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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Novas perspectivas de gerenciamento judiciário, da jurista Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Diante das alegações de que o Poder Judiciário brasileiro se encontra sobrecarregado por uma crescente litigiosidade, sendo incapaz de garantir uma tramitação célere e com qualidade para os processos, esta obra propõe uma nova estratégia de gerenciamento que passa pela correta identificação das três dimensões que impactam o bom andamento dos processos, “a dimensão processual, a dimensão das unidades judiciais e, por fim, a dimensão institucional”.
Assim, a partir da ampla experiência da autora, de exemplos empíricos e de uma vasta bibliografia, o livro de Maria Rita Rebello Pinho Dias destrincha essas três dimensões – com foco, sobretudo, nos fatores exógenos ao processo, ponto de maior contribuição da obra – com a finalidade de propor estratégias de gerenciamento para que o “magistrado ou a instituição, dentro dos limites permitidos pelo legislador”, possam “customizar soluções que impactem a tramitação do processo, conforme as necessidades dos casos concretos, objetivando obter maior celeridade e qualidade da prestação jurisdicional”.
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA: CRISE DO PODER JUDICIÁRIO
CAPÍTULO II – CONCEITO DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
2.1 Conceito doutrinário de gerenciamento de processos e de gestão judicial
2.2 Conceito de gerenciamento: administração
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO SOB A PERSPECTIVA ADMINISTRATIVA
3.1 Princípios constitucionais organizadores: autonomia financeira e administrativa
3.1.1 Estrutura administrativa
3.2 Pacto federativo
CAPÍTULO IV – PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
4.1 Composição constitucional
4.2 Competência constitucional: poder regulamentar originário e poder regulamentar derivado
4.2.1 O poder normativo do CNJ sob a ótica do Supremo Tribunal Federal.
4.3 Intervenção do CNJ e Gestão: limites e ineficiências
4.3.1 Sistema de tramitação processual unificado: Resoluções CNJ n. 185/2013 e n. 280/2019. Recente Resolução n. 335/2020 – plataforma digital do Poder Judiciário
CAPÍTULO V – ÍNDICES DE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE: MONITORAMENTO, CONTROLE E MEDIÇÃO, E IDENTIFICAÇÃO DE FATORES EXÓGENOS
5.1 Importância dos índices de medição
5.1.1 Análise empírica e uso de ferramentas tecnológicas para tratamento de dados. Definição de metas
5.1.2 Índices estipulados pelo CNJ
5.1.2.1 Taxa de congestionamento (TC)
5.1.2.2 Índice de atendimento à demanda (IAD)
5.1.2.3 Índice de produtividade comparada da Justiça (IPC-Jus)
5.1.2.4 Outros indicadores
5.1.3 Importância dos índices para os tribunais locais: programas de estímulos
5.2 Perspectiva econômica do processo
5.2.1 A percepção econômica quanto à natureza da atividade de prestação jurisdicional
5.2.2 A percepção econômica quanto ao processo em si: alocação de custos e de incentivos
5.3. Identificação dos fatores exógenos que impactam no processo
CAPÍTULO VI – AS DIMENSÕES DO GERENCIAMENTO JUDICIAL
6.1 As dimensões de gerenciamento
6.2 Processo
6.2.1 Ferramentas previstas na dogmática processual e case management 190
6.2.2 Ferramentas exógenas
6.3 Unidades judiciais: fluxos de trabalhos e organização de estruturas de cartório
6.3.1 Ferramentas previstas na dogmática processual
6.3.2 Ferramentas exógenas. Gerenciamento Estratégico de cartórios judiciais: papel das corregedorias e do juiz corregedor
6.3.2.1 Organização dos serviços das unidades judiciais: a organização do cartório e do gabinete do magistrado e sua interação
6.3.2.2 Manual de boas práticas de gestão
6.3.2.3 Organização de estruturas de cartório: regionalização, aglutinação e especialização de unidades judiciais
6.3.2.3.1 Organização pelas diferentes configurações de organização das estruturas de trabalho
6.3.2.3.2 Organização pela divisão espacial da região de competência
6.3.2.3.3 Organização pela especialização das matérias
6.4 Institucional
6.4.1 Ferramentas previstas na dogmática processual. Gerenciamento de precedentes. Repercussão geral. Súmula impeditiva de recursos. IRDR.
6.4.2 Ferramentas exógenas
6.4.2.1 Uso de tecnologia
6.4.2.2 Monitoramento de perfis de ações e adoção de medidas institucionais com relação a ações repetitivas, grandes litigantes e utilização atípica do Poder Judiciário
6.4.2.3 Aproximação institucional com grandes litigantes: potencialidades e limitações
6.4.2.4 Gestão de relacionamentos humanos e capacitação
6.4.2.5 Prevenção de litígios: ADRs e identificação das causas de litigância
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO I – TEMPO DE JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF
ANEXO II – TEMPO DE JULGAMENTO DOS REPETITIVOS NO STJ
ANEXO III – QUANTITATIVO DE PROCESSOS SOBRESTADOS NO STF
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Novas perspectivas de gerenciamento judiciário, da jurista Maria Rita Rebello Pinho Dias.
