e fontes do Direito
1.6.4 Meios de comunicação: o Direito para além de palavras e textos
CAPÍTULO II – ESPAÇOS JURÍDICOS E JURISDIÇÃO NA AMÉRICA PORTUGUESA
2.1 Circunscrições administrativas
2.1.1 Estados do Brasil e do Maranhão
2.1.2 Capitanias
2.1.3 Vilas
2.2 Administração da Justiça
2.3 Jurisdição eclesiástica
CAPÍTULO III – UM EMARANHADO NORMATIVO
3.1 O papel da legislação portuguesa
3.2 Agentes da Coroa criando normas jurídicas
3.3 Costumes
3.4 Normas locais
3.5 Normatividades eclesiásticas
3.6 Normatividades e regimes senhoriais
3.7 Ordens jurídicas dos rústicos ou outras formas de organização social?
3.8 Cultura jurídica e literatura jurídica
CAPÍTULO IV – UM DIREITO VIVIDO: A PRÁTICA JURÍDICA E OS INDIVÍDUOS NA AMÉRICA PORTUGUESA
4.1 Processos judiciais civis
4.1.1 Aspectos gerais
4.1.2 Advogados e procuradores de causas
4.1.3 Fórmulas
4.1.4 Procedimento
4.2 Negócios patrimoniais e documentação notarial
4.3 Testamentos
4.4 Documentos eclesiásticos e registros paroquiais
4.5 Crimes e jurisdição criminal
4.6 Fazenda e Tributação
CONSIDERAÇÕES FINAIS
CADERNO DE IMAGENS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
