Livro propõe nova forma de medir e novo nome para carga tributária

Um livro patrocinado pelo comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda ataca o que chama de mito de que a carga tributária brasileira é elevada e traz novas formas de medir esse indicador, as quais tiram o país da lista dos que mais tributam.

Os responsáveis pelo estudo também dizem que impostos elevados não atrapalham necessariamente a atividade econômica. Podem até ajudar no desenvolvimento do país, se a tributação estiver mais concentrada na renda e no patrimônio do que no consumo. Eles propõem ainda uma nova denominação para esse indicador: "nível de solidariedade fiscal".

O Brasil tem uma arrecadação tributária que corresponde a cerca de 33% do PIB (Produto Interno Bruto), valor próximo ao das economias desenvolvidas que fazem parte da OCDE.

O mesmo montante representa uma receita per capita de US$ 4.726 (cerca de R$ 27 mil/ano), menos de 30% do que é arrecadado por essas mesmas economias, o que explicaria por que aqui o retorno para a sociedade é menor do que o verificado em países europeus, segundo os autores de "Solidariedade Fiscal: Desmistificando o Nível de Tributação e seu Impacto no Crescimento Econômico".

O trabalho foi escrito pelos pesquisadores Pedro de Carvalho Junior, Claudia de Cesare e Alexandre Cialdini, com apoio do Comsefaz (comitê dos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal).

"O Brasil faz parte de um conjunto de países que têm menos recursos. Com essa arrecadação, temos tido um desempenho heroico, considerando o sistema de saúde e as universidades públicas que temos", afirma André Horta, diretor institucional do Comsefaz, que assina o prefácio da obra.

Questionado sobre o motivo de os brasileiros avaliarem que pagam muitos impostos e recebem pouco retorno em termos de serviços públicos, ele destaca a baixa arrecadação per capita na comparação internacional. Afirma também que os tributos sobre consumo representam 44% da receita tributária de União, estados e municípios -acima da média de 33% da OCDE-, o que gera uma carga elevada sobre os mais pobres e a classe média. Os impostos sobre a renda, por outro lado, não alcançam aqueles que poderiam contribuir mais.

"Como a maior parte da riqueza não está participando do esforço, do dever que todos têm, como a Constituição não está sendo cumprida nos requisitos da capacidade contributiva, você tem uma arrecadação deficiente e não tem os serviços com a extensão que a sociedade merece", afirma o diretor.

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Ele diz que o grupo não está propondo um aumento de arrecadação, mas que o livro mostra que medidas como a tributação de lucros e dividendos podem gerar mais receitas e reduzir desigualdades, sem prejudicar o crescimento do país.

O trabalho aponta que, em 2019, o Brasil apresentava a 53ª arrecadação per capita (US$ 4.726) em um grupo de 124 países, considerando valores convertidos para dólares no conceito de paridade de poder de compra. Isso representava 28% da arrecadação tributária média per capita dos países de alta renda analisados. Pelo conceito utilizado usualmente para medir a carga, o Brasil ocupava a 30ª posição.

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