1.1. “Faça-se a Luz!”: a Destruição e o Recomeço de uma Nação  

1.2.1. Parte 1: “Agumento Radbruch”  

1.2.1.1. “A Culpa é do Positivismo Jurídico!”  

1.2.1.2. Um Positivista Convertido  

1.2.1.3. A Insuficiência do Positivismo Jurídico para Lidar com a Perversão do Direito

1.2.1.3.1. O Caso do Delator    

1.2.1.3.2. Extrapolando o Caso Puttfarken: a Responsabilidade do Magistrado no Caso Götting

1.2.1.3.3. Responsabilidade Criminal por Decisões Judiciais Desumanas          

1.2.1.3.4. O Caso dos Assistentes do Carrasco

1.2.1.3.5. O Caso do Desertor

1.2.1.4. A Solução para a Perversão do Direito: a “Fórmula de Radbruch”

1.2.1.5. A Análise dos Casos por Radbruch

1.2.1.6. A Aplicação da “Fórmula de Radbruch” na República Federal da Alemanha

1.2.2. Parte 2: “Argumento-Nuremberg”

1.2.2.1. O Tribunal de Nuremberg  

1.2.2.2. Uma Defesa Positivista

1.2.2.2.1. Lex Ex Post Facto

1.2.2.2.2. Atos de Estado

1.2.2.2.3. Cumprimento de Ordens  

1.2.2.2.4. Vinculação ao Direito Válido

1.2.3. Considerações Parciais

1.3. O Renascimento do Direito Natural no Pós-Guerra

1.3.1. As Críticas ao Positivismo Jurídico e as (Falsas) Lembranças

1.3.2. As Três Vertentes do Direito Natural  

1.3.2.1. Direito Natural Católico    

1.3.2.2. Direito Natural Protestante  

1.3.2.3. Direito Natural Secular

1.3.3. Considerações Parciais  

1.4. O Direito como uma “Ordem Objetiva de Valores”

1.4.1. Do Renascimento do Direito Natural ao Direito como uma “Ordem Objetiva de Valores”  

1.4.2. Do Estado Liberal ao Estado Social  

1.4.3. A Força Normativa da Constituição        

1.4.4. Direito Natural na Jurisprudência dos Tribunais Superiores depois de 1945

1.4.4.1. Superior Tribunal Federal (Bundesgerichtshof)

1.4.4.2. Tribunal Federal Constitucional (Bundesverfassungsgericht)

1.5. A Situação do Positivismo Jurídico entre 1950 e 1965  

1.5.1. Uma Cruzada contra o Positivismo Jurídico    

1.5.2. Hans Kelsen: o Pária do Direito Alemão  

2.1. Antes do Marco Zero: o Que Havia Antes do Nada?    

2.2. Desconstruindo as Bases da Lenda do Positivismo  

2.2.1. Parte 1: Problemas do „Argumento-Radbruch“  

2.2.1.1. Um Mito dentro do Mito: Radbruch era um Positivista?            

2.2.1.2. Críticas de Gustav Radbruch ao Positivismo Jurídico  

2.2.1.3. Ausência de Ruptura na Filosofia do Direito de Gustav Radbruch          

2.2.1.4. Contra Qual Positivismo Jurídico Dirige-se Radbruch?

2.2.1.5. Um Problema Adicional: a Contradição Intrínseca no Argumento de Radbruch

2.2.2. Parte 2: Problemas do “Argumento-Nuremberg”      

2.2.2.1. Lex Ex Post Facto

2.2.2.2. Atos de Estado e Cumprimento de Ordens Superiores  

2.2.2.3. Vinculação ao Direito Válido  

2.2.3. Considerações Parciais  

2.3. Positivismo Jurídico e Antipositivismo na História da Alemanha

2.3.1. A Pré-História do Positivismo Jurídico no “Vormärz” (1815-1848)  

2.3.1.1. Nacionalismo e a Resistência aos Ideais do Iluminismo  

2.3.1.2. A Situação da Teoria Jurídica: Jusnaturalismo e Escola Histórica do Direito

2.3.2. O Surgimento do Positivismo Jurídico durante a Restauração (1848-1871)  

2.3.2.1. Em busca de um Novo Fundamento para o Estado: o “Rechtsstaat”    

2.3.2.2. “Spätkonstitutionalismus” e a Migração do “Gesetzespositivismus” para o Direito do Estado  

