O fio condutor, a tese central deste livro, é o seguinte: só os tributos permitem ao Estado realizar as suas duas funções essenciais, ambas bastante onerosas. Onerosa é a primeira dessas funções: conservar, em sentido hobbesiano, a paz, sobretudo nas sociedades contemporâneas, que são sociedades plurais e, portanto, conflituosas, não só econômica e socialmente, mas também cultural e politicamente. Do mesmo modo, onerosa é a segunda: implementar os direitos constitucionais. Todos os direitos constitucionais: civis, políticos, sociais.

A Editora Contracorrente tem o orgulho de anunciar o lançamento do livro "Elogio aos Tributos", do jurista italiano Francesco Pallante. Trata-se da primeira versão em língua portuguesa de “Elogio delle tasse”, um ensaio de reflexão sobre tributação, cidadania e o papel do Estado, com uma abordagem crítica e, ao mesmo tempo, provocativa. O autor trata de um tema um tanto indigesto para a maioria das pessoas, mas defende que é a única maneira de garantir um Estado saudável, democrático e que não deixe ninguém para trás.

No livro, Pallante desmonta preconceitos, desinformação e falsas promessas sobre impostos, desde o imposto único até cortes milagrosos. Segundo ele, o problema não são os impostos, mas a distribuição injusta de sua carga em benefício de um círculo restrito de ricos e muito ricos. A emergência sanitária de 2020 tornou mais evidente do que nunca que os serviços públicos beneficiam a todos: é preciso reavaliar os impostos e redescobrir a importância de que seu peso seja suportado por cada um em relação à sua capacidade.

SOBRE O AUTOR

Francesco Pallante é professor titular de Direito Constitucional na Universidade de Turim. Ele estuda os fundamentos de validade das Constituições, a representação, a relação entre direitos sociais e restrições financeiras, bem como a autonomia regional. É autor de diversas publicações, entre as quais dois livros sobre reformas constitucionais escritos em parceria com Gustavo Zagrebelsky.