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“Um dos pontos centrais de Brazil under Vargas é tentar rebater as afirmações de que a ditadura brasileira do Estado Novo era um regime fascista ou totalitário. Loewenstein afirma que o regime de Getúlio Vargas certamente não era democrático, mas uma ditadura. No entanto, era um regime autoritário, que não afetava o dia a dia dos cidadãos comuns, não buscava controlar totalmente a vida privada das pessoas, portanto não era um regime totalitário, um Estado fascista”. - GILBERTO BERCOVICI
“Publicado em 1942, Brazil under Vargas é uma das mais instigantes descrições de um brasilianista sobre o Brasil de Vargas no plano do Direito e da Teoria Constitucional”. - LUIS ROSENFIELD
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da edição brasileira do livro “O Brasil sob Vargas”, de Karl Loewenstein, um dos mais importantes juristas do século XX.
Publicado originalmente em 1942, o livro é fundamental para a compreensão da era Vargas sob a perspectiva do Direito e da Teoria Constitucional. Além disso, como reconhece o próprio autor, a obra contribui para a reflexão sobre as categorias “ditadura”, “totalitário”, “autoritário” e “fascista”, frequentemente confundidas nos planos teórico e político.
Com prefácio do Professor Gilberto Bercovici e estudo introdutório do Professor Luis Rosenfield, esta edição vem preencher uma lacuna injustificável nos campos da História do Direito, da Teoria Política e do Direito Constitucional em nosso país.
SOBRE O AUTOR
Karl Loewenstein (1891 – 1973) foi um jurista e cientista político alemão. É considerado um dos pensadores mais importantes do Direito Constitucional no século XX. Em 1941, uma Bolsa Guggenheim o levou à América do Sul para várias semanas de pesquisa sobre a política da América Latina, do que resultou a obra Brasil sob Vargas.
Gilberto Bercovici
Luis Rosenfield
O Império
A Constituição de 1824-1834
Dom Pedro II
A República liberal (1889-1930)
CAPÍTULO II – VARGAS E A “REVOLUÇÃO NACIONAL”
A Revolução de 1930
A primeira fase: o “Governo Provisório” de Vargas (1930-1934)
Interlúdio constitucional (1934-1937)
A Constituição de 1934
O Brasil no crepúsculo do governo constitucional (1934-1937)
Comunismo no Brasil
O movimento integralista
O golpe de Estado de 10 de novembro de 1937
Breve notabibliográfica
CAPÍTULO I – O FENÔMENO DA CONSTITUIÇÃO DUPLA
A Constituição de 1937 existe?
CAPÍTULO II – AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
A União e os Estados
O Legislativo
O presidente da República
Outras disposições
O programa socioeconômico
CAPÍTULO III – A RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL
O interventor
O Departamento Administrativo
Os Municípios
O que aconteceu com os “Estados Unidos” do Brasil?
O futuro: centralismo ou federalismo?
CAPÍTULO IV – VARGAS E O GOVERNO FEDERAL
O presidente
O gabinete presidencial
A essência do governo ditatorial: fusão dos Poderes Legislativo e Executivo
Conselhos executivos
Técnica legislativa
A reforma dos códigos legais
O exercício do poder de emenda
Funcionários públicos e serviço público
CAPÍTULO V – A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Organização dos tribunais
Supremo Tribunal Federal
Outras disposições relativas à administração da justiça
O presidente e o Poder Judiciário
Questões políticas
Revisão judicial da constitucionalidade dos atos do governo
CAPÍTULO VI – O CONTEXTO “IDEOLÓGICO” DO REGIME
Influências estrangeiras na Constituição de 1937
Brasil e Portugal
A ausência de uma “ideologia” política
Homenagem a Francisco Campos
CAPÍTULO I – AS RAMIFICAÇÕES DO PROBLEMA
Sobre a correlação de governo e poder nas ditaduras
“Legislação emocional”
A defesa do Estado como problema de solidariedade pan-americana
Organização executiva da defesa do Estado no Brasil
CAPÍTULO II – O ESTADO APARTIDÁRIO
O fim do movimento integralista
A proibição dos partidos políticos
A proteção da ordem social
A proteção da segurança da economia popular
CAPÍTULO III – POSIÇÃO E CONTROLE DOS ESTRANGEIROS
O elemento alemão no Brasil: a situação antes do advento do nacional-socialismona Alemanha
A cavalgada do cavalo de Troia
Proibição de atividades políticas por estrangeiros
Admissão e expulsão de estrangeiros
Entrada de estrangeiros
O problema dos “turistas”
Uso indevido da imunidade diplomática
O elemento japonês
O antissemitismo no Brasil
Expulsão de estrangeiros
CAPÍTULO IV – O ABRASILEIRAMENTO DOS GRUPOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA
O programa de assimilação compulsória
O efeito do abrasileiramento sobre a minoria alemã
A Conferência do Rio de Janeiro e o futuro dos dissidentes alemães
Os ítalo-brasileiros
CAPÍTULO V – O NACIONALISMO “ECONÔMICO NO BRASIL
