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Desde os problemas ligados à administração das empresas até os que surgem quando possuem problemas financeiros, os autores tentam mostrar os melhores caminhos jurídicos para a solução legal. É uma obra que merece ser lida pelos que estudam, julgam, praticam e ensinam o direito empresarial. - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Nesta edição da obra Direito Empresarial Aplicado, cujo volume 5 revela a importância da sua publicação anual, os temas atuais controvertidos foram tratados por excelentes autores. Não apenas para trazê-los à reflexão da comunidade jurídica especializada, mas também para viabilizar hipóteses de solução que, em regra, não se afastem da preservação da empresa e dos benefícios que trazem à economia e aos cidadãos de um modo geral. - HERALDO DE OLIVEIRA SILVA
A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.
Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
SOBRE OS COORDENADORES
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
CAPÍTULO I – BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERAÇÃO INSOLVÊNCIA E ARBITRAGEM ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.112/20 À LEI DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRA
Andrea Galhardo Palma
CAPÍTULO II – HARDSHIP CLAUSES, DEVER DE RENEGOCIAR E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Alexandre de Mello Guerra
CAPÍTULO III – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA
Daniel Carnio Costa
CAPÍTULO IV – A ECONOMIA COMPARTILHADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – OS SERVIÇOS PRESTADOS POR APLICATIVOS E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
Daniella Gheler Zampietro
CAPÍTULO V – SIMULAÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA: A LEGITIMIDADE DO SIMULADOR PARA PEDIR O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
Felipe Emmanuel de Figueiredo
CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio W. Valverde Gutierrez
CAPÍTULO VII – CRIMES FALIMENTARES E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: DESAFIOS PARA O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Fernando Hideo I. Lacerda
CAPÍTULO VIII – DISPUTE BOARD E A CONVENÇÃO DE NÃO LITIGAR. UMA SOLUÇÃO CAPAZ DE POTENCIALIZAR A GESTÃO EFICIENTE DO CONTRATO
Frederico dos Santos Messias
CAPÍTULO IX – A SOCIEDADE FAMILIAR E SUA DISSOLUÇÃO POR INEXEQUIBILIDADE
Guilherme De Paula Nascente Nunes
CAPÍTULO X – A CLÁUSULA EARN-OUT – BREVES CONSIDERAÇÕES
Hamid Charaf Bdine Júnior
CAPÍTULO XI – A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE CREDORES E DEVEDORES: EFEITOS DA LEI N. 11.101/2005 SOBRE OS ENVOLVIDOS
Joel Luís Thomaz Bastos & Gilberto Gornati
CAPÍTULO XII – O DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS: ALCANCE E EXTENSÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 14, §1º, DA LEI 9.307/96 (“LEI DE ARBITRAGEM”)
Jorge Tosta
CAPÍTULO XIII – ANÁLISE DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE FUNDADA EM FALTA GRAVE DE UM DOS SÓCIOS
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XIV – A NOVA DISCIPLINA DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.879/24 AO ARTIGO 63 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias & Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva
CAPÍTULO XV – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE), INCORPORADORA IMOBILIÁRIA COM OU SEM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Manoel Justino Bezerra Filho
CAPÍTULO XVI – O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans E Bragança
CAPÍTULO XVII – LITÍGIOS EMPRESARIAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Marco Bardelli
CAPÍTULO XVIII – A PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULO XIX – INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: FUNDAMENTOS, MODALIDADES E APLICAÇÕES
Júlia Flores Schütt & Pedro Ivo Lins Moreira
CAPÍTULO XX – A FUNÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO FALIMENTAR E A DISCIPLINA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PL 03/2024
Pedro Rebello Bortolini & Joice Ruiz Bernier
CAPÍTULO XXI – MULTIPLICIDADE DE ACIONISTAS NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR: REPARTINDO O PRÊMIO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rodrigo Jesuíno Bittencourt
CAPÍTULO XXII – A INTERPRETAÇÃO DO ART. 167-M, § 3º, DA LEI 11.101/2005
Sheila C. Neder Cerezetti & Sabrina Maria Fadel Becue
Desde os problemas ligados à administração das empresas até os que surgem quando possuem problemas financeiros, os autores tentam mostrar os melhores caminhos jurídicos para a solução legal. É uma obra que merece ser lida pelos que estudam, julgam, praticam e ensinam o direito empresarial. - FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA
Nesta edição da obra Direito Empresarial Aplicado, cujo volume 5 revela a importância da sua publicação anual, os temas atuais controvertidos foram tratados por excelentes autores. Não apenas para trazê-los à reflexão da comunidade jurídica especializada, mas também para viabilizar hipóteses de solução que, em regra, não se afastem da preservação da empresa e dos benefícios que trazem à economia e aos cidadãos de um modo geral. - HERALDO DE OLIVEIRA SILVA
A Editora Contracorrente tem satisfação de informar o lançamento do 5º Volume da coleção “Direito Empresarial Aplicado”, organizada pelos consagrados juristas Fernando Antonio Maia da Cunha e Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto.
