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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge.
Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças radicais que ocorreram no século XX, Rutledge examina como as normas constitucionais influenciaram o Direito Arbitral e vice-versa. Uma das principais conquistas deste livro é mapear sistematicamente o processo gradual de fusão dessas disciplinas e como os princípios constitucionais encontraram seu caminho no tecido da arbitragem.
O autor argumenta que essa interconexão não ocorreu por meio de teorias elaboradas ou deliberações formais, mas sim por meio de desenvolvimentos incrementais em várias áreas da arbitragem, frequentemente sem consideração completa das implicações mais amplas. Nas palavras do professor Lenio Luiz Streck: “Com a obra Arbitragem e Constituição arrisco dizer que se avizinha um considerável crescimento e aprimoramento dos debates sobre arbitragem e devido processo legal (sob o prisma constitucional) no seio da comunidade jurídica brasileira. Estudos dessa natureza já se faziam muito presentes, é preciso reconhecer. No entanto, é inegável que a presente obra pode representar um afloramento ainda mais grave (e necessário) de considerações acadêmicas dessa natureza”.
1.1 Uma teoria mais estável da relação entre arbitragem e
o Artigo 3º
1.2 Arbitragem comercial privada
1.3 NAFTA
1.4 Arbitragem de investimentos
1.5 Conclusão
2.1 A questão das nomeações
2.2 A cláusula de cuidado/Poder Executivo
2.3 Os Estados Unidos como parte
2.4 Conclusão
3.1 Federalismo e execução de convenções de arbitragem
3.2 Federalismo e Direito Processual Arbitral
3.3 Federalismo e execução de sentenças arbitrais
3.4 Conclusão
4.1 Federalismo, autonomia e convenções de arbitragem
4.2 Federalismo, autonomia e Direito Processual Arbitral
4.3 Federalismo, autonomia e sentenças arbitrais
4.4 Conclusão
5.1 Modos de desenvolvimento jurídico
5.2 A arbitragem é ação estatal?
5.3 Isso importa?
5.3.1 Protocolos privados
5.3.2 Interpretação judicial
5.3 Arquitetura dos tratados
5.4 Implicações para a incorporação de normas do devido
processo legal na arbitragem
5.5 Conclusão
6.1 Alienabilidade do direito ao júri
6.2 Efetividade das renúncias pré-disputa
6.3 A qualidade da renúncia – uma linguagem geral é
suficiente?
6.4 Conclusão
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge.
Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças radicais que ocorreram no século XX, Rutledge examina como as normas constitucionais influenciaram o Direito Arbitral e vice-versa. Uma das principais conquistas deste livro é mapear sistematicamente o processo gradual de fusão dessas disciplinas e como os princípios constitucionais encontraram seu caminho no tecido da arbitragem.
O autor argumenta que essa interconexão não ocorreu por meio de teorias elaboradas ou deliberações formais, mas sim por meio de desenvolvimentos incrementais em várias áreas da arbitragem, frequentemente sem consideração completa das implicações mais amplas. Nas palavras do professor Lenio Luiz Streck: “Com a obra Arbitragem e Constituição arrisco dizer que se avizinha um considerável crescimento e aprimoramento dos debates sobre arbitragem e devido processo legal (sob o prisma constitucional) no seio da comunidade jurídica brasileira. Estudos dessa natureza já se faziam muito presentes, é preciso reconhecer. No entanto, é inegável que a presente obra pode representar um afloramento ainda mais grave (e necessário) de considerações acadêmicas dessa natureza”.
1.1 Uma teoria mais estável da relação entre arbitragem e
o Artigo 3º
1.2 Arbitragem comercial privada
1.3 NAFTA
1.4 Arbitragem de investimentos
1.5 Conclusão
2.1 A questão das nomeações
2.2 A cláusula de cuidado/Poder Executivo
2.3 Os Estados Unidos como parte
2.4 Conclusão
3.1 Federalismo e execução de convenções de arbitragem
3.2 Federalismo e Direito Processual Arbitral
3.3 Federalismo e execução de sentenças arbitrais
3.4 Conclusão
4.1 Federalismo, autonomia e convenções de arbitragem
4.2 Federalismo, autonomia e Direito Processual Arbitral
4.3 Federalismo, autonomia e sentenças arbitrais
4.4 Conclusão
5.1 Modos de desenvolvimento jurídico
5.2 A arbitragem é ação estatal?
5.3 Isso importa?
5.3.1 Protocolos privados
5.3.2 Interpretação judicial
5.3 Arquitetura dos tratados
5.4 Implicações para a incorporação de normas do devido
processo legal na arbitragem
5.5 Conclusão
6.1 Alienabilidade do direito ao júri
6.2 Efetividade das renúncias pré-disputa
6.3 A qualidade da renúncia – uma linguagem geral é
suficiente?
6.4 Conclusão
