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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento de mais um inédito de Hans Kelsen em português.
Trata-se de “Direito Público Austríaco: um esboço apresentado em perspectiva histórica”, uma obra histórica e dogmática de Kelsen, originalmente publicada em 1923, que permanecia sem traduções para qualquer língua latina.
A Editora Contracorrente e o IDP vêm colmatar essa lacuna editorial, brindando o público lusófono com uma zelosa tradução histórico-crítica do Professor Rodrigo Cadore, apoiada em mais de 1.400 notas explicativas, e um prefácio de um distinto conhecedor do normativismo kelseniano, o Professor Clemens Jabloner – que para além da docência na Universidade de Viena, funcionou como Vice-Chanceler da Áustria e Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Áustria.
SOBRE O AUTOR
Hans Kelsen (1881-1973) é um dos mais importantes pensadores do século XX, cuja obra influenciou decisivamente os rumos da Teoria do Direito. Foi Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade da Califórnia (Berkeley). Recebeu o título de Doutor honoris causa das Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).
Gilmar Mendes & Paulo Sávio Maia
Clemens Jabloner
I. Da Revolução de Março de 1848 ao diploma de outubro de 1860
II. Do diploma de outubro de 1860 à Constituição de Dezembro de1867
III. Da Constituição de Dezembro de 1867 à Revolução de Novembrode 1918
A legislação
A execução
Os direitos e liberdades fundamentais
O controle jurídico da Administração
O relacionamento entre a Áustria e a Hungria
I. A Revolução de Novembro de 1918
II. A Constituição de 30 de outubro de 1918
III. A Emenda Constitucional de 19 de dezembro de 1918
IV. A Assembleia Nacional Constituinte
V. A Constituição de 14 de março de 1919
VI. O Tratado de Estado de St. Germain de 10 de setembro de 1919
I. O desfecho da Assembleia Nacional Constituinte
II. A criação da Constituição Federal
III. A Constituição Federal
A. Sistema e disposições gerais
Sistemática
Forma de Estado
Estado federal
Território do Estado
Cidadania
Distribuição de competências
Relação entre as leis federais e estaduais
Relação entre legislação e execução
B. A legislação federal
Órgãos de legislação federal
O processo legislativo federal
As funções executiva[s] do Parlamento
Imunidade e incompatibilidade
C. A execução federal
Presidente federal e Congresso Federal
Governo Federal
Forças armadas
Jurisdição
D. Legislação e execução dos estados federados
Legislação dos estados federados
Execução dos estados federados
E. O controle de contas da federação
F. O controle jurídico da federação sobre legislação e execução
Tribunal Administrativo
Tribunal Constitucional
G. Normas anteriores qualificadas como leis constitucionais
H. Disposições transitórias
IV. O Tratado de Estado de Genebra de 4 de outubro de 1922
V. As Constituições estaduais
Burgenland
Caríntia
Baixa Áustria
Alta Áustria
Salzburgo
Estíria
Tirol
Vorarlberg
Viena
VI. O futuro da Constituição austríaca
Rodrigo G. Cadore
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento de mais um inédito de Hans Kelsen em português.
Trata-se de “Direito Público Austríaco: um esboço apresentado em perspectiva histórica”, uma obra histórica e dogmática de Kelsen, originalmente publicada em 1923, que permanecia sem traduções para qualquer língua latina.
A Editora Contracorrente e o IDP vêm colmatar essa lacuna editorial, brindando o público lusófono com uma zelosa tradução histórico-crítica do Professor Rodrigo Cadore, apoiada em mais de 1.400 notas explicativas, e um prefácio de um distinto conhecedor do normativismo kelseniano, o Professor Clemens Jabloner – que para além da docência na Universidade de Viena, funcionou como Vice-Chanceler da Áustria e Presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Áustria.
SOBRE O AUTOR
Hans Kelsen (1881-1973) é um dos mais importantes pensadores do século XX, cuja obra influenciou decisivamente os rumos da Teoria do Direito. Foi Professor Catedrático da Universidade de Viena e da Universidade da Califórnia (Berkeley). Recebeu o título de Doutor honoris causa das Universidades de Paris (Sorbonne), Harvard, Real de Utrecht, Livre de Berlim, de Chicago, de Salzburgo e de Estrasburgo. Foi Juiz do Tribunal Constitucional da República da Áustria e Consultor Jurídico do Real-Imperial Ministério da Guerra (Império Austro-Húngaro).
Gilmar Mendes & Paulo Sávio Maia
Clemens Jabloner
I. Da Revolução de Março de 1848 ao diploma de outubro de 1860
II. Do diploma de outubro de 1860 à Constituição de Dezembro de1867
III. Da Constituição de Dezembro de 1867 à Revolução de Novembrode 1918
A legislação
A execução
Os direitos e liberdades fundamentais
O controle jurídico da Administração
O relacionamento entre a Áustria e a Hungria
I. A Revolução de Novembro de 1918
II. A Constituição de 30 de outubro de 1918
III. A Emenda Constitucional de 19 de dezembro de 1918
IV. A Assembleia Nacional Constituinte
V. A Constituição de 14 de março de 1919
VI. O Tratado de Estado de St. Germain de 10 de setembro de 1919
I. O desfecho da Assembleia Nacional Constituinte
II. A criação da Constituição Federal
III. A Constituição Federal
A. Sistema e disposições gerais
Sistemática
Forma de Estado
Estado federal
Território do Estado
Cidadania
Distribuição de competências
Relação entre as leis federais e estaduais
Relação entre legislação e execução
B. A legislação federal
Órgãos de legislação federal
O processo legislativo federal
As funções executiva[s] do Parlamento
Imunidade e incompatibilidade
C. A execução federal
Presidente federal e Congresso Federal
Governo Federal
Forças armadas
Jurisdição
D. Legislação e execução dos estados federados
Legislação dos estados federados
Execução dos estados federados
E. O controle de contas da federação
F. O controle jurídico da federação sobre legislação e execução
Tribunal Administrativo
Tribunal Constitucional
G. Normas anteriores qualificadas como leis constitucionais
H. Disposições transitórias
IV. O Tratado de Estado de Genebra de 4 de outubro de 1922
V. As Constituições estaduais
Burgenland
Caríntia
Baixa Áustria
Alta Áustria
Salzburgo
Estíria
Tirol
Vorarlberg
Viena
VI. O futuro da Constituição austríaca
Rodrigo G. Cadore
