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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da “resiliência” da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013.
Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da realidade contemporânea. O contexto político brasileiro da última década foi repleto de desafios, desde junho de 2013 até as eleições conturbadas de 2022. O livro revisita a noção de “resiliência constitucional” proposta na obra de Oscar Vilhena Vieira, explorando minuciosamente as questões de desenho institucional à luz dos eventos recentes. O desafio de manter a lealdade constitucional em meio à turbulência política é central para esta obra.
Mais do que uma análise retrospectiva, o livro se apresenta como uma contribuição significativa para o debate contemporâneo sobre a Constituição de 1988 e o futuro da democracia brasileira. Nas palavras de Oscar Vilhena: “O compromisso acadêmico, inteligência e integridade desses pesquisadores, que combina sofisticada reflexão teórica com cuidadosa pesquisa empírica, tem contribuído muito para qualificar nosso debate constitucional. Para mim, tem sido um enorme privilégio trabalhar e aprender com ambos”.
Capítulo I – o conceito e as bases teóricas da resiliência constitucional
Oscar Vilhena Vieira e Dimitri Dimoulis
Capítulo II– a resiliência constitucional e a essência da constituição
Ana Laura Pereira Barbosa
Capítulo III – resiliência da constituição de 1988: erosão democrática e resposta institucional
patrícia perrone campos mello
Capítulo IV – longevidade constitucional por inércia: sem lealdade não há resiliência constitucional
Rubens Glezer
Capítulo V – erosão democrática e resiliência constitucional
Alexandre Araújo Costa
Capítulo VI – a resiliência de uma tese
Cláudio Ladeira de Oliveira
Capítulo VII – resiliência ou crise? Concepções em disputa para uma compreensão mais ou menos crítica dos últimos dez anos da democracia constitucional brasileira
Vera Karam de Chueiri
Capítulo VIII – resiliência constitucional, anéis autoritários e recuperação destrutiva: as forças armadas e a democracia no regime constitucional brasileiro
Daniel Capecchi Nunes
Capítulo IX – ausência de controle efetivo civil sobre os militares como ameaça à integridade constitucional
Heloisa Fernandes Câmara
Capítulo x – constituição, reconstituição, desconstituição: o compromisso maximizador e limites para o funcionamento da “constituição cidadã”
José Garcez Ghirardi
Capítulo XI – a disputa sobre os sentidos do texto constitucional: o papel do sistema de justiça a partir de um estudo da defensoria pública de são paulo
Luciana gross cunha e Maurício buosi lemes
Capítulo XII – resiliência para além das instituições: críticas e contribuições para uma categoria em construção
Margarida Maria Lacombe Camargo e Diogo Bacha e Silva
Capítulo XIII – resiliência antidemocrática e a questão da violência
Thiago Amparo e Fernanda Pereira
Capítulo XIV – resiliência da constituição ou do supremo?
Diego Werneck Arguelhes
Capítulo XV - um tribunal resiliente? Imprecisão e ambiguidade estratégicas na jurisprudência do supremo tribunal federal
Karina Denari Gomes de Mattos
Capítulo XVI – suprema resiliência: o stf e a erosão da democracia no brasil
Marjorie Marona
Capítulo XVII – ativismo judicial em tempos de resiliência: análise e crítica de um conceito controvertido
Thomas Bustamante
Capítulo XVIII – resiliência e seus críticos
Oscar Vilhena Vieira
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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise, organizado por Rubens Glezer e Ana Laura Pereira Barbosa. Esta obra reúne uma seleção de análises sobre a conjuntura política e democrática do Brasil ao longo dos últimos dez anos, com um olhar atento e específico para o diagnóstico da “resiliência” da Constituição de 1988, realizado por Oscar Vilhena Vieira e outros autores em 2013.
Os autores convidados para esta obra foram provocados a pensar nesses últimos 10 anos de crise democrática, o que estimulou uma variedade de vozes e enfoques, contribuindo para uma análise profunda da realidade contemporânea. O contexto político brasileiro da última década foi repleto de desafios, desde junho de 2013 até as eleições conturbadas de 2022. O livro revisita a noção de “resiliência constitucional” proposta na obra de Oscar Vilhena Vieira, explorando minuciosamente as questões de desenho institucional à luz dos eventos recentes. O desafio de manter a lealdade constitucional em meio à turbulência política é central para esta obra.
Mais do que uma análise retrospectiva, o livro se apresenta como uma contribuição significativa para o debate contemporâneo sobre a Constituição de 1988 e o futuro da democracia brasileira. Nas palavras de Oscar Vilhena: “O compromisso acadêmico, inteligência e integridade desses pesquisadores, que combina sofisticada reflexão teórica com cuidadosa pesquisa empírica, tem contribuído muito para qualificar nosso debate constitucional. Para mim, tem sido um enorme privilégio trabalhar e aprender com ambos”.
Capítulo I – o conceito e as bases teóricas da resiliência constitucional
Oscar Vilhena Vieira e Dimitri Dimoulis
Capítulo II– a resiliência constitucional e a essência da constituição
Ana Laura Pereira Barbosa
Capítulo III – resiliência da constituição de 1988: erosão democrática e resposta institucional
patrícia perrone campos mello
Capítulo IV – longevidade constitucional por inércia: sem lealdade não há resiliência constitucional
Rubens Glezer
Capítulo V – erosão democrática e resiliência constitucional
Alexandre Araújo Costa
Capítulo VI – a resiliência de uma tese
Cláudio Ladeira de Oliveira
Capítulo VII – resiliência ou crise? Concepções em disputa para uma compreensão mais ou menos crítica dos últimos dez anos da democracia constitucional brasileira
Vera Karam de Chueiri
Capítulo VIII – resiliência constitucional, anéis autoritários e recuperação destrutiva: as forças armadas e a democracia no regime constitucional brasileiro
Daniel Capecchi Nunes
Capítulo IX – ausência de controle efetivo civil sobre os militares como ameaça à integridade constitucional
Heloisa Fernandes Câmara
Capítulo x – constituição, reconstituição, desconstituição: o compromisso maximizador e limites para o funcionamento da “constituição cidadã”
José Garcez Ghirardi
Capítulo XI – a disputa sobre os sentidos do texto constitucional: o papel do sistema de justiça a partir de um estudo da defensoria pública de são paulo
Luciana gross cunha e Maurício buosi lemes
Capítulo XII – resiliência para além das instituições: críticas e contribuições para uma categoria em construção
Margarida Maria Lacombe Camargo e Diogo Bacha e Silva
Capítulo XIII – resiliência antidemocrática e a questão da violência
Thiago Amparo e Fernanda Pereira
Capítulo XIV – resiliência da constituição ou do supremo?
Diego Werneck Arguelhes
Capítulo XV - um tribunal resiliente? Imprecisão e ambiguidade estratégicas na jurisprudência do supremo tribunal federal
Karina Denari Gomes de Mattos
Capítulo XVI – suprema resiliência: o stf e a erosão da democracia no brasil
Marjorie Marona
Capítulo XVII – ativismo judicial em tempos de resiliência: análise e crítica de um conceito controvertido
Thomas Bustamante
Capítulo XVIII – resiliência e seus críticos
Oscar Vilhena Vieira
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