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Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. - RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar “Contencioso empresarial”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro.
O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico.
CAPÍTULO XIII – REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ARBITRAIS
CAPÍTULO XIV – OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NA ARBITRAGEM
CAPÍTULO XV – PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA DECORRENTE DE CONTRATOS COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO
CAPÍTULO XVI – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO ESTATAL OU ARBITRAL? A FUNÇÃO JURISDICIONAL, A ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL, O ESCOPO DE PACIFICAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA COMO FUNDAMENTOS PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO
CAPÍTULO XVII – A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS EM QUE HÁ CLÁUSULA ARBITRAL
CAPÍTULO XVIII – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO ESTATAL
Este livro não é apenas uma referência acadêmica; é uma ferramenta indispensável para advogados, juízes, árbitros e demais profissionais que atuam na resolução de disputas empresariais. Ao integrar teoria e prática, a obra propicia uma compreensão mais aprofundada e aplicável das complexidades envolvidas no contencioso empresarial, especialmente no contexto da arbitragem. - RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
A Editora Contracorrente tem a satisfação de apresentar “Contencioso empresarial”, obra coordenada por Fernando Maia da Cunha, Maria Rita Rebello Pinho e Oreste Laspro.
O livro tem como foco principal de análise o Judiciário e a Arbitragem, destacando-se os seguintes temas :cautelar pré-arbitral; anulatória de arbitragem; precedentes judiciais e arbitragem; cumprimento de sentença arbitral; produção antecipada de prova e; massa falida e cláusula arbitral. Elaborado por especialistas e com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Ricardo Villas Bôas Cueva, é uma resposta à complexidade das questões processuais envolvendo os litígios societários e a necessidade urgente de uma abordagem mais específica que sirva de suporte para os profissionais e que, ao mesmo tempo, enriqueça o debate acadêmico.
CAPÍTULO XIII – REFLEXÕES SOBRE A DIMENSÃO EXTRAPROCESSUAL DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES ARBITRAIS
CAPÍTULO XIV – OS DESAFIOS DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS NA ARBITRAGEM
CAPÍTULO XV – PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA DECORRENTE DE CONTRATOS COM CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA: ALGUMAS HIPÓTESES DE COMPETÊNCIA DO JUDICIÁRIO
CAPÍTULO XVI – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E ARBITRAGEM: JURISDIÇÃO ESTATAL OU ARBITRAL? A FUNÇÃO JURISDICIONAL, A ANÁLISE ECONÔMICA DO PROCESSO CIVIL, O ESCOPO DE PACIFICAÇÃO E O ACESSO À JUSTIÇA COMO FUNDAMENTOS PARA O JULGAMENTO DA QUESTÃO
CAPÍTULO XVII – A AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA PERANTE O PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS EM QUE HÁ CLÁUSULA ARBITRAL
CAPÍTULO XVIII – PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS SEM O REQUISITO DA URGÊNCIA, CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO ESTATAL
