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CATÁLOGO
Direito
Teoria Jurídica da Liberdade

Teoria Jurídica da Liberdade

Autor:
Ricardo Marcondes Martins
Ano:
2023
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
2ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961531
páginas:
336
Dimensões:
15.5
cm
×
22.5
cm
×
2
cm
Peso:
410
g

RESUMO

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda”. 

Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de “liberdade efetiva” a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de “subsidiariedade” e a prestação de “serviços públicos”. 

Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da “liberdade”. 

Índice

Sumário

NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - ARQUÉTIPO OU DETERMINAÇÃO NORMATIVA?

1 Introito
2 Liberdade na Teoria Pura do Direito
3 Ontologia da liberdade
4 Ser e dever-ser
5 Liberdade jurídica

CAPÍTULO II - SENTIDO DO ESPAÇO PRIVADO

1 Introito
2 Conceito lógico de liberdade
3 Estrutura da liberdade
4 Autonomia da vontade e autonomia privada
5 Direito fundamental de liberdade
6 Função social
7 Constitucionalização do espaço privado

CAPÍTULO III - SOBERANIA

1 Introito
2 Conceito antigo e moderno
3 Função pública e liberdade
4 Supremacia do interesse público
5 Moralidade
6 Liberdade efetiva

CAPÍTULO IV - LIBERDADE SOCIAL

1 Estado social 

2 Espaço de conquista e mínimo existencial 

3 Estado social e discricionariedade 

4 Estado social e vinculação 

5 Liberdade efetiva no Estado social

CAPÍTULO V - LIBERDADE POLÍTICA

1 Introito 

2 Vontade geral 

3 Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos 

4 Representação política 

5 Liberdade política 

CAPÍTULO VI - LIBERDADE ECONÔMICA

1 Introito
2 Regulação econômica
2.1 Regulação por direção: ordenação
2.2 Regulação por indução: fomento
2.3 Regulação por participação: exploração estatal
2.4 Regulação excepcional: atividades privadas sob regime especial
3 Serviços públicos

CAPÍTULO VII - SUBSIDIARIEDADE

1 Conceito 

2 Liberdade econômica e subsidiariedade 

3 Liberdade social e subsidiariedade 

CAPÍTULO VIII - VALORIZAÇÃO DAS LIBERDADES

1 Introito
2 Estado socialista
3 Estado social
4 Estado regulador

CAPÍTULO IX - DIREITA E ESQUERDA

1 Origem, conotação emotiva e subsistência da díade
2 Significado
3 Terceiro excluído: a terceira via
4 Terceiro incluído: o centro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TABELA DE CONJUNTOS
ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

Teoria Jurídica da Liberdade

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Teoria Jurídica da Liberdade

Autor:
Ricardo Marcondes Martins
Prefácio:
Prefácio:
Tradutor:
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Tradutor:
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Tradutor:
Tradutor:
Ano:
2023
2ª Edição
Encadernação:
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961531
Dimensões:
15.5
cm
×
22.5
cm
×
2
cm
Páginas:
336
Peso:
410
g

RESUMO

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a segunda edição da obra “Teoria Jurídica da Liberdade” que, nas palavras do Prof. Tercio Sampaio Ferraz Junior, “(...)é um livro voltado para a dogmática jurídica, mas desafiante e instigante, sobretudo nas suas premissas filosóficas. Ricardo Marcondes Martins é, nesse sentido, não só um dos mais competentes administrativistas dentre os jovens juristas de nossos dias, como um pensador que não se furta refletir sobre os temas que aborda”. 

Diversas teses são desenvolvidas com profundidade do trabalho, tais como a redução da liberdade pela aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas; a absoluta incompatibilidade conceitual do exercício da função administrativa com a situação jurídica de liberdade; o asseguramento de uma esfera de “liberdade efetiva” a todos, independentemente da opinião da maioria parlamentar; a incompatibilidade entre a ideia de “subsidiariedade” e a prestação de “serviços públicos”. 

Em um cenário de fragilidade democrática, o autor acredita que, independentemente da posição ideológica, o leitor compreenderá a razão pela qual tanto socialistas como neoliberais consideram-se árduos defensores da “liberdade”. 

Índice

Sumário

NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - ARQUÉTIPO OU DETERMINAÇÃO NORMATIVA?

1 Introito
2 Liberdade na Teoria Pura do Direito
3 Ontologia da liberdade
4 Ser e dever-ser
5 Liberdade jurídica

CAPÍTULO II - SENTIDO DO ESPAÇO PRIVADO

1 Introito
2 Conceito lógico de liberdade
3 Estrutura da liberdade
4 Autonomia da vontade e autonomia privada
5 Direito fundamental de liberdade
6 Função social
7 Constitucionalização do espaço privado

CAPÍTULO III - SOBERANIA

1 Introito
2 Conceito antigo e moderno
3 Função pública e liberdade
4 Supremacia do interesse público
5 Moralidade
6 Liberdade efetiva

CAPÍTULO IV - LIBERDADE SOCIAL

1 Estado social 

2 Espaço de conquista e mínimo existencial 

3 Estado social e discricionariedade 

4 Estado social e vinculação 

5 Liberdade efetiva no Estado social

CAPÍTULO V - LIBERDADE POLÍTICA

1 Introito 

2 Vontade geral 

3 Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos 

4 Representação política 

5 Liberdade política 

CAPÍTULO VI - LIBERDADE ECONÔMICA

1 Introito
2 Regulação econômica
2.1 Regulação por direção: ordenação
2.2 Regulação por indução: fomento
2.3 Regulação por participação: exploração estatal
2.4 Regulação excepcional: atividades privadas sob regime especial
3 Serviços públicos

CAPÍTULO VII - SUBSIDIARIEDADE

1 Conceito 

2 Liberdade econômica e subsidiariedade 

3 Liberdade social e subsidiariedade 

CAPÍTULO VIII - VALORIZAÇÃO DAS LIBERDADES

1 Introito
2 Estado socialista
3 Estado social
4 Estado regulador

CAPÍTULO IX - DIREITA E ESQUERDA

1 Origem, conotação emotiva e subsistência da díade
2 Significado
3 Terceiro excluído: a terceira via
4 Terceiro incluído: o centro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TABELA DE CONJUNTOS
ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

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Alameda Itu, 852, 1º andar, Paulista, São Paulo – SP, 01421-002
CNPJ: 22.120.667.0001-60
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