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CATÁLOGO
Direito
Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

Autor:
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Ano:
2022
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553960503
páginas:
400
Dimensões:
23
cm
×
4
cm
×
16
cm
Peso:
410
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de 1932. Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e comunistas, que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de “domingo sangrento”.Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, “o governo central, já com forte inclinação nazista, enxergava nos sociais-democratas prussianos um obstáculo a ser superado: nesse cenário, a remoção dos sociais-democratas dar-se-ia com a utilização do Direito como arma política contra adversários, com participação do Poder Judiciário”.Além da referida análise, o livro busca ainda traçar paralelos entre o caso alemão e experiências na América Latina e sobretudo no Brasil pós-1988, com as devidas ressalvas para cada contexto histórico.Nas palavras do autor, trata-se de compreender “como se comportam Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e de instabilidade. Trata-se de investigar as fraquezas institucionais que tornaram possíveis os resultados. A discussão aqui trazida é sobre como reagem o Poder Judiciário e seus tribunais perante tentativas constitucionais com fortes compromissos sociais e interventivos – especialmente na redefinição do conceito de propriedade –, quando a tensão interna ao processo constitucional e político se estabelece de tal maneira que a escolha entre um lado e outro significa a escolha pela sobrevivência, pela meia-vida ou pela morte de um sistema constitucional dirigente e social a que estão vinculados o mesmo Judiciário com seus tribunais”.‍

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.

A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de 1932. Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e comunistas, que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de “domingo sangrento”.

Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, “o governo central, já com forte inclinação nazista, enxergava nos sociais-democratas prussianos um obstáculo a ser superado: nesse cenário, a remoção dos sociais-democratas dar-se-ia com a utilização do Direito como arma política contra adversários, com participação do Poder Judiciário”.

Além da referida análise, o livro busca ainda traçar paralelos entre o caso alemão e experiências na América Latina e sobretudo no Brasil pós-1988, com as devidas ressalvas para cada contexto histórico.

Nas palavras do autor, trata-se de compreender “como se comportam Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e de instabilidade. Trata-se de investigar as fraquezas institucionais que tornaram possíveis os resultados. A discussão aqui trazida é sobre como reagem o Poder Judiciário e seus tribunais perante tentativas constitucionais com fortes compromissos sociais e interventivos – especialmente na redefinição do conceito de propriedade –, quando a tensão interna ao processo constitucional e político se estabelece de tal maneira que a escolha entre um lado e outro significa a escolha pela sobrevivência, pela meia-vida ou pela morte de um sistema constitucional dirigente e social a que estão vinculados o mesmo Judiciário com seus tribunais”.

Índice

CAPÍTULO I – PREUßEN CONTRA REICH

1.1 Der Doppelstaat (The Dual State) versus Behemoth? Ou sobre o Poder Judiciário

CAPÍTULO II – O JULGAMENTO E AS POSIÇÕES INTELECTUAIS

2.1 Carl Schmitt
2.2 Hermann Heller
2.3 Schmitt, Heller, Teoria Constitucional e Tribunais

CAPÍTULO III – CONSTITUIÇÃO, GOVERNO E INSTABILIDADE

3.1 O Supremo Tribunal Federal, Crise Política e os Julgamentos – A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 378
3.2 Mandatos de Senadores: Afastamento e Prisão
3.3 Nomeação e exercício do cargo de Ministro de Estado

CAPÍTULO IV – PODER JUDICIÁRIO E AS FORMAS JURÍDICAS NO DIREITO

4.1. Um olhar materialista
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

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Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich

Autor:
Martonio Mont’Alverne Barreto Lima
Prefácio:
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Ano:
2022
1ª Edição
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9786553960503
Dimensões:
23
cm
×
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cm
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16
cm
Páginas:
400
Peso:
410
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima. A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de 1932. Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e comunistas, que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de “domingo sangrento”.Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, “o governo central, já com forte inclinação nazista, enxergava nos sociais-democratas prussianos um obstáculo a ser superado: nesse cenário, a remoção dos sociais-democratas dar-se-ia com a utilização do Direito como arma política contra adversários, com participação do Poder Judiciário”.Além da referida análise, o livro busca ainda traçar paralelos entre o caso alemão e experiências na América Latina e sobretudo no Brasil pós-1988, com as devidas ressalvas para cada contexto histórico.Nas palavras do autor, trata-se de compreender “como se comportam Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e de instabilidade. Trata-se de investigar as fraquezas institucionais que tornaram possíveis os resultados. A discussão aqui trazida é sobre como reagem o Poder Judiciário e seus tribunais perante tentativas constitucionais com fortes compromissos sociais e interventivos – especialmente na redefinição do conceito de propriedade –, quando a tensão interna ao processo constitucional e político se estabelece de tal maneira que a escolha entre um lado e outro significa a escolha pela sobrevivência, pela meia-vida ou pela morte de um sistema constitucional dirigente e social a que estão vinculados o mesmo Judiciário com seus tribunais”.‍

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Supremo Tribunal Federal: Prússia contra Reich, do aclamado jurista Martonio Mont’Alverne Barreto Lima.

A obra mobiliza um vasto repertório histórico e bibliográfico para investigar a multiplicidade de significados e consequências do julgamento conhecido como Preußen contra Reich, concluído pelo Tribunal do Estado (com sede em Leipzig) em 25 de outubro de 1932. Iniciado em razão dos confrontos de nazistas contra trabalhadores e comunistas, que resultou em 26 mortes, o caso passou a ser chamado de “domingo sangrento”.

Naquele contexto, então sob a Constituição de Weimar, “o governo central, já com forte inclinação nazista, enxergava nos sociais-democratas prussianos um obstáculo a ser superado: nesse cenário, a remoção dos sociais-democratas dar-se-ia com a utilização do Direito como arma política contra adversários, com participação do Poder Judiciário”.

Além da referida análise, o livro busca ainda traçar paralelos entre o caso alemão e experiências na América Latina e sobretudo no Brasil pós-1988, com as devidas ressalvas para cada contexto histórico.

Nas palavras do autor, trata-se de compreender “como se comportam Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e de instabilidade. Trata-se de investigar as fraquezas institucionais que tornaram possíveis os resultados. A discussão aqui trazida é sobre como reagem o Poder Judiciário e seus tribunais perante tentativas constitucionais com fortes compromissos sociais e interventivos – especialmente na redefinição do conceito de propriedade –, quando a tensão interna ao processo constitucional e político se estabelece de tal maneira que a escolha entre um lado e outro significa a escolha pela sobrevivência, pela meia-vida ou pela morte de um sistema constitucional dirigente e social a que estão vinculados o mesmo Judiciário com seus tribunais”.

Índice

CAPÍTULO I – PREUßEN CONTRA REICH

1.1 Der Doppelstaat (The Dual State) versus Behemoth? Ou sobre o Poder Judiciário

CAPÍTULO II – O JULGAMENTO E AS POSIÇÕES INTELECTUAIS

2.1 Carl Schmitt
2.2 Hermann Heller
2.3 Schmitt, Heller, Teoria Constitucional e Tribunais

CAPÍTULO III – CONSTITUIÇÃO, GOVERNO E INSTABILIDADE

3.1 O Supremo Tribunal Federal, Crise Política e os Julgamentos – A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 378
3.2 Mandatos de Senadores: Afastamento e Prisão
3.3 Nomeação e exercício do cargo de Ministro de Estado

CAPÍTULO IV – PODER JUDICIÁRIO E AS FORMAS JURÍDICAS NO DIREITO

4.1. Um olhar materialista
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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