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Desde os remotos primeiros textos sobre processo penal, denunciando a distorção epistêmica do discurso e da prática do arbitramento institucional de castigos, às intervenções mais contemporâneas, que exploram o labirinto das subjetividades que caracterizam o momento atual, Rubens mostrou-se digno de ser lido como intérprete imprescindível dos tempos modernos. - GERALDO PRADO E RAFAEL VALIM
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Direito e Poder: escritos em homenagem a Rubens Casara”, organizada pelos juristas Geraldo Prado e Rafael Valim.
Trata-se de uma notável reunião de artigos inéditos, de autoria de gigantes do pensamento, professores e professoras, colegas magistrados, do ministério público e da advocacia, gente reunida por meio dos ensaios que compõem um quadro parcial da imensa influência intelectual exercida por Rubens Casara.
O livro festeja a obra de Rubens, mas cada artigo também o acompanha nas preocupações com a militância intelectual, que deve ser convertida em práticas de preservação da democracia e de ampliação das bases sociais que devem ser beneficiadas por condições efetivas de vida digna.
ORGANIZADORES
Geraldo Prado é Investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa e Professor visitante da mesma Universidade. Membro do Comitê de Aconselhamento do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov - Universidade do Minho). Integra o Núcleo de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - NIDEF. Consultor Jurídico.
Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo (PUC/SP), onde foi professor de 2015 a 2018. É Professor Visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México), da Universidad de La Sabana (Colômbia) e da Universidad de Comahue (Argentina). Membro do Conselho de Administração da Fundação Paris 8. Diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Editor da Editora Contracorrente. Advogado.
COAUTORES
Afrânio Silva Jardim, Alexandre da Maia, Amilton Bueno de Carvalho, Ana Cláudia Pinho, André Nicolitt, Antonio Pedro Melchior, Bruno Cunha Souza, Carol Proner, Christian Laval, Fauzi Hassan Choukr, Fernando Augusto Fernandes, Gisela França, Gisele Cittadino, Helena Castro, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jacson Zilio, Jessé Souza, Joel Correia de Lima, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lenio Streck, Leonardo Costa de Paula, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Semer, Márcia Dinis, Márcia Semer, Marcio Sotelo, Marcos Peixoto, Maria Helena Barros de Oliveira, Maria Lúcia Karam, Manuela Abath, Mariana Weigert, Marília Guimarães, Marina Cerqueira, Maurício Zanoide de Moraes, Ney Bello, Nilo Batista, Paulo Baldez, Pedro Serrano, Pierre Souto Maior, Roberta Duboc Pedrinha, Salo de Carvalho, Simone Nacif, Simone Schreiber, Vera Malaguti Batista, Vera Regina Pereira de Andrade, Victoria-Amália de Sulocki.
CARTA AO PAI
Maria Clara Vassal Rebello Casara & Maria Luísa Cruz Rodrigues Rebello Casara
CARTA AO RUBENS
Elisa Balbinot Cambruzzi
AINDA A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EX OFFICIO PELO JUIZ?
Afrânio Silva Jardim & Pierre Souto Maior
PARA RUBENS – UM HUMANO SUPERIOR
Amilton Bueno de Carvalho
UM MINISTÉRIO PÚBLICO “IMPARCIAL”? RUBENS CASARA E A OPORTUNIDADE DE FALAR, AINDA MAIS, SOBRE GARANTISMO
Ana Cláudia Pinho
JUIZ ESCULPIDO EM CARRARA E STANDARD DE PROVA: ESCRITO EM HOMENAGEM A RUBENS CASARA
André Nicolitt
O PROBLEMA POLÍTICO CRIMINAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Antonio Pedro Melchior
RUBENS CASARA, UM INTELECTUAL DE NOSSO TEMPO
Carol Proner
PODE-SE CRITICAR A “EVIDÊNCIA DO ESTADO”?
