Além da ideia de prestigiar a obra coletiva Direito Empresarial Aplicado, os autores colocarão à disposição da comunidade jurídica especializada reflexões importantes acerca dos temas tratados. A obra, dividida em três capítulos, cuida de matérias atuais, algumas ainda controvertidas. - MARIA RITA REBELLO PINHO DIAS

A Editora Contracorrente tem o prazer de anunciar o lançamento do livro “Ensaios de Direito Empresarial Aplicado”, dos juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez, com prefácio de Maria Rita Rebello Pinho Dias. Dividida em três capítulos, a obra reúne artigos sobre temas atuais e controvertidos do Direito Arbitral, Direito Societário e Direito da Insolvência.

O primeiro capítulo aborda o sigilo na arbitragem, a transparência na recuperação judicial, a ordem pública na homologação de sentenças arbitrais estrangeiras e o equilíbrio entre ações anulatórias e o prestígio da arbitragem. O segundo capítulo discute a dissolução das sociedades em conta de participação e a responsabilidade civil dos administradores de sociedades limitadas. No terceiro, os autores tratam do regime das garantias na recuperação judicial, da falência como instrumento do credor, da realização do ativo e do encerramento célere da falência, com foco no fresh start. Com sólida base teórica e enfoque prático, a obra é leitura indispensável para quem atua ou estuda o Direito Empresarial contemporâneo.

SOBRE OS AUTORES

Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3, 4 e 5”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.

Octavio Weicker Valverde Gutierrez é Advogado com atuação nas áreas de arbitragem, contencioso e insolvência. Mestrando em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro das Comissões de Arbitragem e Direito Bancário da OAB/SP.