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Direito
Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para garantia de uma prestação jurisdicional democrática

Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para garantia de uma prestação jurisdicional democrática

Autor:
Sabrina Nasser de Carvalho
Ano:
2016
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9788569220138
páginas:
304
Dimensões:
16
cm
×
2
cm
×
23
cm
Peso:
482
g

RESUMO

A Editora Contracorrente apresenta “Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática”, leitura essencial para aqueles que querem aprofundar o estudo do controle judicial de políticas públicas, na sua dimensão político-jurídica. Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito.A obra busca definir os parâmetros da atividade jurisdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa.Analisa também as técnicas processuais de controle judicial da representatividade adequada, audiências públicas e o amicus curiae.Devidamente atualizado pelo novo Código de Processo Civil, a obra merece a leitura de todos que se interessam pelo tema.

sobre

A Editora Contracorrente apresenta “Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática”, leitura essencial para aqueles que querem aprofundar o estudo do controle judicial de políticas públicas, na sua dimensão político-jurídica. Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito.

A obra busca definir os parâmetros da atividade jurisdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa.

Analisa também as técnicas processuais de controle judicial da representatividade adequada, audiências públicas e o amicus curiae.

Devidamente atualizado pelo novo Código de Processo Civil, a obra merece a leitura de todos que se interessam pelo tema.

Índice

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Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para garantia de uma prestação jurisdicional democrática

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Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para garantia de uma prestação jurisdicional democrática

Autor:
Sabrina Nasser de Carvalho
Prefácio:
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Ano:
2016
1ª Edição
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Brochura
ISBN:
9788569220138
Dimensões:
16
cm
×
2
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×
23
cm
Páginas:
304
Peso:
482
g

RESUMO

A Editora Contracorrente apresenta “Processos coletivos e políticas públicas: mecanismos para a garantia de uma prestação jurisdicional democrática”, leitura essencial para aqueles que querem aprofundar o estudo do controle judicial de políticas públicas, na sua dimensão político-jurídica. Este livro analisa a intervenção do Poder Judiciário no controle das políticas públicas pela ótica dos princípios irradiados do Estado Democrático de Direito.A obra busca definir os parâmetros da atividade jurisdicional no controle das políticas públicas, a partir do estudo sobre a interpretação constitucional e a discricionariedade administrativa.Analisa também as técnicas processuais de controle judicial da representatividade adequada, audiências públicas e o amicus curiae.Devidamente atualizado pelo novo Código de Processo Civil, a obra merece a leitura de todos que se interessam pelo tema.

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