Christian Laval
A RESPONSABILIDADE TEÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO SABER PROCESSUAL PENAL E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fauzi Hassan Choukr
UMA CONVERSA PÓS-DEMOCRÁTICA
Fernando Augusto Fernandes
ESTEREÓTIPO E ESTIGMA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENTRE CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
Gisela França
A IRRESISTÍVEL ATRAÇÃO PELO UM NA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA
Gisele Cittadino
UMA HISTÓRIA DE PRÁTICAS E PENSAMENTOS AUTORITÁRIOS: UM DIÁLOGO A PARTIR DO CONCEITO DE MITOLOGIA PROCESSUAL PENAL DE RUBENS CASARA
Helena Castro & Manuela Abath
INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: HOMENAGEM A RUBENS CASARA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho & Bruno Cunha Souza
O JUIZ PENAL COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DA LIBERDADE
Jacson Zilio
INTERESSE NACIONAL: A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL
Jessé Souza
A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOGMÁTICA E CRÍTICA
Joel Correia de Lima
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Juarez Cirino dos Santos
REFLEXÕES SOBRE O DOMÍNIO DO FATO
Juarez Tavares
A IDIOSSUBJETIVAÇÃO COMO REENCANTAMENTO DO IMAGINÁRIO JURÍDICO – UM TRIBUTO À TEORIA CRÍTICA NÃO CÉTICA DE RUBENS CASARA
Lenio Streck
NULIDADES ABSOLUTAS DEMANDAM PROVA DO PREJUÍZO OU ISSO TRADUZ QUE TODAS AS NULIDADES SÃO RELATIVAS E A TEORIA NÃO TEORIZA NADA?
Leonardo Costa de Paula
DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO AO PROCESSO DE IDIOSSUBJETIVAÇÃO: UMA INCURSÃO NA OBRA DE RUBENS CASARA
Leonardo Isaac Yarochewsky
DOIS DEUSES (NÃO RELIGIOSOS) QUE NOS ALIENAM
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
O SISTEMA INQUISITIVO E A BUSCA DE UMA PRESUNÇÃO REAL
Marcelo Semer
O LABIRINTO DO SISTEMA PENAL E A VOZ DE RUBENS CASARA
Márcia Dinis
APONTAMENTOS SOBRE O RESSURGIMENTO E A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA NO BRASIL E NO MUNDO
Márcia Semer
ELES NUNCA FORAM EMBORA (DITADURA MILITAR, BOLSONARO E CRIMES CONTRA HUMANIDADE)
Marcio Sotelo
RUBENS CASARA: JURISTA, PENSADOR E DEFENSOR DA DEMOCRACIA
Marcos Peixoto
LEMBRANÇAS E ESPERANÇAS: CONVERSANDO COM O AMIGO RUBENS
Maria Helena Barros de Oliveira
REFLEXÕES SOBRE PARIDADE DE ARMAS E OUTRAS GARANTIAS
Maria Lúcia Karam
O ÚNICO MODO DE ENCONTRAR UM AMIGO É SER UM
Marília Guimarães
CULPABILIDADE: UM CONCEITO EM (RE) CONSTRUÇÃO?
Marina Cerqueira
JUIZ E PODER JUDICIÁRIO NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DE POLÍTICA CRIMINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
Maurício Zanoide de Moraes
A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O TRANSCONSTITUCIONALISMO
Ney Bello & Alexandre da Maia
A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO RIO DE JANEIRO
Paulo Baldez & Simone Nacif
AUTORITARISMO LÍQUIDO E LAWFARE
Pedro Serrano
DESAFIOS DOS 40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: RESISTÊNCIAS MARGINAIS NO CAPITALISMO SOMBRIO
Roberta Duboc Pedrinha
SOBRE OS REGIMES DE ISOLAMENTO PROLONGADO NOS CÁRCERES BRASILEIROS: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E REGIME FEDERAL
Salo de Carvalho & Mariana Weigert
NEM TUDO QUE É NOVO É REVOLUCIONÁRIO. UM BALANÇO DA OPERAÇÃO LAVA JATO COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO, DEZ ANOS DEPOIS
Simone Schreiber
REMANDO CONTRA A MARÉ
Vera Malaguti Batista & Nilo Batista
NEOLIBERALISMO E RESISTÊNCIA: DA TRADIÇÃO À REVISÃO CONCEITUAL
Vera Regina Pereira de Andrade
O CAMPO: ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERMANÊNCIA DA MATRIZ TEOLÓGICA NA POLÍTICA
Victoria-Amália de Sulocki
Desde os remotos primeiros textos sobre processo penal, denunciando a distorção epistêmica do discurso e da prática do arbitramento institucional de castigos, às intervenções mais contemporâneas, que exploram o labirinto das subjetividades que caracterizam o momento atual, Rubens mostrou-se digno de ser lido como intérprete imprescindível dos tempos modernos. - GERALDO PRADO E RAFAEL VALIM
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra “Direito e Poder: escritos em homenagem a Rubens Casara”, organizada pelos juristas Geraldo Prado e Rafael Valim.
Trata-se de uma notável reunião de artigos inéditos, de autoria de gigantes do pensamento, professores e professoras, colegas magistrados, do ministério público e da advocacia, gente reunida por meio dos ensaios que compõem um quadro parcial da imensa influência intelectual exercida por Rubens Casara.
O livro festeja a obra de Rubens, mas cada artigo também o acompanha nas preocupações com a militância intelectual, que deve ser convertida em práticas de preservação da democracia e de ampliação das bases sociais que devem ser beneficiadas por condições efetivas de vida digna.
ORGANIZADORES
Geraldo Prado é Investigador do Ratio Legis - Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da Universidade Autônoma de Lisboa e Professor visitante da mesma Universidade. Membro do Comitê de Aconselhamento do Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Membro do Conselho Científico do Centro de Investigação em Justiça e Governação (JusGov - Universidade do Minho). Integra o Núcleo de Investigação Defensiva da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro - NIDEF. Consultor Jurídico.
Rafael Valim é Doutor e Mestre em Direito Administrativo (PUC/SP), onde foi professor de 2015 a 2018. É Professor Visitante da University of Manchester (Inglaterra), da Université Le Havre Normandie (França), da Universidad Panamericana (México), da Universidad de La Sabana (Colômbia) e da Universidad de Comahue (Argentina). Membro do Conselho de Administração da Fundação Paris 8. Diretor do Instituto para Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE). Editor da Editora Contracorrente. Advogado.
COAUTORES
Afrânio Silva Jardim, Alexandre da Maia, Amilton Bueno de Carvalho, Ana Cláudia Pinho, André Nicolitt, Antonio Pedro Melchior, Bruno Cunha Souza, Carol Proner, Christian Laval, Fauzi Hassan Choukr, Fernando Augusto Fernandes, Gisela França, Gisele Cittadino, Helena Castro, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Jacson Zilio, Jessé Souza, Joel Correia de Lima, Juarez Cirino dos Santos, Juarez Tavares, Lenio Streck, Leonardo Costa de Paula, Leonardo Isaac Yarochewsky, Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho, Marcelo Semer, Márcia Dinis, Márcia Semer, Marcio Sotelo, Marcos Peixoto, Maria Helena Barros de Oliveira, Maria Lúcia Karam, Manuela Abath, Mariana Weigert, Marília Guimarães, Marina Cerqueira, Maurício Zanoide de Moraes, Ney Bello, Nilo Batista, Paulo Baldez, Pedro Serrano, Pierre Souto Maior, Roberta Duboc Pedrinha, Salo de Carvalho, Simone Nacif, Simone Schreiber, Vera Malaguti Batista, Vera Regina Pereira de Andrade, Victoria-Amália de Sulocki.
CARTA AO PAI
Maria Clara Vassal Rebello Casara & Maria Luísa Cruz Rodrigues Rebello Casara
CARTA AO RUBENS
Elisa Balbinot Cambruzzi
AINDA A PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EX OFFICIO PELO JUIZ?
Afrânio Silva Jardim & Pierre Souto Maior
PARA RUBENS – UM HUMANO SUPERIOR
Amilton Bueno de Carvalho
UM MINISTÉRIO PÚBLICO “IMPARCIAL”? RUBENS CASARA E A OPORTUNIDADE DE FALAR, AINDA MAIS, SOBRE GARANTISMO
Ana Cláudia Pinho
JUIZ ESCULPIDO EM CARRARA E STANDARD DE PROVA: ESCRITO EM HOMENAGEM A RUBENS CASARA
André Nicolitt
O PROBLEMA POLÍTICO CRIMINAL DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
Antonio Pedro Melchior
RUBENS CASARA, UM INTELECTUAL DE NOSSO TEMPO
Carol Proner
PODE-SE CRITICAR A “EVIDÊNCIA DO ESTADO”?
