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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo e Comparativismo”, do eminente professor Emilio Peluso Neder Meyer.
A obra visa discutir e problematizar o constitucionalismo e o comparativismo em tempos em que não faltam exemplos de instituições e atores que atuam na contramão do Estado Democrático de Direito. Nas palavras do autor,
“(...) a ideia é dar um pequeno passo em direção ao conhecimento introdutório de temas da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e do Direito Constitucional Comparado”.
São abordados conceitos de constituição e constitucionalismo e feitas indagações metodológicas sobre os estudos constitucionais comparados, tendo como referências os casos inglês, americano, francês e alemão. Abordam-se ainda temas centrais da teoria dos direitos fundamentais, destacando a índole autoritária de parte dos constitucionalistas brasileiros. Trata-se, em suma, de leitura obrigatória a pesquisadores e profissionais do Direito e da Ciência Política.
Emilio Peluso Neder Meyer é Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Mestre Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Prêmio CAPES de Tese em Direito (2013). Visiting Researcher no King's CollegeBrazil Institute (2014-2015). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br). Pesquisador Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2018-2019). Foi Pesquisador do PPM Fapemig (00272-17). É Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1).É co-coordenador do Constituições - Centro de Constitucionalismo e Comparativismo da UFMG (www.constituicoes.com). É membro fundador da Seção Brasileira da ICON-S - Sociedade Internacional de Direito Público e seusecretário executivo entre 2022 e 2026.
1 O que é uma constituição?
2 Constitucionalismo, liberalismo e iliberalismo
3 Constitucionalismo e populismo
4 Constitucionalismo e crise da democracia constitucional
1 Uma definição do estado da arte do Direito Constitucional Comparado
2 Contra o imperialismo no Direito Comparado
3 Comparativismo e judicialização
4 Empréstimos constitucionais, transplantes jurídicos, migração de ideias constitucionais: qual metáfora?
5 Quem importa no Direito Constitucional Comparado?
6 Transdisciplinariedade nos estudos constitucionais comparados
7 Análises small-N e large-N
8 Usos equivocados do Direito Comparado no Brasil
1 Uma palavra sobre os “contratos de domínio”
2 Constitutional conventions
3 Common law, law of the land e precedents
4 Soberania parlamentar e Acts of Parliament
5 O Parlamento de Westminster
6 Um Executivo parlamentarista
7 A organização judiciária e o fortalecimento das cortes
8 Mudanças constitucionais
9 Brexit
10 Crise na União Europeia
1 Pais fundadores
2 O Bill of Rights estadunidense
3 A separação de poderes
3.1 O Congresso
3.2 Um Presidente pelo Colégio Eleitoral
3.3 “O terceiro dos três”
4 Federalismo e direitos fundamentais
1 Rumo à Revolução Francesa de 1789
2 A Constituição de 1791
3 A Constituição da Primeira República de 1793
4 A Constituição do Directoire de 1795
5 A Constituição de 1799
6 A Constituição da restauração monárquica de 1814
7 A Constituição da Segunda República de 1848
8 O SegundoImpério e a Constituição de 1852
9 Os Estatutos Constitucionais de 1875 e a Terceira República
10 A Quarta República e a Constituição de 1946
11 Um reflexo da mudança constitucional
12 O sistema constitucional instituído em 1958
13 Direitos fundamentais: o bloco de constitucionalidade
14 Primaziado Executivo
15 Um Legislativo reformado
16 Um Judiciário discreto
17 O Conselho Constitucional
1 A Constituição de 1871
2 O constitucionalismo de Weimar
3 A Lei Fundamental de Bonn
3.1 Direitos fundamentais
3.2 Reforma constitucional
3.3 Bundestag e Bundesrat: o Legislativo alemão e a federação
3.4 O Executivo alemão
3.5 OJudiciário alemão sob a Corte Constitucional Alemã
1 O direito mediando a relação entre facticidade e validade: o direito moderno e alinguagem
2 O direito como categoria de integração social
3 Legitimidade por meio da legalidade: o sistema procedimental de direitos
4 A complementariedade entre direito e moral
5 A relação complementar entre autonomia pública e privada: coesão interna entre constitucionalismo e democracia
6 Poder político conectado ao poder comunicativo por meio do Estado de Direito
7 Compreensão procedimental do direito e do Estado Democrático de Direito: entre paradigmas
1 Os discursos pragmáticos
2 Os discursos ético-políticos
2.1 Regra da maioria
3 Os discursos morais
3.1 Resposta correta
4 “Qual diferença faz a diferença?”