A Lei dos “Dois Terços”
Outras medidas de nacionalismo econômico
O governo e os negócios
CAPÍTULO VI – O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL
Competência do Tribunal de Segurança Nacional
Organização do Tribunal
O procedimento do Tribunal de Segurança Nacional
Características questionáveis do procedimento
Julgamento “blitz”
Avaliação geral do Tribunal de Segurança Nacional
Impressões pessoais
Observações finais sobre as atividades do Tribunal de Segurança Nacional
CAPÍTULO I – ORGANIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DA GESTÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
O Código de Imprensa
Penalidades administrativas
O Conselho Nacional de Imprensa
A posição dos jornalistas
CAPÍTULO II – DINÂMICA SOCIAL DA OPINIÃO PÚBLICA NA PRÁTICA
A gestão da opinião pública e a política interna
A situação da oposição política organizada
Prisioneiros políticos e polícia política
A imprensa e a política doméstica
Outras atitudes da opinião pública em relação ao regime
Carnaval e política
O jornalista estrangeiro
A gestão da opinião pública e a política externa
O conflito no interior do governo
A política de neutralidade
A opinião pública e a guerra
A virada da maré
CAPÍTULO III – A MOBILIZAÇÃO DO PATRIOTISMO
O culto a Vargas
Rádio
Filmes
As artes e a as letras
Música
Universidades
Turismo e patrimônio nacional
Esportes e juventude: educação física
Simbolismo nacionalista
A tradição imperial
Ausência de segurança constitucional
Confisco arbitrário
A dupla personalidade do regime: legalidade versus arbitrariedade
CAPÍTULO II – O QUE O REGIME FEZ PELO BRASIL
Mudança de perfil
Fatores econômicos
A atitude das várias classes sociais em relação ao regime
O regime e os ricos: o homem de negócios e o empreendedor
O regime e as massas: trabalhadores e fazendeiros
A urgência da reforma social
Legislação trabalhista
Sindicatos trabalhistas
Salário-mínimo
Proteção social
Justiça do Trabalho
Legislação agrícola
A família
Aqueles que estão descontentes
De novo o plebiscito
CAPÍTULO III – GETÚLIO VARGAS
Retrato de um líder
O problema da sucessão
Umdiscurso sobre terminologia política: o Brasil é um Estado fascista?
Os Estados Unidos e o Brasil
“Prefácioà edição brasileira: a importância de Brazil under Vargas na obra de KarlLoewenstein”
“Estudo introdutório: caminhos e descaminhos de um clássico”
O Brasil sob Vargas
“Um dos pontos centrais de Brazil under Vargas é tentar rebater as afirmações de que a ditadura brasileira do Estado Novo era um regime fascista ou totalitário. Loewenstein afirma que o regime de Getúlio Vargas certamente não era democrático, mas uma ditadura. No entanto, era um regime autoritário, que não afetava o dia a dia dos cidadãos comuns, não buscava controlar totalmente a vida privada das pessoas, portanto não era um regime totalitário, um Estado fascista”. - GILBERTO BERCOVICI
“Publicado em 1942, Brazil under Vargas é uma das mais instigantes descrições de um brasilianista sobre o Brasil de Vargas no plano do Direito e da Teoria Constitucional”. - LUIS ROSENFIELD
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da edição brasileira do livro “O Brasil sob Vargas”, de Karl Loewenstein, um dos mais importantes juristas do século XX.
Publicado originalmente em 1942, o livro é fundamental para a compreensão da era Vargas sob a perspectiva do Direito e da Teoria Constitucional. Além disso, como reconhece o próprio autor, a obra contribui para a reflexão sobre as categorias “ditadura”, “totalitário”, “autoritário” e “fascista”, frequentemente confundidas nos planos teórico e político.
Com prefácio do Professor Gilberto Bercovici e estudo introdutório do Professor Luis Rosenfield, esta edição vem preencher uma lacuna injustificável nos campos da História do Direito, da Teoria Política e do Direito Constitucional em nosso país.
SOBRE O AUTOR
Karl Loewenstein (1891 – 1973) foi um jurista e cientista político alemão. É considerado um dos pensadores mais importantes do Direito Constitucional no século XX. Em 1941, uma Bolsa Guggenheim o levou à América do Sul para várias semanas de pesquisa sobre a política da América Latina, do que resultou a obra Brasil sob Vargas.
Gilberto Bercovici
Luis Rosenfield
O Império
A Constituição de 1824-1834
Dom Pedro II
A República liberal (1889-1930)
CAPÍTULO II – VARGAS E A “REVOLUÇÃO NACIONAL”
A Revolução de 1930
A primeira fase: o “Governo Provisório” de Vargas (1930-1934)
Interlúdio constitucional (1934-1937)
A Constituição de 1934
O Brasil no crepúsculo do governo constitucional (1934-1937)
Comunismo no Brasil
O movimento integralista
O golpe de Estado de 10 de novembro de 1937
Breve notabibliográfica
CAPÍTULO I – O FENÔMENO DA CONSTITUIÇÃO DUPLA
A Constituição de 1937 existe?
