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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda”.
Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de “liberdade efetiva” a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de “subsidiariedade” e a prestação de “serviços públicos”.
Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da “liberdade”.
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
1 Introito
2 Liberdade na Teoria Pura do Direito
3 Ontologia da liberdade
4 Ser e dever-ser
5 Liberdade jurídica
1 Introito
2 Conceito lógico de liberdade
3 Estrutura da liberdade
4 Autonomia da vontade e autonomia privada
5 Direito fundamental de liberdade
6 Função social
7 Constitucionalização do espaço privado
1 Introito
2 Conceito antigo e moderno
3 Função pública e liberdade
4 Supremacia do interesse público
5 Moralidade
6 Liberdade efetiva
1 Estado social
2 Espaço de conquista e mínimo existencial
3 Estado social e discricionariedade
4 Estado social e vinculação
5 Liberdade efetiva no Estado social
1 Introito
2 Vontade geral
3 Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos
4 Representação política
5 Liberdade política
1 Introito
2 Regulação econômica
2.1 Regulação por direção: ordenação
2.2 Regulação por indução: fomento
2.3 Regulação por participação: exploração estatal
2.4 Regulação excepcional: atividades privadas sob regime especial
3 Serviços públicos
1 Conceito
2 Liberdade econômica e subsidiariedade
3 Liberdade social e subsidiariedade
1 Introito
2 Estado socialista
3 Estado social
4 Estado regulador
1 Origem, conotação emotiva e subsistência da díade
2 Significado
3 Terceiro excluído: a terceira via
4 Terceiro incluído: o centro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TABELA DE CONJUNTOS
ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda”.
Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de “liberdade efetiva” a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de “subsidiariedade” e a prestação de “serviços públicos”.
Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da “liberdade”.
NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
1 Introito
2 Liberdade na Teoria Pura do Direito
3 Ontologia da liberdade
4 Ser e dever-ser
5 Liberdade jurídica
1 Introito
2 Conceito lógico de liberdade
3 Estrutura da liberdade
4 Autonomia da vontade e autonomia privada
5 Direito fundamental de liberdade
6 Função social
7 Constitucionalização do espaço privado
1 Introito
2 Conceito antigo e moderno
3 Função pública e liberdade
4 Supremacia do interesse público
5 Moralidade
6 Liberdade efetiva
1 Estado social
2 Espaço de conquista e mínimo existencial
3 Estado social e discricionariedade
4 Estado social e vinculação
5 Liberdade efetiva no Estado social
1 Introito
2 Vontade geral
3 Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos
4 Representação política
5 Liberdade política
1 Introito
2 Regulação econômica
2.1 Regulação por direção: ordenação
2.2 Regulação por indução: fomento
2.3 Regulação por participação: exploração estatal
2.4 Regulação excepcional: atividades privadas sob regime especial
3 Serviços públicos
1 Conceito
2 Liberdade econômica e subsidiariedade
3 Liberdade social e subsidiariedade
1 Introito
2 Estado socialista
3 Estado social
4 Estado regulador
1 Origem, conotação emotiva e subsistência da díade
2 Significado
3 Terceiro excluído: a terceira via
4 Terceiro incluído: o centro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TABELA DE CONJUNTOS
ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO
