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Direito
Crimes Federais

Crimes Federais

Autor:
Nino Oliveira Toldo e Fernando Hideo Iochida Lacerda
Ano:
2023
Tradutor:
Prefácio:
Tradutor:
Prefácio:
1ª Edição
Encadernação:
Brochura
ISBN:
9786553961555
páginas:
544
Dimensões:
15.55
cm
×
22.5
cm
×
4.5
cm
Peso:
650
g

RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros.A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. 

sobre

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros.

A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. 

Índice

CAPÍTULO I - UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO

Alessandro Diaferia 

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS DA LEI N. 12.850/2013

Bruno Cezar da Cunha Teixeira

CAPÍTULO III - DOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO

Carolline Scofield Amaral

CAPÍTULO IV - REINTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Fausto Martin de Sanctis

CAPÍTULO V - COMPLICAR E PUNIR: NORMAS PENAIS NA LEI DE ATIVOS VIRTUAIS (LEI N. 14.478/2022)

Fernando Hideo Iochida Lacerda, Fernando Marcelo Mendes, Isac Costa 

‍

CAPÍTULO VI - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS

Flávio Oliveira Lucas

CAPÍTULO VII - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

José Eduardo Leonel

CAPÍTULO VIII - OMISSÕES DE RENDIMENTOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS SEM ORIGEM: AS PRESUNÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

José Marcos Lunardelli

CAPÍTULO IX - ASPECTOS GERAIS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO TRABALHO ESCRAVO

Louise Vilela Leite Filgueiras

CAPÍTULO X - CONCURSO MATERIAL DE CONFUSÕES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS TIPOS PENAIS RELATIVOS A FRAUDES FINANCEIRAS ELETRÔNICAS

Marcelo Costenaro Cavali

CAPÍTULO XI - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL

Nino Oliveira Toldo

CAPÍTULO XII - ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Raecler Baldresca, Flávia Serizawa e Silva

CAPÍTULO XIII - ESTELIONATO NO MBITO DA JUSTIÇA FEDERAL

Raquel Coelho Dal Rio Silveira

CAPÍTULO XIV - DOSIMETRIA DA PENA: DISCREP NCIAS OBSERVADAS NA FICÇÃO E NA REALIDADE

Renata Andrade Lotufo 

‍

CAPÍTULO XV - TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA POR VIA MARÍTIMA

Roberto Lemos dos Santos Filho

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Crimes Federais

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Autor:
Nino Oliveira Toldo e Fernando Hideo Iochida Lacerda
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Ano:
2023
1ª Edição
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9786553961555
Dimensões:
15.55
cm
×
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cm
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cm
Páginas:
544
Peso:
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RESUMO

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros.A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. 

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A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento da obra CRIMES FEDERAIS, na qual se reúnem notáveis autores com vistas a sistematizar e aprofundar as discussões dos temas gerais da competência criminal da Justiça Federal, de que são exemplos as organizações criminosas e crimes como contrabando, lavagem de dinheiro, crimes contra o sistema financeiro e previdenciários, tráfico internacional de pessoas e de drogas, trabalho escravo, tortura, licitações e outros.

A obra conta com prefácio do Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca. 

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CAPÍTULO I - UMA OUTRA FACE DOS CRIMES FEDERAIS: A EXECUÇÃO PENAL NA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO PAULO

Alessandro Diaferia 

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS E A JUSTIÇA FEDERAL BRASILEIRA: OS DEZ (PRIMEIROS) ANOS DA LEI N. 12.850/2013

Bruno Cezar da Cunha Teixeira

CAPÍTULO III - DOS CRIMES DE DESCAMINHO E CONTRABANDO

Carolline Scofield Amaral

CAPÍTULO IV - REINTERPRETAÇÃO DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Fausto Martin de Sanctis

CAPÍTULO V - COMPLICAR E PUNIR: NORMAS PENAIS NA LEI DE ATIVOS VIRTUAIS (LEI N. 14.478/2022)

Fernando Hideo Iochida Lacerda, Fernando Marcelo Mendes, Isac Costa 

‍

CAPÍTULO VI - CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E O AVANÇO DAS TECNOLOGIAS FINANCEIRAS

Flávio Oliveira Lucas

CAPÍTULO VII - APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA

José Eduardo Leonel

CAPÍTULO VIII - OMISSÕES DE RENDIMENTOS E DEPÓSITOS BANCÁRIOS SEM ORIGEM: AS PRESUNÇÕES NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

José Marcos Lunardelli

CAPÍTULO IX - ASPECTOS GERAIS DO ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS E DO TRABALHO ESCRAVO

Louise Vilela Leite Filgueiras

CAPÍTULO X - CONCURSO MATERIAL DE CONFUSÕES: PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE OS NOVOS TIPOS PENAIS RELATIVOS A FRAUDES FINANCEIRAS ELETRÔNICAS

Marcelo Costenaro Cavali

CAPÍTULO XI - ALGUMAS REFLEXÕES SOBRE OS CRIMES DO ART. 273 DO CÓDIGO PENAL

Nino Oliveira Toldo

CAPÍTULO XII - ASPECTOS PRÁTICOS E TEÓRICOS DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL

Raecler Baldresca, Flávia Serizawa e Silva

CAPÍTULO XIII - ESTELIONATO NO MBITO DA JUSTIÇA FEDERAL

Raquel Coelho Dal Rio Silveira

CAPÍTULO XIV - DOSIMETRIA DA PENA: DISCREP NCIAS OBSERVADAS NA FICÇÃO E NA REALIDADE

Renata Andrade Lotufo 

‍

CAPÍTULO XV - TRÁFICO INTERNACIONAL DE COCAÍNA POR VIA MARÍTIMA

Roberto Lemos dos Santos Filho

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