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CATÁLOGO
Direito
Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia

Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia

Autor:
Ricardo Campos
Ano:
2022
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553960657
páginas:
382
Dimensões:
23
cm
×
4
cm
×
16
cm
Peso:
400
g

RESUMO

O livro propõe “uma determinação adequada das estruturas jurídicas fundamentais na sociedade mundial digitalizada” por meio de “uma abordagem inovadora, consistente e com uma forte orientação interdisciplinar”.

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia, do ilustre professor Ricardo Campos.

Com prefácio de Gunther Teubner e apresentação de Thomas Vesting, dois dos mais importantes nomes do Direito na atualidade, a ambiciosa obra de Ricardo Campos propõe “uma determinação adequada das estruturas jurídicas fundamentais na sociedade mundial digitalizada” por meio de “uma abordagem inovadora, consistente e com uma forte orientação interdisciplinar”.

Assim, em seis densos capítulos e uma espécie de apêndice intitulado “Perspectivas”, o livro, de acordo com Gunther Teubner, “procura, de forma sistemática e histórica, reconstruir as relações entre o Direito, o tempo e a tecnologia, para extrair diretrizes para o desenvolvimento socialmente adequado do Direito da digitalização a partir de suas transformações, testando essa abordagem na prática no exemplo da regulamentação das plataformas digitais. Ao mesmo tempo, recorre ao debate geral da transnacionalização para conferir plausibilidade a suas profundas considerações teóricas sobre a relação entre Direito, tempo e tecnologia”.

Nas palavras de Thomas Vesting, “o maior mérito deste trabalho (…) é que ele mostra que o conceito de globalização é um dos mais problemáticos já formados. Em qualquer caso, não existe “a” globalização, mas, na melhor das hipóteses, sempre novos impulsos da globalização e processos globais de formação do Direito desde a descoberta do Novo Mundo, que Campos estratifica uns dos outros de forma convincente – Estado, organizações em larga escala, redes e plataformas. Esses três passos evolutivos ou metamorfoses no processo de formação do Direito Global, como este livro também mostra, não podem, entretanto, por sua vez, ser separados do Estado-nação ou, se pensarmos no Vale do Silício, desenvolvimentos regionais e práticas sociais emergentes dos mesmos, aos quais o Direito deve se conectar se quiser fazer parte de um modo de vida e não apenas de um projeto político”.

Índice

INTRODUÇÃO

1 A ausência de referência do Direito moderno
2 Abordagem e esclarecimentos

CAPÍTULO I – A ANOMALIA COMO DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

1.1 A sociedade (mundial) de Niklas Luhmann: o desconforto da Teoria dos Sistemas
1.1.1 Introdução: da falta de especificação à anomalia
1.1.2 A autoevidência de uma teoria: a sociedade mundial como fato
1.1.3 O mundo (e a sociedade) da Teoria dos Sistemas
1.2 Operação de salvação da Teoria dos Sistemas por Teubner? A teoria da diferenciação para além do Estado
1.2.1 Introdução
1.2.2 A reinvenção da Teoria dos Sistemas (do Direito) para a sociedade mundial
1.2.3 Direito sem autoridade? Validade sem terceiros?
1.2.4 O paradoxo da validade e a validade do paradoxo: o Direito da sociedade global
1.2.5 Pensando em correlatos?

CAPÍTULO II – O DIREITO COMO FORMA DE VINCULAÇÃO TEMPORAL

2.1 Introdução
2.2 A mudança na semântica do tempo: a crise das obrigações políticas
2.3 A invenção do futuro contingente
2.4 Tempo e Direito: a mudança na semântica do Direito
2.5 Perspectivas: uma nova tentativa sobre metamorfose do Direito (na sociedade global)

CAPÍTULO III – A DESINTEGRAÇÃO DA ANTIGA ORDEM

3.1 Introdução
3.2 O domínio do político
3.2.1 Lendo Carl Schmitt: o primeiro pós-colonialista?
3.2.2 Tomar nomes, conferir nomes, tomar terras
3.2.2.1 A dimensão linguística do Direito da sociedade global
3.2.3 A fragmentação do ius publicum europaeum: sociedade global para além da Vestfália
3.3 A nova produtividade do indivíduo e a desintegração da antiga ordem