2.3.3. A Consolidação do Positivismo Jurídico no Kaiserreich (1871-1918)        

2.3.3.1. Os “Mandarins” e o seu Papel na Cultura Alemã  

2.3.3.2. O “Staatsrechtlicher Positivismus” de Paul Laband  

2.3.3.3. O Reconhecimento do Positivismo Jurídico como uma Teoria Formal do Direito        

2.3.3.4. As Críticas ao Positivismo Jurídico

2.3.4. Positivismo Jurídico e Antipositivismo na República de Weimar (1918-1933)    

2.3.4.1. Positivismo Jurídico e a Constituição de Weimar

2.3.4.2. A Crise na “Democracia Improvisada"

2.3.4.3. Filosofia do Direito em Weimar    

2.3.4.4. Direito do Estado em Weimar  

2.3.4.4.1. Hans Kelsen e a Teoria Pura do Direito

2.3.4.4.1.1. Delimitação do Objeto da Ciência do Direito            

2.3.4.4.1.2. Dinâmica Jurídica, Regulação da Criação Jurídica e Relação entre Direito e Política

2.3.4.4.1.3. Equivalência dos Conceitos de Direito e Estado        

2.3.4.4.1.4. A Teoria da Democracia de Hans Kelsen      

2.3.4.4.2. Carl Schmitt e o Decisionismo            

2.3.4.4.3. Rudolf Smend e a Teoria da Integração          

2.3.4.4.4. Hermann Heller e o Estado como Eficácia Social          

2.3.4.4.5. Considerações Sobre a Disputa Metodológica de Weimar      

2.3.4.5. As Fontes do Direito em Weimar            

2.3.4.6. Um Réquiem para a Democracia            

2.3.4.7. O Mito da Revolução Legal      

2.3.4.7.1. Golpe da Prússia        

2.3.4.7.2. Lei Habilitante            

2.3.4.7.3. Considerações Parciais            

2.3.5. Positivismo Jurídico e Antipositivismo na Ditadura Nazista          

2.3.5.1. Filosofia do Direito no Nazismo              

2.3.5.2. Direito do Estado no Nazismo  

2.3.5.3. As Fontes do Direito no Nazismo            

2.3.5.4. A Formação Jurídica no Nazismo            

2.3.5.5. Quadro Geral das Principais Mudanças              

2.4. Considerações Parciais        

3.1. Depois do Marco Zero: a República Federal entre a Continuidade e a Descontinuidade              

3.1.1. A “Lei-131” e o Funcionalismo Público    

3.1.2. Geração de 1968 e o “Vergangenheitsbewältigung”        

3.1.3. A Revisão do Discurso Jurídico do Pós-Guerra      290

3.1.3.1. Novos Fundamentos Filosóficos: o “Positivismusstreit”                

3.1.3.2. Uma Abordagem Crítica do Método Jurídico Tradicional            

3.1.3.3. Velhos Conhecidos, Novos Nomes        

3.1.3.4. O Renascimento da Teoria do Direito entre 1965 e 1985            

3.2. A Revisão da Lenda do Positivismo

3.2.1. A (Incompleta) Reabilitação do Positivismo Jurídico          

3.2.2. A (Incompleta) Reabilitação de Kelsen e da Teoria Pura do Direito            

3.3. A Real Função da Lenda do Positivismo      

3.3.1. Razões para a Recepção da Lenda do Positivismo              

3.3.1.1. Uma Sociedade Fechada            

3.3.1.2. Literatura de Transição              

3.3.1.3. Coortes de Socialização              

3.3.1.4. Pensamento Coletivo    

3.3.1.5. A Grande Chance de Reescrever a Própria História        

3.3.2. Uma Estratégia de Exculpação Genérica dos Juristas        

O Positivismo Jurídico, a Democracia Liberal e os seus Inimigos