Diante das alegações de que o Poder Judiciário brasileiro se encontra sobrecarregado por uma crescente litigiosidade, sendo incapaz de garantir uma tramitação célere e com qualidade para os processos, esta obra propõe uma nova estratégia de gerenciamento que passa pela correta identificação das três dimensões que impactam o bom andamento dos processos, “a dimensão processual, a dimensão das unidades judiciais e, por fim, a dimensão institucional”.
Assim, a partir da ampla experiência da autora, de exemplos empíricos e de uma vasta bibliografia, o livro de Maria Rita Rebello Pinho Dias destrincha essas três dimensões – com foco, sobretudo, nos fatores exógenos ao processo, ponto de maior contribuição da obra – com a finalidade de propor estratégias de gerenciamento para que o “magistrado ou a instituição, dentro dos limites permitidos pelo legislador”, possam “customizar soluções que impactem a tramitação do processo, conforme as necessidades dos casos concretos, objetivando obter maior celeridade e qualidade da prestação jurisdicional”.
CAPÍTULO I – EVOLUÇÃO HISTÓRICA: CRISE DO PODER JUDICIÁRIO
CAPÍTULO II – CONCEITO DE GERENCIAMENTO DE PROCESSOS
2.1 Conceito doutrinário de gerenciamento de processos e de gestão judicial
2.2 Conceito de gerenciamento: administração
CAPÍTULO III – ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO SOB A PERSPECTIVA ADMINISTRATIVA
3.1 Princípios constitucionais organizadores: autonomia financeira e administrativa
3.1.1 Estrutura administrativa
3.2 Pacto federativo
CAPÍTULO IV – PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
4.1 Composição constitucional
4.2 Competência constitucional: poder regulamentar originário e poder regulamentar derivado
4.2.1 O poder normativo do CNJ sob a ótica do Supremo Tribunal Federal.
4.3 Intervenção do CNJ e Gestão: limites e ineficiências
4.3.1 Sistema de tramitação processual unificado: Resoluções CNJ n. 185/2013 e n. 280/2019. Recente Resolução n. 335/2020 – plataforma digital do Poder Judiciário
CAPÍTULO V – ÍNDICES DE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE: MONITORAMENTO, CONTROLE E MEDIÇÃO, E IDENTIFICAÇÃO DE FATORES EXÓGENOS
5.1 Importância dos índices de medição
5.1.1 Análise empírica e uso de ferramentas tecnológicas para tratamento de dados. Definição de metas
5.1.2 Índices estipulados pelo CNJ
5.1.2.1 Taxa de congestionamento (TC)
5.1.2.2 Índice de atendimento à demanda (IAD)
5.1.2.3 Índice de produtividade comparada da Justiça (IPC-Jus)
5.1.2.4 Outros indicadores
5.1.3 Importância dos índices para os tribunais locais: programas de estímulos
5.2 Perspectiva econômica do processo
5.2.1 A percepção econômica quanto à natureza da atividade de prestação jurisdicional
5.2.2 A percepção econômica quanto ao processo em si: alocação de custos e de incentivos
5.3. Identificação dos fatores exógenos que impactam no processo
CAPÍTULO VI – AS DIMENSÕES DO GERENCIAMENTO JUDICIAL
6.1 As dimensões de gerenciamento
6.2 Processo
6.2.1 Ferramentas previstas na dogmática processual e case management 190
6.2.2 Ferramentas exógenas
6.3 Unidades judiciais: fluxos de trabalhos e organização de estruturas de cartório
6.3.1 Ferramentas previstas na dogmática processual
6.3.2 Ferramentas exógenas. Gerenciamento Estratégico de cartórios judiciais: papel das corregedorias e do juiz corregedor
6.3.2.1 Organização dos serviços das unidades judiciais: a organização do cartório e do gabinete do magistrado e sua interação
6.3.2.2 Manual de boas práticas de gestão
6.3.2.3 Organização de estruturas de cartório: regionalização, aglutinação e especialização de unidades judiciais
6.3.2.3.1 Organização pelas diferentes configurações de organização das estruturas de trabalho
6.3.2.3.2 Organização pela divisão espacial da região de competência
6.3.2.3.3 Organização pela especialização das matérias
6.4 Institucional
6.4.1 Ferramentas previstas na dogmática processual. Gerenciamento de precedentes. Repercussão geral. Súmula impeditiva de recursos. IRDR.
6.4.2 Ferramentas exógenas
6.4.2.1 Uso de tecnologia
6.4.2.2 Monitoramento de perfis de ações e adoção de medidas institucionais com relação a ações repetitivas, grandes litigantes e utilização atípica do Poder Judiciário
6.4.2.3 Aproximação institucional com grandes litigantes: potencialidades e limitações
6.4.2.4 Gestão de relacionamentos humanos e capacitação
6.4.2.5 Prevenção de litígios: ADRs e identificação das causas de litigância
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO I – TEMPO DE JULGAMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL NO STF
ANEXO II – TEMPO DE JULGAMENTO DOS REPETITIVOS NO STJ
ANEXO III – QUANTITATIVO DE PROCESSOS SOBRESTADOS NO STF
