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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente”, do pesquisador e professor Rodrigo Oliveira Salgado.
A obra – originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP e orientada pelo Prof. Dr. Gilberto Bercovici – traça as relações da norma de zoneamento de São Paulo de 1972 com o contexto político e econômico do país no período.
Em exercício comparativo bastante profícuo, Salgado revisita o surgimento da norma de zoneamento em Frankfurt, passa pela produção normativa nos Estados Unidos e analisa, em detalhes, a norma de São Paulo, sempre sob a perspectiva do Direito Econômico.
Por meio de gráficos, figuras e um arcabouço teórico robusto, o livro procura ainda compreender as condições socioeconômicas daquele período, de maneira a identificar as consequências sociais da norma de zoneamento paulistana.
Trata-se, portanto, de uma obra que, ao inserir a reflexão acerca da lei de zoneamento em uma discussão mais ampla, lança luz sobre as desigualdades na organização do espaço urbano e a precarização da moradia das classes trabalhadoras.
1.1 Cidade industrial e produção capitalista do espaço
1.1.1 David Harvey – produção da cidade e spatial fix
1.1.2 Harvey Molotch – a cidade como máquina de crescimento
1.2 Modo de regulação fordista, fordismo periférico e urbanização
1.3 O Keynesianismo espacial – Neil Brenner
1.4 Direito econômico, norma jurídica e apropriação do excedente
1.4.1 Direito urbanístico e Direito econômico
1.4.2 Direito econômico e regulação do excedente
1.5 Quadro sinótico dos pressupostos teóricos levantados
2.1 O zoneamento em Frankfurt
2.1.1 Características
2.1.1.1 Industrialização tardia e adensamento populacional
2.1.1.2 Questões sanitárias
2.1.1.3 Organização do espaço urbano
2.2 A Lei de Zoneamento de 1891 e suas modificações
2.3 Questões subjacentes: o ajuste espacial e a luta de classes
2.4 A inserção do zoneamento de Frankfurt no plano macrojurídico alemão
2.5 A transformação do modelo na Europa
2.6 Zoneamento e apropriação do excedente: reflexões sobre o modelo de Frankfurt
3.1 O pre-zoning dos Estados Unidos
3.2 Entre a Alemanha e a América: o nascimento do zoning nos Estados Unidos
3.2.1 Freund ou Ford? Duas versões para o nascimento do zoneamento nos Estados Unidos
3.2.1.1 Ernst Freund: poder de polícia e zoneamento
3.2.1.2 William Fischel: Henry Ford e sua contribuição para a organização espacial da cidade
3.3 O zoneamento euclideano
3.4 O caso de Nova York
3.5 Zoning na prática: defesa da propriedade e da segregação
3.6 Da Gilded Age ao New Deal
3.7 O crash de 1929 e seus impactos na construção civil e no mercado imobiliário
3.8 Antecedentes ao New Deal: Better Homes in America, o Standard State Zoning Act e o Planning Act
3.8.1 Better Homes in America
3.8.2 Standard State Zoning Enabling Act (SZEA)
3.8.3 Standard City Planning Enabling Act (SCPEA)
3.9 O New Deal: regulação e indução ao mercado
3.9.1 Financiamento imobiliário e programas de incentivo à infraestrutura urbana
3.9.2 A National Resources Planning Board (NRPB) e o planejamento urbano
4.1 Fordismo, consumo de massas e o espaço doméstico
4.2 Zoneamento como segurança jurídica ao investimento familiar
4.3 Modo de regulação fordista, keynesianismo espacial e o zoneamento
4.4 Outras considerações sobre o zoneamento norte-americano
5.1 Fordismo periférico no regime de exceção
5.1.1 Do desenvolvimentismo nacionalista ao internacionalista
5.1.2 Modernização e crescimento associado: o caso do sistema bancário
5.1.3 O Sistema Financeiro da Habitação
6.1 Experiências prévias
6.2 O quadro pós-SFH e SBPE
6.3 A lei de zoneamento de 1972
6.4 A cidade legal e a cidade real no fordismo periférico: considerações sobre o excedente e a LGZ
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro “Regulação econômica do espaço urbano e apropriação do excedente”, do pesquisador e professor Rodrigo Oliveira Salgado.