Com o objetivo de retratar o momento atual do Direito Empresarial e se configurar em uma fonte sólida de pesquisa sobre o tema, a obra apresenta 22 artigos de 30 autores renomados. Magistrados, Advogados, Professores e especialistas em Direito Empresarial tratam de temas como contratos empresariais, sociedades anônimas, sociedades limitadas, insolvência, simulação e litígios, entre outros. A obra é prefaciada pelo Desembargador Heraldo de Oliveira Silva, Presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
SOBRE OS COORDENADORES
Fernando Antonio Maia da Cunha é Advogado e Sócio consultor do escritório Warde Advogados. Desembargador aposentado do TJSP. Presidente da Seção de Direito Privado e integrante do Conselho Superior da Magistratura (2010-2011). Diretor da Escola Paulista da Magistratura e Escola Judicial dos Servidores (2014-2016). Membro do Conselho Superior da ENFAM (2014-2016). Professor dos cursos de Pós-graduação em Direito Empresarial da EPM (2012 a 2019). Coordenador das obras coletivas “CPC: Perspectivas da Magistratura”, “Contencioso Empresarial” e “Direito Empresarial Aplicado, volumes 1, 2, 3 e 4”. Autor da obra “Autonomia patrimonial das Sociedades Limitadas vs. Desconsideração da Personalidade Jurídica: desafios e perspectivas da Lei de Liberdade Econômica”, autor da obra “Sociedades Limitadas” e autor da obra Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência”, em coautoria com a Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. Mestre em Direito Comercial pela PUC-SP.
Alfredo Sérgio Lazzareschi Neto é Advogado e árbitro com atuação nas áreas de direito societário, civil, arbitragem, CVM e questões empresariais. Autor da obra “Lei das S.A. Comentada e anotada”, em sua 7ª Edição. Graduado pela Faculdade de Direito da USP.
CAPÍTULO I – BREVE REFLEXÃO SOBRE A INTERAÇÃO INSOLVÊNCIA E ARBITRAGEM ANTE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.112/20 À LEI DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRA
Andrea Galhardo Palma
CAPÍTULO II – HARDSHIP CLAUSES, DEVER DE RENEGOCIAR E PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JURISDICIONAL NOS CONTRATOS EMPRESARIAIS
Alexandre de Mello Guerra
CAPÍTULO III – A RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA DEVEDORA
Daniel Carnio Costa
CAPÍTULO IV – A ECONOMIA COMPARTILHADA NA VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – OS SERVIÇOS PRESTADOS POR APLICATIVOS E OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO
Daniella Gheler Zampietro
CAPÍTULO V – SIMULAÇÃO E NULIDADE ABSOLUTA: A LEGITIMIDADE DO SIMULADOR PARA PEDIR O DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO JURÍDICO SIMULADO
Felipe Emmanuel de Figueiredo
CAPÍTULO VI – BREVES LINHAS SOBRE O REGIME DE RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES LIMITADAS
Fernando Antonio Maia da Cunha & Octavio W. Valverde Gutierrez
CAPÍTULO VII – CRIMES FALIMENTARES E RESPONSABILIZAÇÃO PENAL: DESAFIOS PARA O EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS A PARTIR DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Fernando Hideo I. Lacerda
CAPÍTULO VIII – DISPUTE BOARD E A CONVENÇÃO DE NÃO LITIGAR. UMA SOLUÇÃO CAPAZ DE POTENCIALIZAR A GESTÃO EFICIENTE DO CONTRATO
Frederico dos Santos Messias
CAPÍTULO IX – A SOCIEDADE FAMILIAR E SUA DISSOLUÇÃO POR INEXEQUIBILIDADE
Guilherme De Paula Nascente Nunes
CAPÍTULO X – A CLÁUSULA EARN-OUT – BREVES CONSIDERAÇÕES
Hamid Charaf Bdine Júnior
CAPÍTULO XI – A TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR PARA TENTATIVA DE COMPOSIÇÃO ENTRE CREDORES E DEVEDORES: EFEITOS DA LEI N. 11.101/2005 SOBRE OS ENVOLVIDOS
Joel Luís Thomaz Bastos & Gilberto Gornati
CAPÍTULO XII – O DEVER DE REVELAÇÃO DOS ÁRBITROS: ALCANCE E EXTENSÃO DA NORMA CONTIDA NO ART. 14, §1º, DA LEI 9.307/96 (“LEI DE ARBITRAGEM”)
Jorge Tosta
CAPÍTULO XIII – ANÁLISE DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE FUNDADA EM FALTA GRAVE DE UM DOS SÓCIOS
José Guilherme Di Rienzo Marrey
CAPÍTULO XIV – A NOVA DISCIPLINA DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATOS EMPRESARIAIS: AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI N. 14.879/24 AO ARTIGO 63 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Manoel de Queiroz Pereira Calças, Maria Rita Rebello Pinho Dias & Ruth Maria Junqueira de Andrade Pereira e Silva
CAPÍTULO XV – RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO (SPE), INCORPORADORA IMOBILIÁRIA COM OU SEM PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
Manoel Justino Bezerra Filho
CAPÍTULO XVI – O DEVER DE DILIGÊNCIA DOS ADMINISTRADORES DE SOCIEDADES ANÔNIMAS
Marcelo Barbosa Sacramone & Gabriel de Orleans E Bragança
CAPÍTULO XVII – LITÍGIOS EMPRESARIAIS À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO
Marco Bardelli
CAPÍTULO XVIII – A PENHORA E ADJUDICAÇÃO DE AÇÕES DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULO XIX – INTERVENÇÃO JUDICIAL NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS: FUNDAMENTOS, MODALIDADES E APLICAÇÕES
Júlia Flores Schütt & Pedro Ivo Lins Moreira
CAPÍTULO XX – A FUNÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS NO DIREITO FALIMENTAR E A DISCIPLINA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL: ANÁLISE CRÍTICA DO PL 03/2024
Pedro Rebello Bortolini & Joice Ruiz Bernier
CAPÍTULO XXI – MULTIPLICIDADE DE ACIONISTAS NA AÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR: REPARTINDO O PRÊMIO E OS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS
Rodrigo Jesuíno Bittencourt
CAPÍTULO XXII – A INTERPRETAÇÃO DO ART. 167-M, § 3º, DA LEI 11.101/2005
Sheila C. Neder Cerezetti & Sabrina Maria Fadel Becue