5 O entrelaçamento nos discursos jurídicos de justificação das questões pragmáticas, éticas e morais
1 Um breve esclarecimento sobre o positivismo jurídico e o problema da interpretação:Austin, Hart e Kelsen
2 Ronald Dworkin e o construtivismo na interpretação jurídica
2.1 A tese dos direitos Dworkin: as distinções entre princípios e regras e entre argumentos de princípio e argumentos de política
2.2 O Juiz Hércules
2.3 Moralidade política
2.4 A resposta correta em Dworkin
2.5 Direito e literatura: o romance em cadeia entre o originalismo, o interpretativismo e o não interpretativismo americanos
2.6 Integridade e comunidade de princípios
2.7 Igual respeito e consideração: colocando a teoria dworkiniana em prática
3 Um modelo de vinculação entre a atividade judicial e a atividade legislativa
4 Klaus Günther e a diferença entre discursos jurídicos de justificação e discursosjurídicos de aplicação
1 O pensamento de Robert Alexy: a jurisprudência da Corte Constitucional Alemã teorizada
2 A tese do caso especial
3 Princípios jurídicos como mandados de otimização
4 O princípio ou máxima da proporcionalidade
5 Normas e valores: em prol de uma compreensão deontológica dos direitos
1 Legitimidade do controle de constitucionalidade
2 O caráterprocedimental do controle de constitucionalidade das leis
3 Controle de constitucionalidade e ponderação
4 Cortes e crise democrática
5 Modelos de controle de constitucionalidade
1 Poder constituinte e poderes constituídos
2 Poder constituinte originário e derivado
3 Processo constituinte
4 Patriotismo constitucional e identidade constitucional
5 Emendas constitucionais
1 Uma análise paradigmática e dimensional dos direitos fundamentais
2 Fundamentalidade material
3 Características dos direitos fundamentais
4 Vinculação dos poderes
5 Classificação e funções dos direitos fundamentais
6 Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais
7 Os direitos fundamentais como um sistema aberto
8 Titularidade dos direitos fundamentais
9 Colisõesde direitos fundamentais
10 Direitosfundamentais em espécie na jurisprudência do STF
1 Autoritarismo como porta de entrada para o iliberalismo
2 Constitucionalismo autoritário no Brasil
3 O retornoda democracia
4 Ditadura, não iliberalismo
5 A Constituição de 1988 e a ascensão do iliberalismo
6 A políticada Operação Lava Jato
7 Votando em Bolsonaro
8 Legitimando Bolsonaro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro “Constitucionalismo e Comparativismo”, do eminente professor Emilio Peluso Neder Meyer.
A obra visa discutir e problematizar o constitucionalismo e o comparativismo em tempos em que não faltam exemplos de instituições e atores que atuam na contramão do Estado Democrático de Direito. Nas palavras do autor,
“(...) a ideia é dar um pequeno passo em direção ao conhecimento introdutório de temas da Teoria da Constituição, do Direito Constitucional e do Direito Constitucional Comparado”.
São abordados conceitos de constituição e constitucionalismo e feitas indagações metodológicas sobre os estudos constitucionais comparados, tendo como referências os casos inglês, americano, francês e alemão. Abordam-se ainda temas centrais da teoria dos direitos fundamentais, destacando a índole autoritária de parte dos constitucionalistas brasileiros. Trata-se, em suma, de leitura obrigatória a pesquisadores e profissionais do Direito e da Ciência Política.
Emilio Peluso Neder Meyer é Professor Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG, Graduação e Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (2021-2023). Mestre Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da FD/UFMG. Prêmio CAPES de Tese em Direito (2013). Visiting Researcher no King's CollegeBrazil Institute (2014-2015). Coordenador do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG (http://cjt.ufmg.br). Pesquisador Residente no Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares da UFMG (2018-2019). Foi Pesquisador do PPM Fapemig (00272-17). É Pesquisador em Produtividade do CNPQ (304139/2021-1).É co-coordenador do Constituições - Centro de Constitucionalismo e Comparativismo da UFMG (www.constituicoes.com). É membro fundador da Seção Brasileira da ICON-S - Sociedade Internacional de Direito Público e seusecretário executivo entre 2022 e 2026.