Christian Laval
A RESPONSABILIDADE TEÓRICA NA CONSTRUÇÃO DO SABER PROCESSUAL PENAL E SEUS REFLEXOS NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
Fauzi Hassan Choukr
UMA CONVERSA PÓS-DEMOCRÁTICA
Fernando Augusto Fernandes
ESTEREÓTIPO E ESTIGMA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO: ENTRE CRIMINALIZAÇÃO PRIMÁRIA E SECUNDÁRIA
Gisela França
A IRRESISTÍVEL ATRAÇÃO PELO UM NA TEORIA POLÍTICA CLÁSSICA
Gisele Cittadino
UMA HISTÓRIA DE PRÁTICAS E PENSAMENTOS AUTORITÁRIOS: UM DIÁLOGO A PARTIR DO CONCEITO DE MITOLOGIA PROCESSUAL PENAL DE RUBENS CASARA
Helena Castro & Manuela Abath
INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE NA JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRA: HOMENAGEM A RUBENS CASARA
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho & Bruno Cunha Souza
O JUIZ PENAL COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DA LIBERDADE
Jacson Zilio
INTERESSE NACIONAL: A ASCENSÃO DA EXTREMA DIREITA NO BRASIL
Jessé Souza
A DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: ANÁLISE DOGMÁTICA E CRÍTICA
Joel Correia de Lima
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Juarez Cirino dos Santos
REFLEXÕES SOBRE O DOMÍNIO DO FATO
Juarez Tavares
A IDIOSSUBJETIVAÇÃO COMO REENCANTAMENTO DO IMAGINÁRIO JURÍDICO – UM TRIBUTO À TEORIA CRÍTICA NÃO CÉTICA DE RUBENS CASARA
Lenio Streck
NULIDADES ABSOLUTAS DEMANDAM PROVA DO PREJUÍZO OU ISSO TRADUZ QUE TODAS AS NULIDADES SÃO RELATIVAS E A TEORIA NÃO TEORIZA NADA?
Leonardo Costa de Paula
DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO AO PROCESSO DE IDIOSSUBJETIVAÇÃO: UMA INCURSÃO NA OBRA DE RUBENS CASARA
Leonardo Isaac Yarochewsky
DOIS DEUSES (NÃO RELIGIOSOS) QUE NOS ALIENAM
Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho
O SISTEMA INQUISITIVO E A BUSCA DE UMA PRESUNÇÃO REAL
Marcelo Semer
O LABIRINTO DO SISTEMA PENAL E A VOZ DE RUBENS CASARA
Márcia Dinis
APONTAMENTOS SOBRE O RESSURGIMENTO E A ASCENSÃO DA EXTREMA-DIREITA NO BRASIL E NO MUNDO
Márcia Semer
ELES NUNCA FORAM EMBORA (DITADURA MILITAR, BOLSONARO E CRIMES CONTRA HUMANIDADE)
Marcio Sotelo
RUBENS CASARA: JURISTA, PENSADOR E DEFENSOR DA DEMOCRACIA
Marcos Peixoto
LEMBRANÇAS E ESPERANÇAS: CONVERSANDO COM O AMIGO RUBENS
Maria Helena Barros de Oliveira
REFLEXÕES SOBRE PARIDADE DE ARMAS E OUTRAS GARANTIAS
Maria Lúcia Karam
O ÚNICO MODO DE ENCONTRAR UM AMIGO É SER UM
Marília Guimarães
CULPABILIDADE: UM CONCEITO EM (RE) CONSTRUÇÃO?
Marina Cerqueira
JUIZ E PODER JUDICIÁRIO NA SEGURANÇA PÚBLICA: ANÁLISE A PARTIR DE UMA ABORDAGEM DE POLÍTICA CRIMINAL COMO POLÍTICA PÚBLICA
Maurício Zanoide de Moraes
A DIFERENÇA ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E SUA RELAÇÃO COM O TRANSCONSTITUCIONALISMO
Ney Bello & Alexandre da Maia
A SISTEMÁTICA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO ESTADO NAS COMUNIDADES PERIFÉRICAS DO RIO DE JANEIRO
Paulo Baldez & Simone Nacif
AUTORITARISMO LÍQUIDO E LAWFARE
Pedro Serrano
DESAFIOS DOS 40 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO BRASILEIRA: RESISTÊNCIAS MARGINAIS NO CAPITALISMO SOMBRIO
Roberta Duboc Pedrinha
SOBRE OS REGIMES DE ISOLAMENTO PROLONGADO NOS CÁRCERES BRASILEIROS: REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO E REGIME FEDERAL
Salo de Carvalho & Mariana Weigert
NEM TUDO QUE É NOVO É REVOLUCIONÁRIO. UM BALANÇO DA OPERAÇÃO LAVA JATO COMO MÉTODO DE INVESTIGAÇÃO, DEZ ANOS DEPOIS
Simone Schreiber
REMANDO CONTRA A MARÉ
Vera Malaguti Batista & Nilo Batista
NEOLIBERALISMO E RESISTÊNCIA: DA TRADIÇÃO À REVISÃO CONCEITUAL
Vera Regina Pereira de Andrade
O CAMPO: ESTADO DE EXCEÇÃO E A PERMANÊNCIA DA MATRIZ TEOLÓGICA NA POLÍTICA
Victoria-Amália de Sulocki