CAPÍTULO II – AS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA CONSTITUIÇÃO DE 1937
A União e os Estados
O Legislativo
O presidente da República
Outras disposições
O programa socioeconômico
CAPÍTULO III – A RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS E O GOVERNO FEDERAL
O interventor
O Departamento Administrativo
Os Municípios
O que aconteceu com os “Estados Unidos” do Brasil?
O futuro: centralismo ou federalismo?
CAPÍTULO IV – VARGAS E O GOVERNO FEDERAL
O presidente
O gabinete presidencial
A essência do governo ditatorial: fusão dos Poderes Legislativo e Executivo
Conselhos executivos
Técnica legislativa
A reforma dos códigos legais
O exercício do poder de emenda
Funcionários públicos e serviço público
CAPÍTULO V – A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA
Organização dos tribunais
Supremo Tribunal Federal
Outras disposições relativas à administração da justiça
O presidente e o Poder Judiciário
Questões políticas
Revisão judicial da constitucionalidade dos atos do governo
CAPÍTULO VI – O CONTEXTO “IDEOLÓGICO” DO REGIME
Influências estrangeiras na Constituição de 1937
Brasil e Portugal
A ausência de uma “ideologia” política
Homenagem a Francisco Campos
CAPÍTULO I – AS RAMIFICAÇÕES DO PROBLEMA
Sobre a correlação de governo e poder nas ditaduras
“Legislação emocional”
A defesa do Estado como problema de solidariedade pan-americana
Organização executiva da defesa do Estado no Brasil
CAPÍTULO II – O ESTADO APARTIDÁRIO
O fim do movimento integralista
A proibição dos partidos políticos
A proteção da ordem social
A proteção da segurança da economia popular
CAPÍTULO III – POSIÇÃO E CONTROLE DOS ESTRANGEIROS
O elemento alemão no Brasil: a situação antes do advento do nacional-socialismona Alemanha
A cavalgada do cavalo de Troia
Proibição de atividades políticas por estrangeiros
Admissão e expulsão de estrangeiros
Entrada de estrangeiros
O problema dos “turistas”
Uso indevido da imunidade diplomática
O elemento japonês
O antissemitismo no Brasil
Expulsão de estrangeiros
CAPÍTULO IV – O ABRASILEIRAMENTO DOS GRUPOS DE ORIGEM ESTRANGEIRA
O programa de assimilação compulsória
O efeito do abrasileiramento sobre a minoria alemã
A Conferência do Rio de Janeiro e o futuro dos dissidentes alemães
Os ítalo-brasileiros
CAPÍTULO V – O NACIONALISMO “ECONÔMICO NO BRASIL
A Lei dos “Dois Terços”
Outras medidas de nacionalismo econômico
O governo e os negócios
CAPÍTULO VI – O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL
Competência do Tribunal de Segurança Nacional
Organização do Tribunal
O procedimento do Tribunal de Segurança Nacional
Características questionáveis do procedimento
Julgamento “blitz”
Avaliação geral do Tribunal de Segurança Nacional
Impressões pessoais
Observações finais sobre as atividades do Tribunal de Segurança Nacional
CAPÍTULO I – ORGANIZAÇÃO E INSTRUMENTOS DA GESTÃO DA OPINIÃO PÚBLICA
O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP)
O Código de Imprensa
Penalidades administrativas
O Conselho Nacional de Imprensa
A posição dos jornalistas
CAPÍTULO II – DINÂMICA SOCIAL DA OPINIÃO PÚBLICA NA PRÁTICA
A gestão da opinião pública e a política interna
A situação da oposição política organizada
Prisioneiros políticos e polícia política
A imprensa e a política doméstica
Outras atitudes da opinião pública em relação ao regime
Carnaval e política
O jornalista estrangeiro
A gestão da opinião pública e a política externa
O conflito no interior do governo
A política de neutralidade
A opinião pública e a guerra
A virada da maré
CAPÍTULO III – A MOBILIZAÇÃO DO PATRIOTISMO
O culto a Vargas
Rádio
Filmes
As artes e a as letras
Música
Universidades
Turismo e patrimônio nacional
Esportes e juventude: educação física
Simbolismo nacionalista
A tradição imperial
Ausência de segurança constitucional
Confisco arbitrário
A dupla personalidade do regime: legalidade versus arbitrariedade
CAPÍTULO II – O QUE O REGIME FEZ PELO BRASIL
Mudança de perfil
Fatores econômicos
A atitude das várias classes sociais em relação ao regime
O regime e os ricos: o homem de negócios e o empreendedor
O regime e as massas: trabalhadores e fazendeiros
A urgência da reforma social
Legislação trabalhista
Sindicatos trabalhistas
Salário-mínimo
Proteção social
Justiça do Trabalho
Legislação agrícola
A família
Aqueles que estão descontentes
De novo o plebiscito
CAPÍTULO III – GETÚLIO VARGAS
Retrato de um líder
O problema da sucessão
Umdiscurso sobre terminologia política: o Brasil é um Estado fascista?
Os Estados Unidos e o Brasil
“Prefácioà edição brasileira: a importância de Brazil under Vargas na obra de KarlLoewenstein”
“Estudo introdutório: caminhos e descaminhos de um clássico”
O Brasil sob Vargas