1 O que é uma constituição?
2 Constitucionalismo, liberalismo e iliberalismo
3 Constitucionalismo e populismo
4 Constitucionalismo e crise da democracia constitucional
1 Uma definição do estado da arte do Direito Constitucional Comparado
2 Contra o imperialismo no Direito Comparado
3 Comparativismo e judicialização
4 Empréstimos constitucionais, transplantes jurídicos, migração de ideias constitucionais: qual metáfora?
5 Quem importa no Direito Constitucional Comparado?
6 Transdisciplinariedade nos estudos constitucionais comparados
7 Análises small-N e large-N
8 Usos equivocados do Direito Comparado no Brasil
1 Uma palavra sobre os “contratos de domínio”
2 Constitutional conventions
3 Common law, law of the land e precedents
4 Soberania parlamentar e Acts of Parliament
5 O Parlamento de Westminster
6 Um Executivo parlamentarista
7 A organização judiciária e o fortalecimento das cortes
8 Mudanças constitucionais
9 Brexit
10 Crise na União Europeia
1 Pais fundadores
2 O Bill of Rights estadunidense
3 A separação de poderes
3.1 O Congresso
3.2 Um Presidente pelo Colégio Eleitoral
3.3 “O terceiro dos três”
4 Federalismo e direitos fundamentais
1 Rumo à Revolução Francesa de 1789
2 A Constituição de 1791
3 A Constituição da Primeira República de 1793
4 A Constituição do Directoire de 1795
5 A Constituição de 1799
6 A Constituição da restauração monárquica de 1814
7 A Constituição da Segunda República de 1848
8 O SegundoImpério e a Constituição de 1852
9 Os Estatutos Constitucionais de 1875 e a Terceira República
10 A Quarta República e a Constituição de 1946
11 Um reflexo da mudança constitucional
12 O sistema constitucional instituído em 1958
13 Direitos fundamentais: o bloco de constitucionalidade
14 Primaziado Executivo
15 Um Legislativo reformado
16 Um Judiciário discreto
17 O Conselho Constitucional
1 A Constituição de 1871
2 O constitucionalismo de Weimar
3 A Lei Fundamental de Bonn
3.1 Direitos fundamentais
3.2 Reforma constitucional
3.3 Bundestag e Bundesrat: o Legislativo alemão e a federação
3.4 O Executivo alemão
3.5 OJudiciário alemão sob a Corte Constitucional Alemã
1 O direito mediando a relação entre facticidade e validade: o direito moderno e alinguagem
2 O direito como categoria de integração social
3 Legitimidade por meio da legalidade: o sistema procedimental de direitos
4 A complementariedade entre direito e moral
5 A relação complementar entre autonomia pública e privada: coesão interna entre constitucionalismo e democracia
6 Poder político conectado ao poder comunicativo por meio do Estado de Direito
7 Compreensão procedimental do direito e do Estado Democrático de Direito: entre paradigmas
1 Os discursos pragmáticos
2 Os discursos ético-políticos
2.1 Regra da maioria
3 Os discursos morais
3.1 Resposta correta
4 “Qual diferença faz a diferença?”
5 O entrelaçamento nos discursos jurídicos de justificação das questões pragmáticas, éticas e morais
1 Um breve esclarecimento sobre o positivismo jurídico e o problema da interpretação:Austin, Hart e Kelsen
2 Ronald Dworkin e o construtivismo na interpretação jurídica
2.1 A tese dos direitos Dworkin: as distinções entre princípios e regras e entre argumentos de princípio e argumentos de política
2.2 O Juiz Hércules
2.3 Moralidade política
2.4 A resposta correta em Dworkin
2.5 Direito e literatura: o romance em cadeia entre o originalismo, o interpretativismo e o não interpretativismo americanos
2.6 Integridade e comunidade de princípios
2.7 Igual respeito e consideração: colocando a teoria dworkiniana em prática
3 Um modelo de vinculação entre a atividade judicial e a atividade legislativa
4 Klaus Günther e a diferença entre discursos jurídicos de justificação e discursosjurídicos de aplicação
1 O pensamento de Robert Alexy: a jurisprudência da Corte Constitucional Alemã teorizada
2 A tese do caso especial
3 Princípios jurídicos como mandados de otimização
4 O princípio ou máxima da proporcionalidade
5 Normas e valores: em prol de uma compreensão deontológica dos direitos
1 Legitimidade do controle de constitucionalidade
2 O caráterprocedimental do controle de constitucionalidade das leis
3 Controle de constitucionalidade e ponderação
4 Cortes e crise democrática
5 Modelos de controle de constitucionalidade
1 Poder constituinte e poderes constituídos
2 Poder constituinte originário e derivado
3 Processo constituinte
4 Patriotismo constitucional e identidade constitucional
5 Emendas constitucionais
1 Uma análise paradigmática e dimensional dos direitos fundamentais
2 Fundamentalidade material
3 Características dos direitos fundamentais
4 Vinculação dos poderes
5 Classificação e funções dos direitos fundamentais
6 Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais
7 Os direitos fundamentais como um sistema aberto
8 Titularidade dos direitos fundamentais
9 Colisõesde direitos fundamentais
10 Direitosfundamentais em espécie na jurisprudência do STF
1 Autoritarismo como porta de entrada para o iliberalismo
2 Constitucionalismo autoritário no Brasil
3 O retornoda democracia
4 Ditadura, não iliberalismo
5 A Constituição de 1988 e a ascensão do iliberalismo
6 A políticada Operação Lava Jato
7 Votando em Bolsonaro
8 Legitimando Bolsonaro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