A obra – originalmente uma tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da USP e orientada pelo Prof. Dr. Gilberto Bercovici – traça as relações da norma de zoneamento de São Paulo de 1972 com o contexto político e econômico do país no período.
Em exercício comparativo bastante profícuo, Salgado revisita o surgimento da norma de zoneamento em Frankfurt, passa pela produção normativa nos Estados Unidos e analisa, em detalhes, a norma de São Paulo, sempre sob a perspectiva do Direito Econômico.
Por meio de gráficos, figuras e um arcabouço teórico robusto, o livro procura ainda compreender as condições socioeconômicas daquele período, de maneira a identificar as consequências sociais da norma de zoneamento paulistana.
Trata-se, portanto, de uma obra que, ao inserir a reflexão acerca da lei de zoneamento em uma discussão mais ampla, lança luz sobre as desigualdades na organização do espaço urbano e a precarização da moradia das classes trabalhadoras.
1.1 Cidade industrial e produção capitalista do espaço
1.1.1 David Harvey – produção da cidade e spatial fix
1.1.2 Harvey Molotch – a cidade como máquina de crescimento
1.2 Modo de regulação fordista, fordismo periférico e urbanização
1.3 O Keynesianismo espacial – Neil Brenner
1.4 Direito econômico, norma jurídica e apropriação do excedente
1.4.1 Direito urbanístico e Direito econômico
1.4.2 Direito econômico e regulação do excedente
1.5 Quadro sinótico dos pressupostos teóricos levantados
2.1 O zoneamento em Frankfurt
2.1.1 Características
2.1.1.1 Industrialização tardia e adensamento populacional
2.1.1.2 Questões sanitárias
2.1.1.3 Organização do espaço urbano
2.2 A Lei de Zoneamento de 1891 e suas modificações
2.3 Questões subjacentes: o ajuste espacial e a luta de classes
2.4 A inserção do zoneamento de Frankfurt no plano macrojurídico alemão
2.5 A transformação do modelo na Europa
2.6 Zoneamento e apropriação do excedente: reflexões sobre o modelo de Frankfurt
3.1 O pre-zoning dos Estados Unidos
3.2 Entre a Alemanha e a América: o nascimento do zoning nos Estados Unidos
3.2.1 Freund ou Ford? Duas versões para o nascimento do zoneamento nos Estados Unidos
3.2.1.1 Ernst Freund: poder de polícia e zoneamento
3.2.1.2 William Fischel: Henry Ford e sua contribuição para a organização espacial da cidade
3.3 O zoneamento euclideano
3.4 O caso de Nova York
3.5 Zoning na prática: defesa da propriedade e da segregação
3.6 Da Gilded Age ao New Deal
3.7 O crash de 1929 e seus impactos na construção civil e no mercado imobiliário
3.8 Antecedentes ao New Deal: Better Homes in America, o Standard State Zoning Act e o Planning Act
3.8.1 Better Homes in America
3.8.2 Standard State Zoning Enabling Act (SZEA)
3.8.3 Standard City Planning Enabling Act (SCPEA)
3.9 O New Deal: regulação e indução ao mercado
3.9.1 Financiamento imobiliário e programas de incentivo à infraestrutura urbana
3.9.2 A National Resources Planning Board (NRPB) e o planejamento urbano
4.1 Fordismo, consumo de massas e o espaço doméstico
4.2 Zoneamento como segurança jurídica ao investimento familiar
4.3 Modo de regulação fordista, keynesianismo espacial e o zoneamento
4.4 Outras considerações sobre o zoneamento norte-americano
5.1 Fordismo periférico no regime de exceção
5.1.1 Do desenvolvimentismo nacionalista ao internacionalista
5.1.2 Modernização e crescimento associado: o caso do sistema bancário
5.1.3 O Sistema Financeiro da Habitação
6.1 Experiências prévias
6.2 O quadro pós-SFH e SBPE
6.3 A lei de zoneamento de 1972
6.4 A cidade legal e a cidade real no fordismo periférico: considerações sobre o excedente e a LGZ