CAPÍTULO IV – O NASCIMENTO DO NOVO MUNDO A PARTIR DA CULTURA DA DISPERSÃO

4.1 O domínio do relacional
4.1.1 Introdução
4.1.2 A dispersão da sociedade global
4.1.3 O nascimento de uma disciplina: o Direito Internacional
4.1.4 A pessoa jurídica soberana e a nova forma relacional da sociedade global
4.1.5 A desintegração da velha ordem e a transformação da confiança na sociedade mundial
4.1.6 Coevolução do nacional e transnacional
4.2 Mundo sem unidade

CAPÍTULO V – O DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES

5.1 Introdução
5.2 O anacronismo do político e as estruturas inerentes à sociedade industrial
5.3 O surgimento de organizações além da gestão da guerra
5.4 A juridificação dos bens culturais
5.4.1 Novos meios, novas leis?
5.4.2 A gestão da normatividade jurídica pelas organizações
5.4.3 Transnacionalização dos direitos dos autores

CAPÍTULO VI – O DIREITO DAS PLATAFORMAS

6.1 Introdução: o que significa o digital?
6.2 No limiar após o limiar: conhecimento, redes, dados e plataformas
6.2.1 No limiar: redes
6.2.2 Após o limiar: plataformas
6.2.3 Uma nova economia política das plataformas?
6.3 Esfera pública em transição: da organização à plataforma
6.3.1 O mito fundador de uma nova economia: a seção 230 do CDA
6.3.2 As consequências da nova responsabilidade imunitária para a dimensão coletiva de comunicação
6.4 Uma nova regulamentação para a dimensão coletiva (transnacional) da comunicação?
6.5 O tempo das plataformas

Ricardo Campos

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Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia

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Autor:
Ricardo Campos
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Ano:
2022
1ª Edição
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9786553960657
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23
cm
×
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×
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cm
Páginas:
382
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g

RESUMO

O livro propõe “uma determinação adequada das estruturas jurídicas fundamentais na sociedade mundial digitalizada” por meio de “uma abordagem inovadora, consistente e com uma forte orientação interdisciplinar”.

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Metamorfoses do Direito Global: sobre a interação entre Direito, tempo e tecnologia, do ilustre professor Ricardo Campos.

Com prefácio de Gunther Teubner e apresentação de Thomas Vesting, dois dos mais importantes nomes do Direito na atualidade, a ambiciosa obra de Ricardo Campos propõe “uma determinação adequada das estruturas jurídicas fundamentais na sociedade mundial digitalizada” por meio de “uma abordagem inovadora, consistente e com uma forte orientação interdisciplinar”.

Assim, em seis densos capítulos e uma espécie de apêndice intitulado “Perspectivas”, o livro, de acordo com Gunther Teubner, “procura, de forma sistemática e histórica, reconstruir as relações entre o Direito, o tempo e a tecnologia, para extrair diretrizes para o desenvolvimento socialmente adequado do Direito da digitalização a partir de suas transformações, testando essa abordagem na prática no exemplo da regulamentação das plataformas digitais. Ao mesmo tempo, recorre ao debate geral da transnacionalização para conferir plausibilidade a suas profundas considerações teóricas sobre a relação entre Direito, tempo e tecnologia”.

Nas palavras de Thomas Vesting, “o maior mérito deste trabalho (…) é que ele mostra que o conceito de globalização é um dos mais problemáticos já formados. Em qualquer caso, não existe “a” globalização, mas, na melhor das hipóteses, sempre novos impulsos da globalização e processos globais de formação do Direito desde a descoberta do Novo Mundo, que Campos estratifica uns dos outros de forma convincente – Estado, organizações em larga escala, redes e plataformas. Esses três passos evolutivos ou metamorfoses no processo de formação do Direito Global, como este livro também mostra, não podem, entretanto, por sua vez, ser separados do Estado-nação ou, se pensarmos no Vale do Silício, desenvolvimentos regionais e práticas sociais emergentes dos mesmos, aos quais o Direito deve se conectar se quiser fazer parte de um modo de vida e não apenas de um projeto político”.

