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A Coleção Áustria-Brasil brinda o público brasileiro com a publicação de uma representativa mostra dos talentos acadêmicos de José Lamego. Este “A Teoria Pura do Direito de Kelsen” foi pensado e forjado na sala de aula. Dividido em vinte partes, cada qual se refere a uma sessão ministrada em seminário da Faculdade de Direito de Lisboa devotado ao tema”. - GILMAR MENDES E PAULO SÁVIO MAIA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia.
Trata-se da obra “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, José Lamego. Nela se apresenta uma interpretação didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria jurídica kelseniana.
O livro estrutura-se em dois eixos: o primeiro examina o postulado da pureza da teoria de Kelsen, enquanto o segundo insere tal teoria em seu contexto histórico e filosófico. São abordados temas como a norma fundamental, a produção escalonada do direito (Stufenbaulehre), o controle de constitucionalidade e o relativismo valorativo de Kelsen.
A publicação destaca ainda o impacto de Kelsen no direito brasileiro, especialmente no modelo de jurisdição constitucional. Com estilo claro e rigor analítico, Lamego oferece uma leitura acessível tanto a iniciantes quanto a estudiosos avançados da Teoria Pura do Direito.
SOBRE O AUTOR
José Lamego é Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-2023). Foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Deputado (VI, VIII e X Legislaturas da Assembleia da República). É advogado em Portugal.
A Coleção Áustria-Brasil brinda o público brasileiro com a publicação de uma representativa mostra dos talentos acadêmicos de José Lamego. Este “A Teoria Pura do Direito de Kelsen” foi pensado e forjado na sala de aula. Dividido em vinte partes, cada qual se refere a uma sessão ministrada em seminário da Faculdade de Direito de Lisboa devotado ao tema”. - GILMAR MENDES E PAULO SÁVIO MAIA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia.
Trata-se da obra “A Teoria Pura do Direito de Kelsen”, de autoria do Catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, José Lamego. Nela se apresenta uma interpretação didática, profunda e historicamente contextualizada da teoria jurídica kelseniana.
O livro estrutura-se em dois eixos: o primeiro examina o postulado da pureza da teoria de Kelsen, enquanto o segundo insere tal teoria em seu contexto histórico e filosófico. São abordados temas como a norma fundamental, a produção escalonada do direito (Stufenbaulehre), o controle de constitucionalidade e o relativismo valorativo de Kelsen.
A publicação destaca ainda o impacto de Kelsen no direito brasileiro, especialmente no modelo de jurisdição constitucional. Com estilo claro e rigor analítico, Lamego oferece uma leitura acessível tanto a iniciantes quanto a estudiosos avançados da Teoria Pura do Direito.
SOBRE O AUTOR
José Lamego é Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1977-2023). Foi Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Deputado (VI, VIII e X Legislaturas da Assembleia da República). É advogado em Portugal.
