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Enfatiza-se: esta tese apresenta-se como uma reação à política neoliberal de enfraquecimento do servidor público brasileiro; não uma reação panfletária, de caráter político-partidário ou corporativista, mas uma reação amparada na crença de que a releitura dos textos normativos, aqui proposta, é a mais coerente com a Constituição brasileira, ou, mais precisamente, com a unidade de seu texto e com a ordem objetiva de valores nele estabelecida.
A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro “Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Petrificado”, do consagrado jurista Ricardo Marcondes Martins.
A obra é resultado da tese de livre-docência defendida pelo autor na PUC-SP. Nela foram identificados os princípios fundamentais do regime estatutário dos servidores públicos. Além de estabelecer a correta exegese desses princípios, a obra examina todos os seus desdobramentos, com ampla revisão das posições assentadas na doutrina brasileira. Apresenta, ademais, um estudo de todas as reformas constitucionais que o assolaram. Trata-se de um profundo estudo científico de todo o regime constitucional dos profissionais da Administração brasileira.
SOBRE O AUTOR
Ricardo Marcondes Martins é Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Professor de Direito Administrativo da Graduação e da Pós-Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito dessa Universidade. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo e Constitucional (IBEDAC). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA); do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP); do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI); do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN); do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD); do Instituto Brasileiro de Contas Públicas (IBCONTAS); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP); da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE). Procurador do Município de São Paulo e Advogado consultivo. Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas. Dentre as diversas obras publicadas, destaca-se a “Teoria Jurídica da Liberdade”, cuja 2ª. edição foi publicada em 2023 pela Contracorrente.
Enfatiza-se: esta tese apresenta-se como uma reação à política neoliberal de enfraquecimento do servidor público brasileiro; não uma reação panfletária, de caráter político-partidário ou corporativista, mas uma reação amparada na crença de que a releitura dos textos normativos, aqui proposta, é a mais coerente com a Constituição brasileira, ou, mais precisamente, com a unidade de seu texto e com a ordem objetiva de valores nele estabelecida.
A Editora Contracorrente tem o privilégio de anunciar o lançamento do livro “Estatuto Jurídico dos Servidores Públicos Petrificado”, do consagrado jurista Ricardo Marcondes Martins.
A obra é resultado da tese de livre-docência defendida pelo autor na PUC-SP. Nela foram identificados os princípios fundamentais do regime estatutário dos servidores públicos. Além de estabelecer a correta exegese desses princípios, a obra examina todos os seus desdobramentos, com ampla revisão das posições assentadas na doutrina brasileira. Apresenta, ademais, um estudo de todas as reformas constitucionais que o assolaram. Trata-se de um profundo estudo científico de todo o regime constitucional dos profissionais da Administração brasileira.
SOBRE O AUTOR
Ricardo Marcondes Martins é Livre-docente, Doutor e Mestre em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP, Professor de Direito Administrativo da Graduação e da Pós-Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado da Faculdade de Direito dessa Universidade. Presidente do Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo e Constitucional (IBEDAC). Membro do Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo (FIDA); do Instituto de Direito Administrativo Paulista (IDAP); do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da Infraestrutura (IBEJI); do Instituto de Direito Administrativo Sancionador (IDASAN); do Instituto Latino-Americano de Estudos sobre Direito, Política e Democracia (ILAEDPD); do Instituto Brasileiro de Contas Públicas (IBCONTAS); do Instituto Brasileiro de Estudos da Função Pública (IBEFP); da Rede Iberoamericana de Contratación Pública. Membro benemérito do Instituto Amazonense de Direito Administrativo (IADA). Membro honorário do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE). Procurador do Município de São Paulo e Advogado consultivo. Líder do Grupo de Pesquisa Ponderação no Direito Administrativo e Contrafações Administrativas. Dentre as diversas obras publicadas, destaca-se a “Teoria Jurídica da Liberdade”, cuja 2ª. edição foi publicada em 2023 pela Contracorrente.