Índice

INTRODUÇÃO

1 A ausência de referência do Direito moderno
2 Abordagem e esclarecimentos

CAPÍTULO I – A ANOMALIA COMO DESENVOLVIMENTO JURÍDICO

1.1 A sociedade (mundial) de Niklas Luhmann: o desconforto da Teoria dos Sistemas
1.1.1 Introdução: da falta de especificação à anomalia
1.1.2 A autoevidência de uma teoria: a sociedade mundial como fato
1.1.3 O mundo (e a sociedade) da Teoria dos Sistemas
1.2 Operação de salvação da Teoria dos Sistemas por Teubner? A teoria da diferenciação para além do Estado
1.2.1 Introdução
1.2.2 A reinvenção da Teoria dos Sistemas (do Direito) para a sociedade mundial
1.2.3 Direito sem autoridade? Validade sem terceiros?
1.2.4 O paradoxo da validade e a validade do paradoxo: o Direito da sociedade global
1.2.5 Pensando em correlatos?

CAPÍTULO II – O DIREITO COMO FORMA DE VINCULAÇÃO TEMPORAL

2.1 Introdução
2.2 A mudança na semântica do tempo: a crise das obrigações políticas
2.3 A invenção do futuro contingente
2.4 Tempo e Direito: a mudança na semântica do Direito
2.5 Perspectivas: uma nova tentativa sobre metamorfose do Direito (na sociedade global)

CAPÍTULO III – A DESINTEGRAÇÃO DA ANTIGA ORDEM

3.1 Introdução
3.2 O domínio do político
3.2.1 Lendo Carl Schmitt: o primeiro pós-colonialista?
3.2.2 Tomar nomes, conferir nomes, tomar terras
3.2.2.1 A dimensão linguística do Direito da sociedade global
3.2.3 A fragmentação do ius publicum europaeum: sociedade global para além da Vestfália
3.3 A nova produtividade do indivíduo e a desintegração da antiga ordem

CAPÍTULO IV – O NASCIMENTO DO NOVO MUNDO A PARTIR DA CULTURA DA DISPERSÃO

4.1 O domínio do relacional
4.1.1 Introdução
4.1.2 A dispersão da sociedade global
4.1.3 O nascimento de uma disciplina: o Direito Internacional
4.1.4 A pessoa jurídica soberana e a nova forma relacional da sociedade global
4.1.5 A desintegração da velha ordem e a transformação da confiança na sociedade mundial
4.1.6 Coevolução do nacional e transnacional
4.2 Mundo sem unidade

CAPÍTULO V – O DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES

5.1 Introdução
5.2 O anacronismo do político e as estruturas inerentes à sociedade industrial
5.3 O surgimento de organizações além da gestão da guerra
5.4 A juridificação dos bens culturais
5.4.1 Novos meios, novas leis?
5.4.2 A gestão da normatividade jurídica pelas organizações
5.4.3 Transnacionalização dos direitos dos autores

CAPÍTULO VI – O DIREITO DAS PLATAFORMAS

6.1 Introdução: o que significa o digital?
6.2 No limiar após o limiar: conhecimento, redes, dados e plataformas
6.2.1 No limiar: redes
6.2.2 Após o limiar: plataformas
6.2.3 Uma nova economia política das plataformas?
6.3 Esfera pública em transição: da organização à plataforma
6.3.1 O mito fundador de uma nova economia: a seção 230 do CDA
6.3.2 As consequências da nova responsabilidade imunitária para a dimensão coletiva de comunicação
6.4 Uma nova regulamentação para a dimensão coletiva (transnacional) da comunicação?
6.5 O tempo das plataformas

Ricardo Campos

Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit. Suspendisse varius enim in eros elementum tristique. Duis cursus, mi quis viverra ornare, eros dolor interdum nulla, ut commodo diam libero vitae erat. Aenean faucibus nibh et justo cursus id rutrum lorem imperdiet. Nunc ut sem vitae risus tristique posuere.

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