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Direito
Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado

Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado

Autor:
Rafael Valim e Walfrido Warde
Ano:
2022
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553960398
páginas:
400
Dimensões:
23
cm
×
3
cm
×
16
cm
Peso:
310
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde.

Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro.

Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.

Índice

CAPÍTULO I – ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ricardo Marcondes Martins

CAPÍTULO II – ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO NUDGE PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Fernando Mendes

CAPÍTULO III – L’ARBITRABILITÉ DES PROCÉDURES ARBITRALES IMPLIQUANT UNE AUTORITÉ ADMINISTRATIVE DU POINT DE VUE DU DROIT BELGE

David Renders

CAPÍTULO IV – CONTESTING THE CONCEPT OF LEGITIMATE EXPECTATION IN INVESTMENT ARBITRATION

Yenkong Ngangjoh-Hodu e Collins C. Ajibo

CAPÍTULO V – SOBRE OS PODERES JURISDICIONAIS DOS ÁRBITROS, EM PARTICULAR NA ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL

Raquel Carvalho

CAPÍTULO VI – ASPECTOS DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

Georges Abboud e Rafael Valim

CAPÍTULO VII – DIREITO PÚBLICO E ARBITRAGEM: POSSIBILIDADES E LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL SER SUBMETIDA À REVISÃO JUDICIAL

Luis Manuel Fonseca Pires e Marina C. R. Vidal

CAPÍTULO VIII – A ARBITRAGEM E O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edilson Pereira Nobre Júnior e Vítor Galvão Fraga

CAPÍTULO XIX – A ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Giuseppe Giuamundo Neto

CAPÍTULO X – AS MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO XI – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ARBITRAGEM E A INTERVENÇÃO ANÔMALA
CAPÍTULO XII – A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.665/18 (LINDB) ÀS DECISÕES ARBITRAIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO XIII – DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARBITRAGEM

Emerson Gabardo e Bárbara Mendonça Bertotti

CAPÍTULO XIV – ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Walfrido Warde e José Luiz Bayeux Neto


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Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado

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Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado

Autor:
Rafael Valim e Walfrido Warde
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Ano:
2022
1ª Edição
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ISBN:
9786553960398
Dimensões:
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cm
×
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cm
Páginas:
400
Peso:
310
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde. Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro. Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Direito Público e arbitragem: os desafios emergentes da resolução privada de conflitos do Estado, organizado pelos consagrados juristas Rafael Valim e Walfrido Warde.

Com uma abordagem densa e plural, a obra reúne reflexões inéditas não só de grandes teóricos, brasileiros e estrangeiros, como também de especialistas que estão à frente das mais importantes arbitragens envolvendo conflitos do Estado brasileiro.

Os experimentados coautores Ane Elisa Perez, Bárbara Mendonça Bertotti, Collins C. Ajibo, David Renders, Edilson Pereira Nobre Júnior, Emerson Gabardo, Fernanda Neves Vieira Machado, Fernando Mendes, Flávia Mattioli Tâmega, Georges Abboud, Giuseppe Giuamundo Neto, José Luiz Bayeux Neto, Luis Manuel Fonseca Pires, Marcos Augusto Perez, Marina C. R. Vidal, Paula Butti Cardoso, Rafael Valim, Raquel Carvalho, Ricardo Marcondes Martins, Tatiana Mesquita Nunes, Vítor Galvão Fraga, Walfrido Warde e Yenkong Ngangjoh-Hodu se debruçam sobre aspectos do controle constitucional de procedimentos arbitrais; sobre as possibilidades e limites da sentença arbitral ser submetida à revisão judicial; sobre arbitragem e o novo regime de contratação administrativa: sobre as medidas de urgência nas arbitragens com a Administração Pública; sobre a Administração Pública na Arbitragem e a intervenção anômala; sobre a aplicação da Lei nº 13.665/18 (LINDB) às decisões arbitrais que envolvem a Administração Pública; sobre os desafios da utilização de inteligência artificial na arbitragem, entre outros temas candentes relativos à arbitragem na Administração Pública.

Índice

CAPÍTULO I – ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ricardo Marcondes Martins

CAPÍTULO II – ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COMO NUDGE PARA A MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS

Fernando Mendes

CAPÍTULO III – L’ARBITRABILITÉ DES PROCÉDURES ARBITRALES IMPLIQUANT UNE AUTORITÉ ADMINISTRATIVE DU POINT DE VUE DU DROIT BELGE

David Renders

CAPÍTULO IV – CONTESTING THE CONCEPT OF LEGITIMATE EXPECTATION IN INVESTMENT ARBITRATION

Yenkong Ngangjoh-Hodu e Collins C. Ajibo

CAPÍTULO V – SOBRE OS PODERES JURISDICIONAIS DOS ÁRBITROS, EM PARTICULAR NA ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA EM PORTUGAL

Raquel Carvalho

CAPÍTULO VI – ASPECTOS DO CONTROLE CONSTITUCIONAL DE PROCEDIMENTOS ARBITRAIS

Georges Abboud e Rafael Valim

CAPÍTULO VII – DIREITO PÚBLICO E ARBITRAGEM: POSSIBILIDADES E LIMITES DA SENTENÇA ARBITRAL SER SUBMETIDA À REVISÃO JUDICIAL

Luis Manuel Fonseca Pires e Marina C. R. Vidal

CAPÍTULO VIII – A ARBITRAGEM E O NOVO REGIME DE CONTRATAÇÃO ADMINISTRATIVA

Edilson Pereira Nobre Júnior e Vítor Galvão Fraga

CAPÍTULO XIX – A ARBITRAGEM EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Giuseppe Giuamundo Neto

CAPÍTULO X – AS MEDIDAS DE URGÊNCIA NAS ARBITRAGENS COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO XI – A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ARBITRAGEM E A INTERVENÇÃO ANÔMALA
CAPÍTULO XII – A APLICAÇÃO DA LEI N. 13.665/18 (LINDB) ÀS DECISÕES ARBITRAIS QUE ENVOLVEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CAPÍTULO XIII – DESAFIOS DA UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ARBITRAGEM

Emerson Gabardo e Bárbara Mendonça Bertotti

CAPÍTULO XIV – ARBITRAGEM E RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Walfrido Warde e José Luiz Bayeux Neto


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