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O livro “Propriedade da Terra e Capital Estrangeiro” tem por objeto a discussão antiga e contemporânea sobre limites e restrições à aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, sejam pessoas naturais, sejam pessoas jurídicas. Nesta obra coletiva, apresentam-se diferentes perspectivas sobre um tema tão relevante para a soberania, a ordem econômica, os direitos fundamentais e o desenvolvimento nacional.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Propriedade da terra e capital estrangeiro”, organizado pelos eminentes Professores Gilberto Bercovici, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo.
A obra, coeditada com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, reúne pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais e resulta de pesquisas acadêmicas e dos debates promovidos no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da USP, consolidando um esforço coletivo de reflexão interdisciplinar.
Em um cenário de crescente internacionalização da economia e de fortalecimento do setor primário-exportador, o debate sobre a aquisição de terras por estrangeiros retoma centralidade no Brasil. A partir da Lei nº 5.709/1971 — que regula a compra e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros —, a obra pondera sobre os limites do direito de propriedade sob a perspectiva da soberania nacional e da segurança alimentar.
Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores analisam as implicações da Constituição de 1988, as mudanças de orientação da Advocacia-Geral da União, sua judicialização no Supremo Tribunal Federal e os efeitos das emendas constitucionais na ordem econômica. Também dialoga com o Direito Comparado, examinando experiências estrangeiras e o fenômeno do land grabbing.
Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do PPGD-Uninove. Bolsista de Pesquisa e Produtividade do CNPq. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo.
Rodrigo Xavier Leonardo é Advogado, parecerista e árbitro. Professor Associado de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná-UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo). Presidente do Instituto Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
O livro “Propriedade da Terra e Capital Estrangeiro” tem por objeto a discussão antiga e contemporânea sobre limites e restrições à aquisição de imóveis no Brasil por estrangeiros, sejam pessoas naturais, sejam pessoas jurídicas. Nesta obra coletiva, apresentam-se diferentes perspectivas sobre um tema tão relevante para a soberania, a ordem econômica, os direitos fundamentais e o desenvolvimento nacional.
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Propriedade da terra e capital estrangeiro”, organizado pelos eminentes Professores Gilberto Bercovici, Otavio Luiz Rodrigues Jr. e Rodrigo Xavier Leonardo.
A obra, coeditada com a Rede de Direito Civil Contemporâneo, reúne pesquisadores de universidades brasileiras e internacionais e resulta de pesquisas acadêmicas e dos debates promovidos no Simpósio Internacional sobre Propriedade e Estrangeiros, realizado na Faculdade de Direito da USP, consolidando um esforço coletivo de reflexão interdisciplinar.
Em um cenário de crescente internacionalização da economia e de fortalecimento do setor primário-exportador, o debate sobre a aquisição de terras por estrangeiros retoma centralidade no Brasil. A partir da Lei nº 5.709/1971 — que regula a compra e o arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros —, a obra pondera sobre os limites do direito de propriedade sob a perspectiva da soberania nacional e da segurança alimentar.
Com enfoque interdisciplinar, os pesquisadores analisam as implicações da Constituição de 1988, as mudanças de orientação da Advocacia-Geral da União, sua judicialização no Supremo Tribunal Federal e os efeitos das emendas constitucionais na ordem econômica. Também dialoga com o Direito Comparado, examinando experiências estrangeiras e o fenômeno do land grabbing.
Gilberto Bercovici é Professor Titular de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Doutor em Direito do Estado e Livre-Docente em Direito Econômico pela Universidade de São Paulo.
Otavio Luiz Rodrigues Jr. é Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor do PPGD-Uninove. Bolsista de Pesquisa e Produtividade do CNPq. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo.
Rodrigo Xavier Leonardo é Advogado, parecerista e árbitro. Professor Associado de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná-UFPR. Doutor e Mestre em Direito Civil na Universidade de São Paulo – USP. Coordenador da Rede de Direito Civil Contemporâneo). Presidente do Instituto Alfredo de Assis Gonçalves Neto.
